terça-feira, 29 de setembro de 2020

Jataúba - Justiça obriga prefeito de Jataúba a distribuir Kits de Merenda Escolar

Na tarde desta terça-feira (29), o juiz Altino Conceição da Silva, proferiu decisão em desfavor do município de Jataúba, para que sejam distribuídos os kits de Alimentação Escolar (Kit merenda).

Em seu relatório, o juiz diz que a ação civil pública foi impetrada pelo Ministério Público a fim de resguardar os interesses ou direitos coletivos das crianças e adolescentes do Município de Jataúba/PE. Apesar da extrema urgência que o caso exige, a prefeitura permanece inerte quanto a recomendação do Parquet em realizar a distribuição da merenda escolar aos alunos, utilizando como justificativa que não poderia atender a tal recomendação no período de suspensão das aulas, em razão da normatização do MEC, pois o dinheiro da merenda é verba federal sendo necessária a prestação de contas ao Programa Nacional de Alimentação Escolar. Diante da necessidade de prevenir eventual lesão aos direitos infanto-juvenis, tem-se então a necessidade de distribuição da merenda escolar pelo Município durante o período de suspensão das aulas da rede pública de ensino, bem como a adoção de medidas para recomposição dos estoques de alimentos quando do início das aulas.

Tais princípios se sobrepõem ao do Interesse Público, ou mesmo a discricionariedade do administrador público, já que, no caso em apreço, o direito pleiteado se estende à coletividade que, infelizmente, necessita do amparo jurídico para que a Lei se cumpra, sendo necessária a compreensão de que as Leis que protegem os menores não se tratam de fonte de privilégios, mas sim de direitos, sendo uma expressão da efetivação das políticas públicas que devem ser efetivadas. Então, os decretos municipais que suspenderam as atividades escolares presenciais, o que não significa dispensar a alimentação escolar a todos os estudantes matriculados na rede pública de ensino, e justamente por isso mostra-se imprescindível dotar a destinação da merenda escolar com uma política clara de chamamento das famílias dos estudantes para o recebimento, algo que somente se constitui com a propositura da presente ação, haja vista a justificativa prévia do município de Jataúba, afirmando que não tem interesse na distribuição da merenda escolar diante da ausência de determinação obrigatória na legislação. É importante ressaltar, que parte das crianças e adolescentes matriculadas na rede pública de ensino de Jataúba, assim como grande parte do País, em situações normais, já vive em pobreza e vulnerabilidade. Então, diante da atual situação de calamidade pública em que se encontra o Estado de Pernambuco, não é possível negar que a situação de vulnerabilidade social dessas crianças e adolescentes se exacerbou. Assim, merece prosperar as afirmações do representante do Ministério Público que a merenda representa a principal refeição para parcela dos alunos da rede pública de ensino no País, portanto, imprescindível para a vida, saúde e dignidade deles. Entendo, ainda, que a presente ação civil pública não confronta a discricionariedade do gestor municipal, visto que a finalidade da presente é o fornecimento da merenda escolar mesmo no período de suspensão das aulas, o que é completamente possível. 

A ausência ou insuficiência de alimentação saudável, prejudicaria gravemente o desenvolvimento de uma criança, não podendo se esperar, portanto, uma chancela judicial tardia. Se comprova, portanto, imperiosa a concessão da tutela de urgência ora pleiteada. Sendo assim, recebo a presente Ação Civil Púbica e determino sua tramitação prioritária e o processamento em segredo de justiça, em conformidade com o art. 152, parágrafo único, do ECA, e art. 189, II, do Código de Processo Civil.

Ante o exposto, DEFIRO o pedido de tutela antecipada, tendo em vista os princípios da proteção integral e da propriedade absoluta à criança e ao adolescente, com o fim de obrigar o Município de Jataúba, que cumpra, liminarmente, no prazo de 10 (dez) dias, com as obrigações de fazer, nos termos pleiteados junto à exordial. Em caso de descumprimento, fixo a multa diária (astreinte), de R$ 10.000,00 (dez mil reais), medida coercitiva esta que pode ser agravada ou alterada, se houver novo descumprimento, nos moldes do art.461, § 5º e § 6º do CPC. O montante da multa cominatória, a final, será destinada ao fundo gerido pelo Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente (art. 214 do ECA).

 

Confira a decisão na íntegra clicando AQUI 

 

Portal Comunicação e Mídia Digital






quarta-feira, 23 de setembro de 2020

"Eu jamais faria uma coisa dessas" declara Boy Ribeiro em entrevista na cidade de Jataúba

 

No último sábado dia 19, o empresário Boy Ribeiro concedeu uma entrevista no Programa Avante Amigos que vai ao ar pela rádio Jataúba FM, Boy fez alguns esclarecimentos e rebateu algumas críticas feitas a sua pessoa, onde populares teriam comentado que o mesmo é um forasteiro e que não conhece as pessoas e nem o município de Jataúba.

Em suas palavras o empresário fez questão de mostrar a sua trajetória de vida, onde segundo ele, passou por muitas dificuldades e ainda jovem teve que sair do município para trabalhar fora. Boy exaltou suas raízes e disse ter muito orgulho da sua terra, da sua família e amigos de infância que tem cultivado até hoje. O empresário disse não entender o porquê de algumas pessoas que até pouco tempo o tinham como amigo, agora estarem tentando criar situações que não existe e disse que isso não irá abalar o mesmo de maneira alguma.

Sobre os boatos de que o mesmo poderia abandonar o grupo político o qual faz parte no meio do processo e apoiar outro candidato o empresário foi enfático. “Isso não existe, é conversa de quem não tem o que fazer e fica fazendo jogo com o nome das pessoas, eu assumi um compromisso com a população e com um grupo de pessoas que tem e merecem todo o respeito, e sou um homem de palavra, aprendi isso com o meu pai e jamais faria uma coisa dessas”, declarou.

Boy relatou que um dos atuais secretários municipais teria dito que o mesmo estaria encomendando pesquisas arrumadas com números que beneficiariam os candidatos do seu grupo e disse que isso é conversa de quem não tem o que fazer. “Eu jamais faria uma coisa dessas, temos números internos, como vocês também têm isso é normal, vocês assim como eu sabem a realidade da política de Jataúba, agora eu desafio você que é sabe tudo, é dono de tudo, que manda em tudo na prefeitura a mostrar um instituto que eu tenha procurado para forjar números”, finalizou o empresário.

Empresário disse que uma das suas maiores alegrias é conversar com as pessoas nos quatro cantos do município e sentir o carinho que cada um tem pelo mesmo. “Como filho dessa terra, é uma alegria muito grande sentir o carinho das pessoas, olhar no olho, abraçar cada um dos meus conterrâneos, compartilhar histórias com meus amigos de infância de quando brincávamos, de quando jogava bola, isso não tem preço”, concluiu.

Folha de Jataúba / Portal de Comunicação e Mídia Digital

“Duplicação da BR-423 sairá do papel”, diz ministro da Infraestrutura em reunião com Silvio Costa Filho

 

O deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos) segue trabalhando em defesa da duplicação da BR-423, no trecho entre as cidades de São Caetano e Garanhuns, no Agreste de Pernambuco. Nesta terça-feira (22), o parlamentar participou de uma reunião para discutir o tema, com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, ao lado do prefeito Izaías Régis, de Garanhuns, cidade polo do Agreste Meridional.

A pasta tem realizado ações para implementar a usabilidade da rodovia, utilizada por 17 mil veículos todos os dias. O Ministério tem realizado trabalhos de manutenção da pista e instalado passarelas para garantir a segurança dos pedestres. O titular da pasta mostrou que conhece a importância da rodovia. “Já morei em Pernambuco, tenho um carinho enorme pelo Estado e sei da importância da 423. O deputado Silvio Costa Filho nos procurou para discutir a duplicação da BR-423 e, por termos uma parceria que funciona bem com o Legislativo, nos colocamos à disposição”, declarou Freitas.

Ao longo de 2019, Silvio se reuniu com o ministro para tratar do tema. Segundo o parlamentar, o serviço ajudará no escoamento da produção. “A obra é uma medida importante para o nosso Estado. Ela vai ajudar no desenvolvimento da bacia leiteira, do setor de serviços, do turismo, do setor turístico, entre outros. É fundamental que a bancada federal esteja unida para que a obra saia do papel. Vimos que a duplicação da BR-232 facilitou o escoamento da produção de Pernambuco e do Agreste. Com a 423 duplicada, a região irá crescer ainda mais. Estamos dedicando o nosso mandato para defender essa pauta”, pontuou Silvio.

Segundo o DNIT, até agora foram destinados R$10 milhões para a elaboração do projeto de duplicação. A iniciativa deve acontecer até 2022. O ministro Tarcísio de Freitas garantiu que as obras vão começar no início do próximo ano. “Estamos anunciando a licitação do primeiro lote, entre São Caetano e Lajedo, já para este ano. A ideia é começar a construir em 2021, inclusive com licitação do segundo lote e realização do serviço porque a população do Agreste merece”, afirmou o ministro.

“Vamos seguir discutindo a pauta com o Governo Federal, os deputados federais, prefeitos de toda a região, trabalhando para que a obra saia do papel o quanto antes e possa ajudar o Agreste Meridional do Estado. Já combinamos com o ministro Tarcísio e vamos realizar um encontro com o governador Paulo Câmara, para tratar do tema”, frisou.

Informações Blog do Mário Flávio

O forró na política - Rubieno Catanha rebate críticos: “Enquanto alguns desdenham de minha sanfona, eu utilizei a mesma ao longo de minha vida para beneficiar pessoas carentes"

 

Chapas homologadas em suas respectivas convenções, a corrida eleitora começou de fato na cidade de Brejo da Madre de Deus. Cinco duplas de candidatos disputarão a preferencia do eleitorado brejense, em uma disputa que promete ser voto a voto. 

Um das surpresas ao final do processo de composição das chapas foi a indicação do músico Rubieno Catanha para o posto de vice na chapa encabeçada por Roberto Asfora. Bastante conhecido em toda a região e membro de uma tradicional e numerosa família, ele tornou-se a aposta de Asfora para a eleição de 15 de novembro. 

E Rubieno já viu seu nome envolto na primeira polêmica eleitoral. O músico disse que adversários políticos desdenharam do fato de ele ser um ‘sanfoneiro’. “Enquanto alguns desdenham de minha sanfona, eu utilizei a mesma ao longo de minha vida para beneficiar pessoas carentes, seja através de shows beneficentes, bingos ou mesmo através de lives, que promovi meses atrás”, disse ele.

Informações Blog do César Mello

sexta-feira, 18 de setembro de 2020

Jataúba - Justiça Eleitoral determina retirada de propaganda do prefeito Antônio de Roque e do vice Jackson Buraco

O juiz eleitoral da 54ª Zona Eleitoral, de Brejo da Madre de Deus, Altino da Conceição da Silva, proferiu na noite desta quinta-feira (17), uma sentença em desfavor do prefeito de Jataúba, Antônio de Roque e do vice-prefeito, Jackson Buraco, por propaganda institucional e propaganda política antecipada.

A representação eleitoral alega que as veiculações em plataformas digitais está em dissonância ao prescrito pela Legislação eleitoral em vigor, e que os representados estariam, sistematicamente, propalando em suas redes sociais, propaganda eleitoral proscrita, dissimulada sob a forma de publicidade institucional, prática repelida pelo ordenamento jurídico vigente, nos moldes do supramencionado art. 73 da LE.

Além disso, argumentam que os agentes públicos representados, ao propagar em suas plataformas digitais notícias enaltecendo a administração pública municipal, ou narrando fatos a esta atinentes, discorrendo, por exemplo, acerca do andamento de obras públicas, ou tratando do adimplemento em dia do salário dos servidores vinculados ao respectivo ente, restariam trazendo para si, em desígnio de personificação, matéria afeta ao regular funcionamento da entidade pública da qual são gestores, consubstanciando conduta irregular e nociva à marcha do processo eleitoral em curso, que detém o condão de desequilibrar o pleito em andamento.

Diante do exposto, o juiz eleitoral determinou A IMEDIATA SUPRESSÃO do conteúdo disponibilizado pelo primeiro representado no endereço eletrônico que se segue:

h t t p s : / / w w w . i n s t a g r a m . c o m / p / C E - f R p L F E z s / ? i g s h i d = 1 p 1 p a g l t 3 g q t w

além de intimar a Empresa “Instagram” para que providencie a remoção imediata da publicação supra, sob pena de aplicação de multa astreinte, no valor de R$ 1.000,00 (mil reais) por dia de descumprimento.

Confira a SETENÇA na íntegra. 

 

Folha de Jataúba/ Portal do Agreste/ Blog do DidiRamos


 



quarta-feira, 16 de setembro de 2020

Fábio Aragão é multado por propaganda eleitoral antecipada

O pré-candidato a prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Aragão (PP), foi condenado ao pagamento de multa eleitoral no valor de R$ 5 mil reais, por propaganda eleitoral antecipada. A ação foi movida pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB). 

O jurídico do pré-candidato apelou no tribunal, porém sua defesa não conseguiu reverter o quadro e foi aceito a condenação determinada na tarde desta terça-feira (15). 

De acordo com o processo N° 0600040-16.2020.6.17.0109, o jingle postado pelo pré-candidato no Facebook e no Instagram representa pedido explícito de voto e se enquadra no ilícito de propaganda eleitoral extemporânea. Além disso, o jingle exalta qualidades atribuídas ao pré-candidato, ato que não é permitido no período de pré-campanha, que termina no próximo dia 27 de setembro. 

No entendimento do Juiz eleitoral Moacir Ribeiro Júnior, o jingle contém pedido explícito de voto, “Não se configura apenas quando veiculada a mensagem “vote em mim”, mas também nas hipóteses nas quais se identifique o pedido explícito de votos. Nota-se que a música divulgada tem forte efeito de marketing eleitoral ao massificar o bordão “eu quero Fábio, aí”, apresentando-o como o candidato que dará solução ao município”, diz trecho. 

De acordo com o juiz eleitoral, mesmo que a frase tivesse sido proferida fora de um jingle, já representaria propaganda eleitoral antecipada. Além do pagamento da multa de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais), o pré-candidato foi obrigado a excluir a referida postagem de suas redes sociais no prazo de 24 horas após a notificação da decisão. 


Esta já é a quarta vez que o PSDB vence um processo eleitoral. As ações mais recentes, além desta de Fábio, condenou o também pré-candidato a prefeito pelo PSD, Allan Carneiro, por divulgar material falso e propaganda eleitoral antecipada.

Informações Blog do César Mello

Em Brejo da Madre de Deus - Rubiênio Catanha será o vice de Roberto Asfora

O músico Rubiênio Catanha foi o escolhido para compor a chapa do grupo Jacaré, em Brejo da Madre de Deus, ao lado do pré-candidato a prefeito Roberto Asfora. Filiado ao PL, Rubiênio terá a missão de representar o distrito de São Domingos na chapa majoritária. 

Outros nomes, que compõe o grupo e até mesmo de outros partidos, disputavam a indicação para a vice de Asfora. “Será o autêntico representante da cultura de nossa terra, o homem que falará pelos nossos distritos, uma pessoa de bem, que tenho certeza, fará um excelente papel na corrida eleitoral que está prestes a começar”, disse Roberto Asfora ao editor do Blog do César Mello. 


A convenção do grupo Jacaré acontecerá na noite desta quarta no distrito de Fazenda Nova, com início agendado para às sete da noite e com transmissão ao vivo através das redes sociais de Roberto Asfora. 

Informações Blog do César Mello

MPPE recomenda exoneração de contratos temporários e nomeação de aprovados em concurso para as mesmas funções em município pernambucano

CONCURSO PÚBLICO – Prefeitura Municipal de Portel
O Ministério Público de Pernambuco, por meio da Promotoria de Justiça de Pedra, recomenda ao prefeito do município e aos secretários municipais a exoneração dos contratados temporários após a homologação do resultado final do último concurso público e a nomeação dos aprovados, na mesma quantidade, atendendo a demonstração de necessidade e as limitações da Lei Complementar nº 173/2020.

De acordo com a recomendação, firmada pelo promotor de Justiça Raul Lins Bastos Sales, o Supremo Tribunal Federal possui cristalino entendimento, segundo o qual “A jurisprudência da Corte é no sentido de que, havendo aprovados em concurso público ainda vigente, configura preterição na ordem de nomeação a contratação temporária de pessoal para o exercício das atribuições destinadas aos aprovados no certame”, trecho do STF. ARE 659921 AgR. 1ª Turma. Julgado em 28 /05/2013.

Nesse entendimento a Promotoria de Justiça de Pedra, recomendou a exoneração de todas as servidoras e os servidores contratados temporariamente, ou renovados, a partir de 27 de dezembro de 2019, para o exercício de funções públicas correspondentes aos cargos previstos no anexo I do edital de convocação para concurso público publicado em 08 de julho de 2019, ressalvados aqueles(as) que, em razão de comprovada estabilidade prevista em lei, por circunstâncias como gravidez ou licença, devam ser mantidos no cargo, pelo período previsto na norma legal.


Informações MPPE

sexta-feira, 11 de setembro de 2020

“O clima de mudança chegou na rua e não tem volta”, diz Fábio Aragão em entrevista à Rádio Polo

Preste a disputar o primeiro pleito eleitoral de sua carreira, Fábio Aragão (PP), pré-candidato a prefeito em Santa Cruz do Capibaribe, foi o entrevistado da Rádio Polo nessa quinta-feira (10). Ele assumiu o posto do pai, Fernando Aragão, que faleceu em 20 de agosto.

Empresário formado em administração, Fábio foi coordenador de campanhas de Fernando e figura presente nos bastidores. Ele foi o segundo entrevistado pela emissora, no evento mediado pelos jornalistas Janielson Santos e Walter Miro.  “Tem sido gratificante sentir o carinho das pessoas, o abraço… Ouvir histórias sobre meu pai, de obras, realizações, nos quatro cantos da cidade”, relatou sobre o momento vivido na pré-campanha.

Mesmo nunca tendo exercido cargo eletivo no setor público, Fábio se considera com “larga experiência pública” por ter convivido nos bastidores e coordenado campanhas do pai. “Modéstia à parte, tive um excelente professor”, diz.

O vice – Nessa quarta-feira (09), Fábio confirmou o nome de Helinho Aragão (PSB) como vice. Ele garante que as articulações para chegar escolha, passaram pelos demais vereadores, líderes e ‘escutando o povo’.

E Flavio? – O pré-candidato fez questão de enaltecer o empresário Flávio Pontes (PP), cogitado para a vaga, desde o projeto inicial de Fernando. “Caráter invejável. Ético, decente, capaz e que quer o bem de Santa Cruz do Capibaribe. Um coração maior que ele”, declarou Fábio, sustentando que o próprio Flávio já havia assegurado, até mesmo para Fernando Aragão, que não seria empecilho, caso surgisse um nome que pudesse ‘unir o grupo’.

Saúde é prioridade – Apontado a necessidade de uma melhora na saúde, Fábio fala em projeto para a construção de um novo hospital, que pretender dar o nome “Fernando Aragão”. “Não dá mais para uma cidade de 110 mil habitantes, não ter onde atender a sua população”, critica, acrescentando que não irá fazer nenhuma proposta utópica.

Toritama/Santa Cruz – Ao criticar a gestão municipal do prefeito Edson Vieira (PSDB), o pré-candidato cita como exemplo Edilson Tavares (MDB) de Toritama. Para Fábio, o gestor da Capital do Jeans consegue ter resultados “infinitamente melhores” que Santa Cruz, mesmo com uma arrecadação bem menor. Como benfeitorias, o pré-candidato cita a construção de quatro escolas em Toritama.

“Parceiro que cobra” – Ao falar sobre o governo Paulo Câmara, Fábio elogia os investimentos estaduais na cidade, citando o Calçadão Miguel Arraes de Alencar, Escola Técnica, duplicação da PE-160 e Esgotamento Sanitário. No entanto, acrescenta que é necessário manter uma cobrança constante. “Precisamos de um gestor que possa ser o que Fernando foi com Miguel Arraes, toda semana indo pedir obras”.

Governo Federal – Semelhante ao pré-candidato, Allan Carneiro (PSD), entrevistado na quarta-feira (09), Fábio evitou polêmica ao analisar o governo do presidente Bolsonaro, não sendo categórico, sobre ser contra ou favorável. Ressaltou enxergar ‘ações importantes’, mas, em virtude da pandemia, que segundo ele atrapalhou a gestão, ‘precisa de mais tempo para avaliar melhor’.


Com informações do Blog da Polo FM

Celso de Mello determina que Bolsonaro preste depoimento presencialmente no âmbito da suposta interferência na PF

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, negou o pedido da Procuradoria-Geral da República para que o presidente Jair Bolsonaro prestasse depoimento por escrito no inquérito que apura as acusações feitas a ele pelo ex-ministro Sérgio Moro. O decano é o relator do inquérito.
O fundamento da decisão do ministro teve como suporte a regra do Código de Processo Penal que “somente concede esse especial benefício (depoimento por escrito) aos Chefes dos Três Poderes da República que figurem como testemunhas ou vítimas, não, porém, quando ostentem a condição de investigados ou de réus”.
Celso lembra no despacho que um pedido idêntico feito por presidente do Senado Federal, que figurava como investigado em determinado procedimento penal, foi negado pelo ministro Teori Zavascki.
De acordo com a assessoria do decano, a decisão “já se encontrava pronta em 18/08/2020, quando o ministro Celso de Mello, inesperadamente, sofreu internação hospitalar e posterior cirurgia, o que o impediu de assinar o ato decisório em questão, somente vindo a fazê-lo agora”.
Informações Blog do Mário Flávio

Pré-candidatos, dirigentes de partidos e eleitores de mais sete municípios devem observar as regras de propaganda eleitoral

Entenda como funciona a urna eletrônica utilizada no Brasil - Época  Negócios | Brasil
De acordo com o novo calendário eleitoral, que teve modificações em decorrência da pandemia do novo coronavírus, somente a partir do dia 27 de setembro é permitida a veiculação e divulgação da propaganda eleitoral. Por causa disso o Ministério Público Eleitoral, por meio das Promotorias Eleitorais das Zonas 74ª (São José do Belmonte), 47ª (Quipapá, São Benedito do Sul e Panelas), 79ª (Exu e Moreilândia) e 128º (Ibimirim), recomendou aos dirigentes de partidos políticos que orientem seus filiados a não violarem as regras da propaganda eleitoral, principalmente a prática de propaganda eleitoral antecipada. A recomendação também é válida para pré-candidatos e eleitores no geral.

A Lei Eleitoral (Lei nº 9.504/97) prevê multa no valor de R$ 5.000,00 a R$ 25.000,00, ou o equivalente ao custo da propaganda, no caso do descumprimento à regra. Ainda segundo a legislação, pedidos explícitos de voto, ainda que subliminares, que impliquem em ônus financeiro ou que recorram a formas de publicidade não admitidas para o período de campanha (por exemplo, outdoors, showmício, distribuição de brindes, utilização de material impresso, folhetos, adesivos) são proibidos.

Os pretensos candidatos, aspirantes a pré-candidaturas e os eleitores em geral devem também respeitar todas as medidas sanitárias de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus, especialmente durante a realização de prévias partidárias e reuniões para divulgar ideias, objetivos e propostas políticas.

As Recomendações Eleitorais foram publicadas no Diário Oficial Eletrônico do MPPE do dia 24 de agosto (Ibimirim), 31 de agosto (São José do Belmonte), 3 de setembro (Quipapá, São Benedito do Sul e Panelas) e 7 de setembro (Exu e Moreilândia).


Informações MPPE

quarta-feira, 9 de setembro de 2020

Chapa fechada - Helinho Aragão é anunciado como vice de Fábio Aragão

Depois de um longo e conturbado processo o grupo Taboquinha anunciou na manhã desta quarta-feira a composição da chapa que representará o bloco na eleição do próximo dia 15 de novembro. Em evento que aconteceu na Câmara de Vereadores da Capital das Confecções, Fábio Aragão, do PP, apresentou Helinho Aragão, do PSB, como seu companheiro de chapa. 

Estiveram presentes no evento, o ex-prefeito Zé Augusto Maia, os vereadores, Joab do Oscarzão, Carlinhos da COHAB, Junior Gomes, Marllos da COHAB, Toinho do Pará, Deomdes Brito e Augusto Maia. Suplentes, lideranças políticas e pré-candidatos a vereador também marcaram presença no anuncio. 

O principal mote do ato desta quarta foi a ‘união’ do grupo, que depois de meses de uma dura pré-campanha chegou a formação ideal para uma disputa, que promete ser a mais acirrada dos últimos anos em Santa Cruz do Capibaribe. Além do tradicional grupo Boca-Preta, que tem Dida de Nan como pré-candidato a prefeito, o empresário Allan Carneiro também disputará a preferencia do eleitorado santa-cruzense.

Informações Blog do César Mello

Eleitor sem máscara não poderá entrar no local de votação no dia da eleição

 
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luis Roberto Barroso, divulgou nesta terça-feira (9) o plano de segurança sanitária contra o coronavírus para as eleições municipais deste ano.
Segundo o documento, a pessoa não poderá entrar nas seções eleitorais e em locais de votação sem a máscara de proteção.
O ministro afirmou em coletiva de imprensa nesta tarde tarde que o eleitor que não estiver com o equipamento não poderá registrar o voto. Além disso, de acordo com o apresentado, a Justiça eleitoral vai disponibilizar álcool gel para o eleitor, que deverá higienizar as mãos antes e depois de ir à urna eletrônica. Não haverá identificação biométrica na eleição deste ano.
A Justiça eleitoral também solicita que a população leve a própria caneta para assinar o livro de registros do voto. Devido a pandemia, as eleições foram remarcadas para o dia 15 de novembro. O segundo turno está marcado para 29 de novembro.
O horário de votação foi ampliado: começará às 7h (horário anterior era 8h) e terminará às 17h. O TSE recomenda que as justiças eleitorais reservem o período das 7h às 10h para o atendimento prioritário de idosos.
Informações Blog do Mário Flávio

terça-feira, 8 de setembro de 2020

Quase lá - Helinho Aragão será indicado para a vice de Fábio Aragão

 

A mais nova edição da já famosa ‘Novela Taboquinha’ está prestes a apresentar o seu capítulo final. É que nesta quarta-feira, dia 9, o pré-candidato a prefeito Fábio Aragão irá anunciar oficialmente o nome do seu ‘vice’. O evento acontecerá na Câmara de Vereadores (informação ainda não confirmada) às 10 horas da manhã, provavelmente com a realização de uma entrevista coletiva. 

Faltando cerca de 24 horas para o anúncio, o empresário Flávio Pontes e o vereador Helinho Aragão disputam a preferência de Fábio, sendo Helinho, visto como favorito para a composição da chapa. 

Principais protagonistas políticos e condutores do processo de construção da chapa Taboquinha, os deputados Diogo Moraes e Eduardo da Fonte já teriam sinalizado positivamente, dando o aval necessário para a indicação de Helinho, que é filiado ao PSB e que até bem pouco tempo também se apresentava como pré-candidato a prefeito. 

Segundo o blogueiro Marcondes Moreno, a ‘foto oficial’ já teria dia e hora marcados para ser feita. O estúdio em Recife já estaria reservado e a mesma terá estes quatros elementos principais: Fábio Aragão, Helinho Aragão, Eduardo da Fonte e Diogo Moraes. 

A pergunta que fica é: Onde e como fica Zé Augusto Maia em meio a tudo isso?

Informações Blog do César Mello

Exclusivo; MP ingressa com ação para que prefeitura de Jataúba distribua imediatamente kits de merenda para alunos da rede pública

 Câmara e prefeitura de Jataúba anunciam concurso público, após assinar TAC  com MPPE – Rádio Toritama FM – 104,9MHs

O Ministério Público do Estado de Pernambuco apresentou no último dia 02 de setembro uma ação civil pública na comarca de Jataúba, recomendando que a prefeitura municipal através da Secretaria de Educação realize a distribuição dos kits de merenda escolar para os alunos da rede pública municipal uma vez que, as aulas estão suspensas desde o dia 18 de março devido à pandemia causada pelo novo coronavírus (COVID-19).

A ação que agora depende do acato do juiz de direito da comarca requer a aquisição e entrega imediata dos kits de alimentação escolar para os alunos, sob pena de R$15 mil reais por dia em caso de descumprimento. Na ação o MP toma como base as leis federais aprovadas pelo congresso onde autorizam os municípios brasileiros a realizarem tal ação em virtude da pandemia a as dificuldades que muitas famílias enfrentam.

Outro ponto abordado na ação é o exemplo de vários municípios pernambucanos que vem realizando a entrega desde o início da pandemia. O município de Jataúba tem ao longo desses meses recebido o repasses da merenda e segundo o atual prefeito Antônio de Roque (MDB) a distribuição não foi feita porque os valores repassados pelo Governo Federal são insuficientes.

Diante dos fatos, nos próximos dias a decisão pelo deferimento da ação deve sair e imediatamente a prefeitura de Jataúba terá que distribuir os kits. Vamos continuar atentos, uma vez que, uma das recomendações da ação do MP é que a prefeitura dê publicidade ao fato através dos meios de comunicação. O processo está sob o Nº0000139-82.2020.8.17.2820.

Confira parte da ação do MP.





Portal Comunicação e Mídia / Folha de Jataúba


sexta-feira, 4 de setembro de 2020

Dra. Cátia Ribeiro e Fábio Mamão anunciam suas pré-candidaturas a prefeita e vice em Jataúba

 

A empresaria Dra. Cátia Ribeiro do Republicanos, anunciou nesta quinta-feira (03) sua pré-candidatura a prefeita do município de Jataúba.

Também foi anunciado o seu pré-candidato a vice, o líder político Fábio Mamão do PP, onde será uma dupla que vem revolucionar a política de Jataúba, na simpatia feminina de Dra. Cátia e a experiência de Fábio Mamão.

Os partidos do PDT e PSDB, também anunciaram seus pré-candidatos a vereadores no município, para as eleições 2020 que estão marcadas para acontecer no dia 15 de novembro. 


Informações Collar Blog Jataúba News

Será mesmo possível essa “união”? A proposta está encaminhada...

 

A proposta já foi encaminhada depois de encontro entre José Augusto Maia e Fábio Aragão. Reuniões paralelas definirão uma “União” que resolver momentaneamente os problemas do grupo Taboquinha em Santa Cruz do Capibaribe.

Após um encontro no dia de ontem entre o pré-candidato a prefeito pelo PP Fábio Aragão e o ex-deputado Zé Augusto Maia, uma sequencia de encontros e reuniões estão acontecendo desde a noite de ontem e se estenderá até tarde para se bater o martelo nesta composição.

Fábio Aragão saiu com a incumbência de discutir com os seus apoiadores o encaminhamento da proposta, enquanto Zé Augusto Maia está fazendo o mesmo.

Como existe pressa para resolver as questões, esta sexta-feira tem tudo para ser o dia do fim de uma novela sem graça e repetida no grupo.

Com informações do Blog do Marcondes Moreno / Blog do César Mello

quinta-feira, 3 de setembro de 2020

MPPE descobre mais de 14 mil servidores estaduais e municipais recebendo auxílio emergencial sem direito ao mesmo

 Extensão do auxílio em 2020 não traz perigos, mas não trabalhamos com isso  para 2021, diz Waldery - 28/08/2020 - UOL Economia

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e o Núcleo de Inteligência do MPPE (Nimppe), órgãos do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio levantamentos realizados em bases de dados, apuraram uma grande quantidade de auxílios emergenciais concedidos pelo Governo Federal a cidadãos por causa da pandemia de Covid-19 estão irregulares. As investigações revelaram indícios de que 14.170 servidores estaduais e municipais (ativos e inativos) obtiveram o auxílio emergencial.

Segundo as investigações, servidores com vínculos municipal ou estadual, e que integravam a folha de pagamento do poder público em abril de 2020, teriam sido contemplados com o auxílio emergencial. Estima-se que o pagamento indevido do auxílio teria chegado a um montante de R$ 9.965.400,00.

“A partir de notícias recebidas sobre a possibilidade de existência de servidores receberem indevidamente o auxílio emergencial, o Gaeco e o Nimppe partiram para um levantamento e um cruzamento de dados a fim de aferir as denúncias. Ainda é um levantamento preambular, que será disponibilizado aos promotores de Justiça de cada município para que deem continuidade às apurações, sempre com auxílio do Gaeco e do Nimppe”, afirmou o coordenador do Gaeco, o promotor de Justiça George Diógenes Pessoa.

O MPPE, entretanto, alerta que as pessoas identificadas podem ter sido vítimas de fraudadores, que usaram seus dados. “Há um indício de fraude, quer seja por parte do servidor ou de alguém que usou indevidamente os dados dele”, salientou George Diogenes Pessoa.

Petrolina, Pesqueira, Garanhuns e Saloá são os municípios que possuem o mais elevado número de servidores que receberam auxílio emergencial. Também foi constatado pelo MPPE que em 155 municípios pernambucanos, pelo menos um servidor recebe auxílio emergencial.

O levantamento realizado será encaminhados aos promotores de Justiça dos municípios em que foram identificados a presença dos mencionados servidores, para o aprofundamento das investigações sobre a possível fraude.

Informações MPPE

Pesquisa: João Campos lidera empatado tecnicamente com Marília Arraes

 

O Instituto DataVox em parceria com o Blog Edmar Lyra realizou a primeira rodada de pesquisas para prefeito do Recife. O levantamento ouviu 806 pessoas entre os dias 26 e 27 de agosto, tem registro de número 06428/2020, margem de erro de 3,5% para mais ou para menos e um intervalo de confiança de 95%.

No primeiro cenário estimulado, quando são apresentados os nomes dos postulantes, João Campos (PSB) aparece na liderança com 19,4%, seguido de Marília Arraes (PT) em segundo lugar com 15,9%, Daniel Coelho (Cidadania) em terceiro com 13,8%, Mendonça Filho (DEM) em quarto lugar com 11,5%, Delegada Patrícia Domingos (Podemos) em quinto lugar com 4,7%, Túlio Gadêlha (PDT) em sexto com 2,7%, Marco Aurélio (PRTB) em sétimo com 2,2%, Isabella de Roldão (PDT) em oitavo com 1,2%, Coronel Alberto Feitosa (PSC) em nono com 1% e Charbel Maroun (Novo) em décimo com 0,5%.  Indecisos são 14,6% e Branco/Nulo 12,5%.

Cenário 2

No segundo cenário em que são excluídos Túlio Gadêlha, Isabella de Roldão e  Coronel Alberto Feitosa, João Campos permanece na liderança com 20% das intenções de voto, seguido de Marília Arraes com 17,2%, em terceiro Daniel Coelho com 13,8%, em quarto Mendonça Filho com 12%, em quinto Delegada Patrícia Domingos com 4,2%, em sexto Marco Aurélio com 2,6%, em sétimo Charbel Maroun com 0,5%, Indecisos somam 16,3%, Branco/Nulo 13,4%.

Cenário 3

No terceiro cenário, mais reduzido com apenas cinco candidatos, João Campos novamente aparece na liderança com 19,7%, seguido por Marília Arraes com 17,1%, Daniel Coelho tem 14,3%, Mendonça Filho 11,9% e Delegada Patrícia Domingos 5%. Indecisos 18,5%, Branco/Nulo 13,5%.

Rejeição

A rejeição dos candidatos, quando se pergunta se não votaria no candidato, Mendonça Filho aparece em primeiro lugar com 12,7%, seguido de João Campos com 12,5%, Charbel Maroun 7,6% em terceiro, Marília Arraes em quarto com 4,7%, Coronel Alberto Feitosa, Túlio Gadêlha e Isabella de Roldão com 4% cada um, seguidos de Daniel Coelho com 3,5%, Marco Aurélio com 3,4%, Delegada Patrícia Domingos 2,5%. Votaria em todos 14,4%, Não votaria em nenhum 11,4%, Não sabe/Não respondeu 15,4%.

GeraldoPaulo Câmara e Bolsonaro

O levantamento também avaliou as gestões do prefeito Geraldo Julio, do governador Paulo Câmara e do presidente Jair Bolsonaro. Quando questionados se aprovam ou desaprovam a forma como Geraldo Julio vem administrando o Recife, o prefeito tem 58,1% de aprovação e 33,3% de desaprovação, e 8,6% não opinaram. 

Em relação ao governador Paulo Câmara, 53,7% aprovam a sua maneira de governar, 38,6% desaprovam e 7,7% não opinaram. Por fim, o presidente Jair Bolsonaro é aprovado por 46,9% dos entrevistados, desaprovado por 47% e 6,1% não opinaram.


Do Blog do Edmar Lyra

Toinho do Pará anuncia apoio a pré-candidatura de Fábio Aragão. Na contramão, Pedro Mulatinho vai com Dida de Nan

 

A movimentada cena política santa-cruzense registrou mais novidades na manhã desta quarta-feira, dia 2. Adesões, rupturas, alianças e muitas especulações tomam conta do noticiário político local, como também, das tradicionais malas políticas, sejam elas, virtuais ou presenciais. 

Um encontro ocorrido na Vila do Pará selou o apoio do vereador Toinho do Pará à pré-candidatura do pepista Fábio Aragão. Toinho tem mantido uma linha de lealdade política ao deputado estadual Diogo Moraes, que nesta segunda-feira declarou apoio total e irrestrito a Fábio. 

O engajamento de Toinho na pré-campanha de Fábio Aragão fortalece o projeto pepista, como também, fragiliza as pretensões dos inconformados com a atual conjuntura política do grupo Taboquinha. 

Na contramão da decisão de Toinho, seu até então assessor, Pedro Mulatinho, decidiu que apoiará a pré-candidatura de Dida de Nan. Pedro atuou como um defensor do projeto político do vereador Helinho Aragão, rifado da disputa pela Prefeitura pelo próprio partido, o PSB. 

Pedro enviou nota à imprensa, onde comunica a sua decisão. Confira abaixo: 

Prezados (as) amigos (as), 

‘Tudo tem o seu tempo determinado e há tempo para todo o propósito debaixo do sol’ (livro de Eclesiastes). 

Quero aqui agradecer primeiramente a Deus por tudo que me proporcionou na política ao lado deste especial amigo TOINHO DO PARÁ e o POVO, meu agradecimento especial pelas inúmeras vezes nas quais contei com a colaboração de vocês. Foi um relacionamento pautado por um alto grau de profissionalismo e de zelo na condução dos assuntos de interesse público. Sou grato também pela amizade e pelo reiterado apoio que recebi nos momentos mais acirrados do ambiente político-eleitoral. 

Compartilho com vocês a que apartir deste momento coloco meu cargo a sua disposição, para não lhe atrapalhar na sua vida política junto ao POVO, seguirei militando em outros caminhos, continuando as lutas e conquistas para o POVO que tanto nos procura, ao vereador e amigo TOINHO DO PARÁ, a quem sou muito grato por ter me proporcionado a oportunidade, ímpar, de servir ao POVO, meu muito obrigado. 

A maior honraria na vida de um cidadão é, sem dúvida, poder trabalhar para o bem-estar coletivo de uma população. 

A luta continua ao lado de pessoas sérias e comprometida com o POVO. 

Um fraterno abraço amigo. 

Pedro Mulatinho Neto

Do Blog do César Mello