terça-feira, 19 de maio de 2020

Recesso de julho de deputados e vereadores é revisto pelas Casas legislativas

Câmara emenda recesso com carnaval e completa dois meses sem ...
Durante a reunião entre líderes dos partidos, o Senado Federal decidiu, ontem, suspender o recesso parlamentar marcado para o período entre 17 e 31 de julho, em virtude da pandemia do vírus da Covid-19. Além do Senado, a Câmara dos Deputados também seguirá trabalhando sem interrupção no próximo mês de julho. “A decisão foi tomada por nós parlamentares, por entendermos que o Legislativo precisa continuar trabalhando para amenizar os efeitos negativos da pandemia do covid-19”, ressaltou o presidente do Senado, Davi Alcalumbre (DEM-AP).
Na semana passada, o deputado federal pernambucano Danilo Cabral (PSB) havia apresentado uma proposta de emenda constitucional suspendendo o recesso da Câmara. O parlamentar destaca que o Congresso Nacional, desde a decretação do estado de calamidade, intensificou seus trabalhos e assumiu protagonismo na fiscalização, elaboração de propostas e aprovação de leis voltadas ao enfrentamento da pandemia.
Além disso, o parlamentar cita como exemplos a análise de temas como a flexibilização de regras para execução orçamentária, transparência dos gastos públicos, concessão de benefícios sociais. “Não há sinalização de que a pandemia possa se arrefecer nas próximas semanas. Há expectativa de o período mais crítico da Covid-19 deve acontecer até julho. Então, temos que cumprir nosso dever e estar a postos para envidar esforços no sentido de minimizar os efeitos desta pandemia”, acrescentou.
Quem também comemorou a decisão foi o deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos). “Há pouco mais de 30 dias, sugerimos ao presidente Rodrigo Maia a suspensão do recesso parlamentar no mês de julho. Hoje, o Congresso Nacional decidiu suspender. Decisão correta! Até porque precisamos ficar de plantão nos próximos meses e continuar votando matérias de combate à covid-19 e que possam estimular a manutenção do emprego e da renda”, destacou.
Pernambuco
Na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) o deputado Wanderson Florêncio (PSC) apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) com o objetivo de suspender o recesso de julho deste ano. A PEC foi registrada no sistema da Casa no último dia 14. Já na Câmara Municipal do Recife, o cancelamento do recesso parlamentar deste ano foi aprovado em primeira votação durante reunião ordinária da Casa realizada por videoconferência, ocorrida no último dia 12. Conforme previsto na Lei, a proposição deve ser submetida a uma segunda votação, que deve ocorrer num intervalo mínimo de dez dias. O recesso é previsto na Lei Orgânica e compreende o intervalo entre os dias 6 e 31 de julho.
Em Olinda não tem recesso, segundo o vereador Jorge Federal (PR), há mais de 10 anos. Na Câmara Municipal de Camaragibe, de acordo com a assessoria de imprensa, o tema está sendo estudado e o tema será debatido na próxima sessão. Em Jaboatão, o calendário do recesso está mantido. De acordo com a assessoria da Câmara Municipal, a pandemia não alterou a realização das sessões e, por isso, não há atraso. Se for preciso, os vereadores são convocados para sessão extraordinária. O recesso vai do dia 1º de julho ao dia 31.
Informações da Folha de Pernambuco

Nenhum comentário:

Postar um comentário