terça-feira, 14 de abril de 2020

Prefeitura de Campina Grande divulga condições para liberação de reabertura do comércio

A Prefeitura de Campina Grande elaborou uma cartilha com regras e condições para o retorno gradual das atividades comerciais, suspensas na cidade por conta de medidas preventivas ao novo coronavírus. O planejamento contempla serviços essenciais e as demais atividades comerciais. A partir do dia 20 de abril, serviços autônomos, domésticos ou prestados por profissionais liberais podem retornar à atividades.
As condições para o funcionamento de estabelecimentos são: o grupo de risco da empresa deve ser afastado temporariamente; o uso de equipamentos de proteção individual bem como a aplicação de normas de distanciamento definidas pelo Ministério da Saúde são obrigatórios e a empresa deve evitar aglomerações.
O funcionamento de escolas públicas e particulares, academias, atividades religiosas e eventos seguem suspensos e em análise pela prefeitura. O documento também destaca as regras para o funcionamento como limitação de entrada de pessoas em até 50% da capacidade do estabelecimento; controle de acesso e marcação de lugares reservados para clientes, repeitando a distância minima de 1,5 m entre cada pessoa; priorização do afastamento sem prejuízo para pessoas do grupo de risco e maiores de sessenta anos; priorização do trabalho remoto para setores administrativos; utilização de veículos de fretamento para transporte dos trabalhadores e adoção de medidas internas para evitar a transmissão da Covid-19.
O não cumprimento das regras e condições de funcionamento pode implicar em aplicação de penalidades administrativas, incluindo suspensão de alvará de funcionamento.
As regras valem para diversos serviços, a exemplo de supermercados, padarias, lanchonetes, feiras livres, empresas de telecomunicação e internet, farmácias e drogarias, açougues e peixarias, lojas de material elétrico ou de construção, agências bancárias e lotéricas e distribuidoras de gás de cozinha, água e bebidas.
Conforme a cartilha, a fiscalização para o cumprimento das medidas será realizada por fiscais da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-CG), Gerência De Vigilância Sanitária (Gevisa) e Secretária de Saúde, com acompanhamento de atividades realizadas pelo Ministério Público e Ministério Público do Trabalho, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros.
Do G1 Paraíba / Blog do Mário Flávio

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