Matéria
do Informe Jornal desse domingo 21 de junho divulgou o resultado de uma
pesquisa realizada pelo site Ranking dos Prefeitos da ONG Liberdade de PE que
classificou os 10 melhores gestores do estado de Pernambuco, avaliados através
de seis quesitos básicos: Finanças, Transparências, Emprego, Saúde, Educação e
Segurança.
Segundo
informações do próprio site, a ONG Liberdade.PE é uma instituição
suprapartidária, sem fins lucrativos, não recebe recursos públicos e trabalha a
favor da liberdade econômica, contra a corrupção e os privilégios. A base dos
dados é fornecida por órgãos de fiscalização do Estado. Ainda segundo o site,
ela é uma ferramenta que ajuda o cidadão nas avaliações da gestão municipal.
O
prefeito de Jataúba Antônio de Roque (MDB) apareceu na posição 182º no quesito
transparência é apontado pela pesquisa como um dos piores do estado no quesito transparência
sendo o terceiro pior do estado uma vez que 184 municípios são avaliados.
O ranking
é avaliado após a média aritmética dos seis indicadores e nenhum tenha peso
maior do que o outro. Há também uma página de denúncias contra corrupção nos
municípios pernambucanos. Segundo a plataforma, a melhor gestora de Pernambuco
é Débora Almeida (PSB), prefeita de São Bento do Una.
No quadro
geral do estado entre os 184 prefeitos avaliados, Antônio de Roque ficou na 99ª posição
ficando a frente de Hilário Paulo de Brejo, Edilson Tavares de Toritama e Lero
de Taquaritinga. Entre os prefeitos das cidades que compõem o Polo de
Confecções os mais bem colocados são Raquel Lira de Caruaru na 24ª posição e
Edson Vieira de Santa Cruz que ocupa a 50ª posição no geral.
Confira as posições do prefeito de Jataúba por
quesito:
Finanças 12º
Segurança: 13º
Empregos: 75º
Saúde: 133º
Educação: 135º
Transparência: 182º
Os resultados são aferidos considerando as
seguintes normas:
EMPREGOS
INDICADOR: Admissões e Desligamentos do Emprego Formal
Órgão fonte: CAGED
- Cadastro Geral de Empregados e Desempregados
Ano: 2018
Contabilizadas as admissões e dispensas de
empregados, sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT do Cadastro
Geral de Empregados e Desempregados - CAGED. Dividimos o saldo de empregos do município por sua
respectiva população, compondo uma “taxa” de geração de empregos formais.
Classificando os municípios de acordo com o resultado obtido, com precisão
decimal.
SAÚDE
INDICADOR: Óbitos por causas evitáveis menores de 5 anos.
Órgão fonte: DATASUS -
Banco de dados do SUS - Ministério da Saúde
Ano: 2017
Mortes evitáveis: trata-se de um agravo ou
situação, prevenível pela atuação dos serviços de saúde que incidem,
provavelmente, quando o sistema de saúde não consegue atender as necessidades
de saúde e seus fatores determinantes são frágeis a identificação e a
intervenção acertada. *Retiado do site do DATASUS.
A escolha dos óbitos menores de 5 anos, deve-se
ao fato de que jovens e adultos, por motivo de estudo ou trabalho tem mais
possibilidades de circular por diversos municípios, com risco de
"mascarar" um resultado necessariamente local. Dividimos o
total de óbitos por causas evitáveis do município por sua respectiva população,
compondo uma “taxa” municipal. Classificando os municípios de acordo com o
resultado obtido, com precisão decimal.
EDUCAÇÃO
INDICADOR: Índice de desenvolvimento do ensino básico.
Órgão fonte: IDEB -
INEP - Ministério da Educação
Ano: 2017
O Ideb, criado pelo Inep em 2007, combina num só
indicador dois conceitos igualmente importantes para a qualidade da educação:
fluxo escolar e médias de desempenho nas avaliações. Por meio de seus
resultados é possível traçar metas de qualidade educacional para o sistema
educacional. *Retirado do site do INEP.
Classificamos os municípios de acordo com a
diferença entre última e a penúltima nota do município, valorizando a melhoria
dos resultados. Como critério de desempate entre municípios, consideramos a
distância, positiva ou negativa, entre a nota e a meta estabelecida para o
município.
SEGURANÇA
INDICADOR: CVLI - Taxa de Criminalidade Violenta Letal e
Intencional
Órgão fonte: Secretaria
de Defesa Social de Pernambuco
Ano: 2018
As principais formas de Crime Violento Letal e
Intencional – CVLI são as que agrupam o homicídio doloso, o roubo seguido de
morte (latrocínio) e a lesão corporal seguida de morte, conforme o Critério
adotado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça
(SENASP/MJ) em 2006. Taxa de CVLI resulta do quociente entre o número de
vítimas de CVLI e a população residente total, multiplicado por cem mil.
*Retiado do site do BDE-PE.
Dividimos o total de CVLI do
município por sua respectiva população, compondo uma “taxa” municipal.
Classificando os municípios de acordo com o resultado obtido, com precisão
decimal.
FINANÇAS
INDICADOR: CAPAG - CAPACIDADE DE PAGAMENTO
Órgão fonte: Ministério
da Economia / Tesouro Nacional
Ano: 2019
A metodologia do cálculo é composta por três
indicadores: endividamento, poupança corrente e índice de liquidez. Logo,
avaliando o grau de solvência, a relação entre receitas e despesa correntes e a
situação de caixa, faz-se diagnóstico da saúde fiscal do Estado ou Município. *Retirado do site do Tesouro Nacional.
O CAPAG estabelece conceitos “A”, “B” ou “C” para
cada um de seus três indicadores. Fazemos a primeira classificação agrupando os
municípios de acordo com estes conceitos. Como critério de desempate entre
municípios, consideramos os valores obtidos, com precisão decimal.
TRANSPARÊNCIA
INDICADOR: Índice de Transparência dos Municípios
Órgão fonte: Tribunal
de Contas de Pernambuco
Ano: 2018
Os critérios de avaliação foram organizados em
dois grupos: Conteúdo e Requisitos Tecnológicos, conforme previamente
noticiado. No grupo Conteúdo, foram avaliados basicamente aspectos da
divulgação de dados de interesse geral, por iniciativa do próprio setor público
(transparência ativa). No grupo Requisitos Tecnológicos, foram avaliados
aspectos do sistema (software aplicativo) que implementa a disponibilização dos
dados públicos aos cidadãos. *Retirado do site do Tribunal de Contas de
Pernambuco.
Existem outros órgãos que disponibilizam estudos
sobre a transparência dos municípios. Optamos pelo estudo do Tribunal de Contas
de Pernambuco por entendermos como mais completo e recente. Fazemos a primeira
classificação agrupando os municípios de acordo com a pontuação do Índice de
Transparência. Como critério de desempate entre municípios, consideramos os
valores obtidos, com precisão decimal.
Confira a posição de cada município clicando (AQUI).
Informações Informe Jornal / Folha de Jataúba
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