Na tarde desta segunda-feira (22), o Governador da
Paraíba, João Azevêdo (Cidadania), anunciou medidas mais rígidas para conter o
avanço da Covid-19 no estado. A Paraíba terá toque de recolher das 22h às 5h,
e, na capital, será fechado o acesso às praias. As restrições serão mantidas
por 15 dias. De acordo com o gestor, o decreto com o detalhamento das medidas
será publicado nesta terça-feira (23).
A Paraíba já tinha divulgado o adiamento do retorno das aulas da rede pública para uma data ainda não definida. Orientações foram dadas para que a rede particular de ensino também adiasse as aulas.
As novas restrições foram relatadas por João Azevêdo na manhã desta segunda, após uma reunião com representantes das Secretarias de Estado da Saúde e Segurança, além da Procuradoria Geral do Estado, Controladoria Geral do Estado, Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-PB) e Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa).
Em entrevista à Tabajara AM/FM, pela tarde o governador informou: "Nós temos, diariamente, mais de mil casos de contágio acontecendo". Azevêdo afirmou que o aumento de casos causa uma maior necessidade de internação e, consequentemente, uma maior quantidade de mortes. A Paraíba já tem 4.356 pessoas que morreram por complicações da Covid-19.
"Por conta
disso e por conta da taxa de ocupação dos hospitais, com João Pessoa chegando a
84% e o Sertão, a 88%, é que nós estamos agora determinando que amanhã (23)
será publicado um decreto no estado tomando medidas mais restritivas visando a
redução da mobilidade" , explicou, na entrevista, o governador. O
boletim divulgado nesse domingo (21) pela Secretaria de Estado da Saúde (SES),
a Paraíba contabiliza, até o momento, 212.286 casos confirmados da Covid- 19 e
4.356 óbitos. A ocupação dos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI)
registra 72% e de enfermaria, 56%.
Duas cidades da Zona da Mata Norte de Pernambuco publicaram decretos, nesta segunda (22), para controlar a circulação de pessoas e evitar a disseminação do novo coronavírus.
As prefeituras de Carpina e Tracunhaém proibiram aulas nas escolas, restringiram o funcionamento de bares e restaurantes e limitaram o número de fiéis em igrejas.
De acordo com a prefeitura de Carpina, as aulas nas redes municipal e privada foram suspensas desde esta segunda e não deverão ser retomadas nos próximos 90 dias. As atividades esportivas em quadras, ginásios e campos de futebol também foram vetadas.
O decreto 008/21 determinou que os bares, restaurantes e lanchonetes devem fechar às 20h, nos dias de semana. Aos sábados, domingos e feriados, a abertura é autorizada até 18h.
A norma publicada pela administração municipal atinge os serviços de entrega de alimentos. O “delivery” só pode funcionar até 22h. Quem descumprir as medidas, informou a prefeitura, terá a licença de funcionamento cassada e as atividades serão paralisadas.
O comércio do Centro deve funcionar das 7h às 18h, nos dias de semana. Aos sábados, as lojas poderão abrir das 6h às 18h.
O decreto também altera os serviços nas feiras em áreas públicas. “Fica proibida a colocação de bancos às margens da PE-90”, disse a norma.
No Centro, a colocação dos bancos será autorizada a partir das 18h da quinta-feira (25). As atividades só podem seguir até as 17h de sábado. Fica proibida, ainda, a colocação de mercadorias sobre lonas no chão.
Ainda de acordo com a determinação, foram suspensas as festividades em homenagem a São José, padroeiro da cidade. A festa ocorreria entre os dias 10 e 19 de março de 2021. Também foram vetadas as festas e solenidades em casas especializadas na cidade.
O uso de máscaras se tornou obrigatório, conforme o decreto. Nas igrejas, as atividades estão autorizadas, desde que cumpridas as seguintes regras: limite de público de 30% da capacidade, oferta de álcool em gel ou líquido a 70%, além de distanciamento mínimo de 1,5 metro.
TRACUNHAÉM
Em Tracunhaém, o decreto 11/2021 determinou a suspensão das aulas nas redes públicas municipal e privada. A prefeitura também proibiu atividades esportivas em áreas públicas.
Os bares, lanchonetes e restaurantes podem funcionar com a metade da capacidade. Mesmo assim, precisam cumprir o distanciamento de 1,5 metro.
Esses estabelecimentos que comercializam alimentos só poderão funcionar até as 19h, assim como os serviços de “delivery”.
Os templos religiosos devem limitar o número de fiéis a 30% da capacidade. Essa quantidade não pode ser maior do que 300 pessoas.
Na cidade, que tem cerca de 15 mil habitantes, a Polícia Militar e a Guarda Municipal estão autorizadas a fazer a fiscalização e levar para a delegacia quem descumprir o decreto.
BUENOS AIRES
Com 13 mil habitantes, Buenos Aires, na mesma região, a prefeitura editou um decreto para limitar o horário de bares e restaurantes. Os estabelecimentos podem funcionar até as 20h.
As igrejas devem limitar o público a 30% da capacidade. Na feira, o espaço entre os bancos deve ser de dois metros, segundo a prefeitura.
Informações Blog do Mário Flávio
A cidade de Jataúba
perdeu nesta segunda-feira 22, mais um dos seus filhos ilustres. Faleceu na
cidade de Caruaru o senhor José Batista Chaves conhecido por “Zé de Tozinha”, o
mesmo tinha 79 anos de idade.
Vamos aos fatos: a defesa do município sustentou que a situação financeira inviabiliza a admissão dos aprovados do concurso, pois acarretaria aumento de despesa. Alega (sem apresentar provas) que houve ilegalidade no referido certame. Aduz ainda que o concurso está apenas no início de sua validade, cabendo a administração municipal definir por conta a melhor hora de admitir os novos servidores. O desembargador, por outro lado, contrapõe os argumentos ao constatar que não se verificará necessariamente aumento de despesa, visto que servidores em contratos precários serão apenas substituídos por funcionários efetivos. Pontua o desembargador que o referido concurso ocorreu por acordo firmado entre o MP e a prefeitura local, nos autos do inquérito civil 0001/2016, cujo objetivo era exatamente viabilizar a substituição dos contratos precários por servidores efetivos, conforme a lei.
Em suma, a sentença está anexa e possui 6 páginas. Todos os pontos apresentados pela prefeitura de Jataúba-PE foram desconstruídos pelo desembargador. A sentença indeferiu o pedido do executivo local. Foi favorável à convocação e posse dos aprovados do concurso. Desta feita, o município já recebeu parecer favorável ao cumprimentos dos preceitos constitucionais do concurso público de órgãos judiciais da 1° e 2° instâncias. Para tentar reverter as decisões, resta agora a 3° instância, o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Alguns candidatos comemoraram o resultado do TJ. Jaula pede cautela. Existe um estranho desejo da prefeita em manter os contratos precários. As razões não são claras. Não surpreende se enviar remessa ao STJ. Se na última instância a decisão não for favorável aos seus interesses (talvez pessoais) ao menos vai ganhar tempo de manutenção dos vínculos não constitucionais.
Mais informações no anexo abaixo.
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Folha de Jataúba / Informações Jaula Cursos
As próximas entregas aos estados acontecem ainda em fevereiro: serão 2 milhões de doses da AstraZeneca/Fiocruz, importadas da Índia, e 9,3 milhões da Sinovac/Butantan, produzidas no Brasil. Em março, a pasta também aguarda a chegada de 18 milhões de doses da vacina do Butantan e mais 16,9 milhões da vacina da AstraZeneca.
A assessoria do Ministério da Saúde informou o seguinte cronograma sobre a entrega das vacinas no país:
A prefeitura
Municipal de Jataúba através da Secretaria Municipal de Administração informou
através do ofício Nº 059/2021 que
foi decretado ponto facultativo em todas as repartições públicas no município
nesta quarta-feira 17 de fevereiro (quarta-feira de cinzas).
Confira a nota na Íntegra:
Presidente nacional do Podemos, a deputada federal Renata Abreu (SP) vai ser a relatora da comissão que pode mudar a forma como o Brasil elege seus parlamentares. Entre as regras a serem analisadas pelo colegiado, visando as eleições de 2022, está a mudança do sistema de votos, de proporcional para distritão ou distrital misto.
Segundo a parlamentar, é preciso aprimorar o sistema eleitoral para que ele seja mais compatível com as mudanças que ocorreram na última legislação eleitoral, como, por exemplo, o fim de coligações. “Isso acarretou um aumento relevante no número de candidatos, dificultando o acesso às propostas de cada um”, detalhou ela.
No distritão, cada Estado ou município vai ser um distrito eleitoral e os candidatos aos legislativos federal, estaduais e municipais são eleitos pela maioria simples, como acontece hoje nas eleições para prefeito, governador, presidente da República. Com esse sistema, reduz o número de candidatos e deixam de existir os puxadores de votos, ou seja, aqueles que recebem muitos votos e elevam o quociente partidário, permitindo a eleição dos menos votados. Ao reduzir o número de candidatos – e dividi-los em distritos -, esse sistema permite que os eleitores possam pesquisar melhor o histórico dos candidatos e das suas propostas eleitorais.
Em 2017, entretanto, durante discussão da Reforma Política, o distritão foi rejeitado pelo plenário da Câmara dos Deputados e manteve-se o sistema atual, que permite os votos em legenda, quando o eleitor não quer ou não consegue escolher um candidato, mas se identifica com os princípios de determinado partido.
Além desses dois sistemas, há também o distrital misto, que mistura votos da maioria e votos proporcionais, ou seja, ao mesmo tempo em que permite maior aproximação do eleitor com os candidatos, também permite o voto por ideologia ou em pautas minoritárias.
Renata Abreu diz que defende qualquer sistema que aprimore o atual. “Tem um sentimento na Câmara pelo distritão ou distrital misto, mas não é consenso. Vou atuar para construir uma proposta que seja apoiada pela maioria”, garante a deputada.
Para valer em 2022, a mudança no sistema eleitoral precisa ser aprovada até outubro deste ano.
Informações Blog do Mário Flávio
Apesar dos tuitaços, panelaços e carreatas, congressistas da oposição
admitem nos bastidores que lhes interessa mais a manutenção de "clima de
impeachment" e sangria de Jair Bolsonaro (sem partido) até as portas de
2022 do que a efetivação real de um processo para a saída do presidente do
cargo.
O cálculo se baseia na avaliação principal de que o presidente tem hoje amparo do bloco do centrão para derrotar qualquer pedido. Ou seja, na hipótese de ser deflagrado na Câmara, o impeachment seria derrotado por Bolsonaro, que sairia fortalecido politicamente.
Mesmo em um improvável cenário de sucesso,
assumiria o governo o general Hamilton Mourão (PRTB), que, embora seja visto
como mais sensato e eficiente em relação a Bolsonaro, está longe de ser do
agrado da esquerda.
O vice teria um tempo relativamente longo para
arregimentar apoio e estrutura, podendo vir a se tornar, inclusive, um real
adversário da oposição em 2022.
O descrédito com o impeachment ganhou mais força
com a folgada eleição de Arthur Lira (PP-AL) para presidência da Câmara,
amparado por um guarda-chuva de emendas e cargos oferecidos pelo governo
Bolsonaro.
Se sob o comando de Rodrigo Maia (DEM-RJ) já havia
dificuldade –ele deixou o cargo com mais 60 pedidos de abertura de processo de
impeachment sem análise–, com o líder do centrão no comando as chances
rareariam mais ainda. "O Maia tinha motivos suficientes para iniciar o
processo, mas não havia interesse de integrantes do centrão de dar esse
passo", afirma a deputada Talíria Petrone (RJ), líder do PSOL na Câmara.
"Agora, a correlação de forças é muito pior do
que antes da eleição do Lira. Não vemos com otimismo os 68 pedidos [de
impeachment] irem para frente."
Lira recebeu 302 votos e foi eleito em primeiro
turno na disputa para o comando da Casa. Ele teve apoio da direita, do centro e
até da oposição. Seu principal, adversário, Baleia Rossi (MDB-SP), teve 145.
Pela legislação, cabe ao presidente da Câmara
decidir, de forma monocrática, se há elementos jurídicos para dar sequência à
tramitação do pedido. Nesse caso, o impeachment só é autorizado a ser aberto
com aval de pelo menos dois terços dos deputados (342 de 513), depois de
votação em comissão especial. Formalmente, a esquerda conta com apenas 130
votos na Câmara.
Nesse contexto, uma ala da esquerda avalia que apresentar pedidos de impeachment com a certeza de que eles não serão aceitos tem um saldo positivo para os opositores de Bolsonaro: a cada nova controvérsia em que o mandatário se envolve, haveria uma nova chance de capitalizar em cima do episódio e "sangrar" o capital político do presidente.
O jogo de cena ajudaria ainda a manter os erros da gestão Bolsonaro em evidência até que a vacinação contra Covid-19 ganhe ritmo no país e possibilite o retorno de manifestações de rua, fundamental para qualquer processo de destituição.
Esse é
apontado como um dos motivos que resguardam o governo atualmente. Quando a
economia está ruim ou há uma situação em que o presidente perde apoio político,
o reflexo mais visível da perda de popularidade são os protestos.
Na
avaliação de alguns membros da esquerda, uma parcela de insatisfeitos já
estaria disposta a sair às ruas. Porém o risco da pandemia impediria uma adesão
maior aos atos.
Em janeiro, pesquisa Datafolha mostrou que 53% dos entrevistados avaliavam que a Câmara não deveria abrir um processo de impeachment contra Bolsonaro –42% achavam que deveria.
Essa leitura "pragmática" de desgastar
Bolsonaro, embora forte nos bastidores, não é consenso na oposição. Muitos
defendem a tentativa constante e imediata de destituir Bolsonaro como uma forma
de viabilizar um combate mais efetivo à crise sanitária e uma chance de impedir
o avanço de pautas conservadoras defendidas pelos bolsonaristas.
"Há aqueles que defendem o impeachment como
meramente um discurso político, para esgarçar o presidente até as eleições.
Esses estão preocupados exclusivamente com o processo eleitoral", afirma
Júlio Delgado (PSB-MG).
"Mesmo não tendo clima nas ruas, acho que o
impeachment é necessário porque o Brasil não suporta mais dois anos disso.
Falo, em especial, dos aspectos sanitário, ambiental e diplomático",
afirma o deputado.
Para Carlos Zarattini (PT-SP), a oposição também
não pode arrefecer na defesa do impeachment por temer vitaminar Mourão.
"O governo Mourão teria de fazer um acordo
político para sobreviver. Ele não tem o mesmo respaldo das urnas que o
Bolsonaro tem. Evidentemente que ele não vai levar à frente um programa radical
como o Bolsonaro, ele vai ter de se moderar, e isso vai dar uma situação melhor
para o Brasil. Cada dia a mais do Bolsonaro no governo é um dia a mais de
desgraça para o povo brasileiro", diz.
Talíria tem opinião similar. "É óbvio que a
gente entende que não é um cenário satisfatório para a vida do povo brasileiro
ter Mourão presidente. Mas quem hoje, por incrível que pareça, tem posições que
resguardam a democracia brasileira é o Mourão. Tem uma questão do que cabe em
uma democracia e o que não cabe", afirma.
"A divergência cabe numa democracia. Estimular
atos autoritários, negacionismo insano, não. Mourão, em alguma medida, tem sido
um ponto de equilíbrio nesta chapa", afirma a líder do PSOL.
No passo da folia do
carnaval, o Blog Folha de Jataúba traz a primeira edição das curtinhas sobre a
política jataubense no ano de 2021. Passados 45 dias desde que a nova gestão
assumiu, é hora de traçar um diagnóstico de tudo o que vem acontecendo tanto na
câmara quanto na prefeitura e de como anda os bastidores da política na cidade
que se destaca no polo de confecções como maior produtora da cueca e da
calcinha no Agreste pernambucano.
Pé na estrada
Uma das marcas da
nova gestão do município nesse início de mandato tem sido sair do gabinete em
busca de ações para o município, nesses primeiros dias de governo, vários órgãos
e secretarias do estado já foram visitados pela prefeita e vice-prefeito do
município, e espera-se que ações concretas possam chegar o mais rápido possível
para beneficiar a população.
Pé na
estrada II
Outra medida adotada
pela atual gestão foi levar algumas secretarias e o próprio gabinete às
comunidades rurais. O intuito ao que parece é aproximar a gestão da população
de uma forma diferente, onde além de ouvir as demandas a prefeitura oferece
serviços básicos à população mais carente do município.
Voz da Oposição
Ao contrário de
legislaturas anteriores a vereadora Josilene pelo menos na prática parece ter
assumido o papel de voz da oposição na câmara de vereadores de Jataúba, a vereadora
não tem feito uso da tribuna, no entanto, em todas as reuniões tem aparteado os
vereadores de situação e vendo sendo a voz de defesa da gestão anterior do seu
irmão o ex-prefeito Antônio de Roque.
Pedra no sapato?
Como é comum em todas
as gestões, e aproveitando o clima de carnaval, nesses 45 dias de mantado de
Dra. Cátia já surgiu o bloco dos insatisfeitos, embora ainda silencioso, o
bloco conta com nomes de peso dentro do cenário político jataubense e
informações dão conta de que se algumas coisas não mudarem dentro da atual
gestão o barulho poderá ser ensurdecedor.
Espaço x Espaçados
Em contato com esse
blogueiro, um dos membros desse bloco disse que não aceita a forma como muitas
coisas estão sendo conduzidas e disse que enquanto um pequeno grupo comandar as
decisões dentro da gestão não há como haver a mudança pregada em campanha e garantiu
que se continuar esse abismo entre “os que têm muito espaço e os que estão
sendo descartados” vai chutar o pau da barraca, pois, segundo ele, não vai deixar
seus correligionários caírem no conto da carochinha.
Na mesma pisada
Se o ex-prefeito
Antônio de Roque teve a sua gestão marcada pelo imbróglio entre prefeitura e
professores, a atual gestão poderá provar do mesmo veneno com os candidatos que
fizeram o concurso no final da gestão anterior e aguardam por suas respectivas
convocações. Isso porque a disputa está na justiça e enquanto os concursados
defendem o direito de assumirem os seus postos, a gestão vem alegando problemas
financeiros para garantir esse direito, a grande questão é a falta de
informações que tem levado prefeitura e concursados a travarem uma verdadeira
queda de braços que ainda promete dar muito que falar.
Me segura senão eu caio
Diante de todos os
problemas que vem ocorrendo nos bastidores a atual gestão precisa abrir o olho
e tomar as rédeas da situação do contrario o que parecia ser uma verdadeira
fortaleza poderá ruir e literalmente Dra. Cátia e Mamão poderão cair no passo
da folia ao som da marchinha carnavalesca: “Me segura senão eu Caio”.
No silêncio
Enquanto tudo isso
acontece à oposição em Jataúba com exceção da vereadora Josilene faz silêncio e
não deixa nenhuma pista de como será a sua postura daqui pra frente. Há uma grande
incógnita e não se sabe quem de fato irá assumir esse papel dentro do
município, uma vez que há quem diga que o ex-prefeito Antônio de Roque talvez
não tenha essa disposição política no momento e sendo assim, quem assumiria
esse papel de liderar um projeto de oposição pensando nas eleições de 2024?
Pernambuco iniciou o ano com redução nos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs), segundo a Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS-PE). Em janeiro de 2021, houve 297 homicídios, contra 336 vidas perdidas no mesmo período de 2020. O recuo de 39 mortes no comparativo corresponde a uma diminuição percentual de 11,6%. Na série histórica do Pacto pela Vida, esse foi o janeiro com mais baixa incidência de assassinatos desde 2014, com 256 óbitos.
“A redução dos homicídios significa a proteção de vidas, tanto de possíveis vítimas e alvos como de familiares e pessoas próximas que, de alguma forma, deixaram de ter contato com a violência e seus efeitos negativos. Para os profissionais que fazem a segurança pública, essa é a maior recompensa. Em janeiro, desencadeamos a Operação Zodíaco em 12 Áreas Integradas de Segurança onde houve maior incidência de crimes e, nesses territórios, a retração dos CVLIs foi de 20%, o que colaborou para a diminuição global. Continuaremos fazendo as fiscalizações sanitárias e empregando o efetivo que estaria garantindo o Carnaval em ações de prevenção e repressão qualificada às organizações criminosas, especialmente aquelas envolvidas no tráfico de drogas, responsável por 70% das vidas perdidas em Pernambuco”, diz o secretário de Defesa Social, Antonio de Pádua.
AGRESTE REDUZ MAIS – Entre as regiões, o Agreste fechou janeiro com a retração mais expressiva: -29,76%, tendo caído de 84 vítimas de CVLI em janeiro de 2020 para 59 no mesmo mês em 2021. Na AIS-14, que tem sede em Caruaru e alcança outros 14 municípios, os 18 CVLIs de janeiro passado representaram o menor número de vítimas dos últimos 20 meses. Ficou acima apenas de maio de 2019, com 17 mortes.
A Região Metropolitana (excetuando-se a capital) apresentou retração de 95 para 82 na mesma comparação. Já a Zona da Mata registrou 71 mortes violentas, duas a menos que em 2020. No Sertão, houve 37 homicídios tanto em janeiro de 2020 quanto no de 2021. Na AIS-23 (Cedro, Mirandiba, Parnamirim, Salgueiro, Serrita, Terra Nova e Verdejante), nenhuma morte violenta intencional ocorreu em janeiro. Já o Recife contou um CVLI a mais, tendo passado de 47 para 48 na confrontação dos dois últimos janeiros.
Relação dos 85 municípios que não tiveram registro de CVLI em janeiro de 2021, incluindo Fernando de Noronha:
Abreu e Lima, Afogados da Ingazeira, Afrânio, Agrestina, Alagoinha, Aliança, Altinho, Angelim, Araripina, Barra de Guabiraba, Belém de São Francisco, Bodocó, Bom Conselho, Brejinho, Buenos Aires, Cabrobó, Cachoeirinha, Calumbi, Camutanga, Canhotinho, Capoeiras, Carpina, Catende, Cedro, Correntes, Exu, Feira Nova, Fernando de Noronha, Frei Miguelinho, Granito, Iati, Ibirajuba, Inajá, Ingazeira, Itacuruba, Itapetim, Jaqueira, Jataúba, Jatobá ,Jucati. Jupi. Lagoa do Ouro, Lajedo, Machados, Manari, Maraial, Mirandiba, Moreilândia, Palmeirina, Parnamirim, Passira, Poção, Quixaba, Ribeirão, Rio Formoso, Sairé, Salgadinho, Salgueiro, Santa Cruz, Santa Cruz da Baixa Verde, Santa Filomena, Santa Maria da Boa Vista, Santa Maria do Cambucá, Santa Terezinha, São Benedito do Sul, São Bento do Una, São Joaquim do Monte, São José da Coroa Grande, Serrita, Solidão, Surubim, Tacaimbó, Tacaratu, Tamandaré, Taquaritinga do Norte. Terezinha, Terra Nova, Toritama, Triunfo, Tupanatinga, Venturosa, Verdejante, Vertente do Lério, Vertentes, Xexéu.
Série histórica de CVLIs em Pernambuco:
Janeiro de 2015 - 323
Janeiro de 2016 - 354
Janeiro de 2017 - 478
Janeiro de 2018 - 453
Janeiro de 2019 - 305
Janeiro de 2020 - 336
Janeiro de 2021 - 297
Informações Blog do Magno Martins
