MPPE recomenda realização de campanha para uso obrigatório de máscaras em Jataúba e mais algumas cidades pernambucanas

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio de suas Promotorias de Justiça locais, recomendou a mais cinco municípios que realizem campanhas de conscientização para o uso obrigatório de máscaras junto à população. Desta vez, as recomendações foram expedidas para os prefeitos de Serrita, Cedro, Jataúba, Buíque e Tupanatinga.

Conforme determinado pela Lei Estadual de nº 16.918 , de 18 de junho de 2020, todos aqueles indivíduos que tenham que sair de suas residências e circular pelas vias públicas para exercer suas atividades ou adquirir serviços e produtos essenciais devem utilizar a proteção facial (mesmo que artesanal). Embora a Lei Federal n.º 14.019/2020 tenha retirado a obrigatoriedade do uso da proteção facial em algumas situações, o MPPE lembra que prevalece o conjunto de medidas que é mais protetivo à saúde.

No caso de Buíque e Tupanatinga, o MPPE também recomendou aos prefeitos, aos presidentes das Câmaras de Dirigentes Lojistas (CDL), associações civis e entidades de classe sediadas nas cidades, que estimulem, com o apoio da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico, uma rede de atuação colaborativa entre cidadãos, empresas sediadas neste município que atuem no ramo de confecções e entidades da sociedade civil, para incentivar a produção, distribuição e entrega de máscaras, mesmo que artesanais, para a população.

A CDL desses dois municípios ainda deve orientar os estabelecimentos comerciais autorizados a funcionar durante o período de calamidade pública quanto à obrigatoriedade de que seus empregados e colaboradores façam uso da proteção facial. Por sua vez, a população de Buíque e Tupanatinga deverá também respeitar todas as normas e protocolos sanitários, em especial, a utilização de máscaras durante o deslocamento por espaços públicos, como ruas, praças, estabelecimentos públicos e privados e demais espaços abertos ao público (transporte coletivo ou individual), visando assim evitar a transmissão do novo coronavírus.

As Recomendações de nº 033/2020 (Serrita), nº 034/2020 (Cedro), nº 002/2020 (Jataúba) e nº 06/2020 (Buíque e Tupanatinga) foram publicadas, na íntegra, no Diário Oficial Eletrônico do MPPE, desta sexta-feira (10/07). Nesta semana o MPPE também expediu recomendações semelhantes para os municípios de Carnaíba, Quixaba, Brejo de Madre de Deus, Belo Jardim e João Alfredo.

Informações do MPPE

EM JATAÚBA, ATIVIDADES ECONÔMICAS TEM RETORNO A PARTIR DESTA SEGUNDA-FEIRA (13)

A prefeitura de Jataúba informa que acompanhando o plano de retomada das atividades econômicas proposto pelo governo do estado de forma gradual, ficam autorizados a funcionar a partir da próxima segunda-feira (13), os seguimentos do comércio:

Salão de beleza, serviços de estética, consultórios, ambulatórios, profissionais de saúde da rede privada, serviços de apoio diagnósticos e terapêuticos, óticas, serviços de escritório (advogado, contador, consultoria, imobiliária e demais), varejo (lojas de vestuário, móveis, bijuterias e demais) e comércio de serviços.

Vale ressaltar que para que esses estabelecimentos voltem a funcionar já na segunda-feira, é preciso está com o cadastro do plano de retomada em dias junto a prefeitura, quem ainda não se cadastrou devem entrar em contato pelo número 81- 98136-6414 (whats app) para fazer o cadastro, informando o tipo de estabelecimento, nome do proprietário, telefone e endereços. 

Prefeitura de Jataúba

Governando com o povo

PREFEITURA DE JATAÚBA SEGUE COM OS ESFORÇOS PARA NÃO HAVER DESABASTECIMENTO DE MEDICAÇÃO QUE É USADA PARA TRATAMENTO DO COVID-19

A prefeitura de Jataúba diante de todas as dificuldades enfrentadas nas últimas semanas em virtude da escassez de alguns medicamentos que são utilizados para o tratamento da covid-19, devido à grande demanda e em algumas situações preços superfaturados cobrados no mercado, tem feito um grande esforço para que não se tenha desabastecimento no município em relação a esses medicamentos, nesta sexta-feira (10), a prefeitura conseguiu comprar alguns desses medicamentos bases no tratamento da COVID-19 e vem se esforçando para manter abastecidos, o hospital, leitos de retaguarda covid e unidades básicas de saúde do município, para tratar de pessoas infectadas pelo coronavírus. Os remédios são distribuídos entre os serviços de saúde ativos, para que, a cada atendimento médico, os pacientes saiam com remédio em mãos para se tratar da doença. 

No final desta sexta-feira houve a chegada de antibióticos, entre esses, Azitromicina, Rocefim, Cefalexina e outros, mais de 5 mil em Ivermectina, 7 mil unidades de Paracetamol, 3 mil de dipirona. Essa combinação de remédios na grande maioria das vezes é recomendada por vários órgãos de saúde, para tratar a infecção por coronavírus dependendo de cada paciente, conforme se dê os sintomas. 

Cabe ressaltar que mesmo com a chegada de medicamentos nesta sexta-feira, ainda poderá faltar alguma medicação devido a demanda atualmente e visto o aumento de casos que vem sendo confirmados nas últimas semanas, além da dificuldade de encontrar esses tipos de remédios nas empresas. A secretaria municipal de saúde orienta que cada paciente em tratamento que está com falta de medicação, para entrar em contato com seus técnicos de monitoramento para comunicar a falta dos mesmos e receber conforme abastecimento de hoje.

“Nossa gestão tem um compromisso de promover o melhor a população jataubenses e mesmo diante das dificuldades que se apresentam todos os dias por estarmos passando por um momento único e jamais vivido em todo mundo, estamos a mais de 100 dias comprometidos com a prevenção, monitoramento e tratamento do COVID-19, porém solicitamos a colaboração da população, pois baseado em estudos muitos ainda serão acometidos pela doença e não sabemos como cada organismo irá reagir.” Relatou a Secretária Municipal de Saúde, Anne Gabrielle Bezerra.

Ainda é importante orientar a população que o tratamento do covid-19 deve ser prescrito por um médico, não existe um tratamento único, cada organismo reage de uma forma diferente ao covid-19 e por isso o tratamento em cada paciente é diferente, não esqueçam que não existe kit covid, não se automedique, ao sentir sintomas procurem a unidade de saúde para monitoramento e consequentemente marcação do teste.

Secretaria Municipal de Saúde

Prefeitura de Jataúba

Governando com o povo

Coluna - De Olho na Política Jataubense - Por Diógenes Ramos

Desde a Constituição de 1988 que o sufrágio universal foi instituído para a escolha dos representantes políticos da população, como vereadores, prefeitos, deputados, senadores, governadores e presidente. Sufrágio universal significa que todo o cidadão dentro das normas legais tem direito ao voto. Tal configuração de participação política foi uma vitória no sentido de ampliação dos critérios da democracia representativa no país, já que todos os cidadãos com mais de 16 anos, homens ou mulheres, alfabetizados ou analfabetos, têm direito a escolher seu representante através do voto.

Em um ano atípico, a pandemia causada pelo novo coronavírus trouxe um leque de incertezas em todos os setores da sociedade. Dentro deste contexto, as eleições municipais que estavam marcadas para acontecer em outubro, tiveram que ser adiadas para os dias 15 e 29 de novembro (1º e 2º turno, respectivamente), além disso, outras datas do calendário eleitoral sofreram alterações. A única coisa que não mudou, foi o interesse da população pela política.

As movimentações nos bastidores da política de Jataúba tem deixado o eleitor com várias pulgas atrás da orelha. As incertezas quanto as chapas majoritárias dos dois principais grupos político, afloram ainda mais os ânimos dos simpatizantes e correligionários. Até o momento, a única chapa majoritária definida é a do grupo denominado ‘Nova Frente’, com Euzébio Sena e Diogenis Freitas, enquanto isso, o eleitor vai tentando montar o quebra-cabeça político.

Anteriormente, a data limite para desincompatibilização era 04/07, porém, com o adiamento das eleições os prazos eleitorais também foram prorrogados por mais 42 dias. Com isso, alguns funcionários públicos que desejam concorrer nas eleições desse ano, ganharam mais alguns dias para se desincompatibilizarem das suas funções. Inclusive, poderemos ter secretários entre outros funcionários, concorrendo a cargo eletivo.

Aproveitando a pandemia e desrespeitando qualquer tipo recomendação das autoridades sanitárias, políticos e pré-candidatos tem aproveitado os finais de semana para realizarem visitas nas comunidades rurais, fortalecendo suas bases e ganhando adeptos. Na corrida por uma cadeira na Câmara Municipal e para ocupar a cadeira do poder executivo, as tradicionais ‘malas políticas’ começam a ganhar forças e chamando atenção dos eleitores. Em um período reduzido de campanha, quanto antes começar as visitas, mais chances terão de alcançar o objetivo. Outro fator que tem chamado a atenção do eleitorado jataubense, é a postura dos pré-candidatos novatos, fato que vem gerando ciúmes e incomodando alguns caciques políticos.

Falando em prazos, o dia 04 de abril de 2020 foi à data limite para que aquelas pessoas que desejassem concorrer nas eleições municipais de 2020, estivesse filiada a algum partido político. Como o brasileiro tem a mania de deixar tudo para a última hora, alguns pré-candidatos podem ter problemas com suas respectivas filiações, outros, porém, se filiaram e nem se quer sairão candidatos levaram o que chamamos de ‘drible da vaca’. Até as convenções, muita coisa ainda pode acontecer.

Pra encerrar, trazemos para nossos leitores as presidências dos partidos políticos dos principais grupos políticos da cidade. As informações aqui apresentadas constam no Tribunal Superior Eleitoral – TSE.

Diogenes Ramos/ Blog do DidiRamos

Em Jataúba, pacientes reclamam de falta de medicação para tratamento da COVID-19 e secretária explica

Na manhã desta sexta-feira (10), nossa redação recebeu algumas denúncias de alguns populares no Hospital Municipal de Jataúba, segundo informações repassadas pelo menos por três pacientes, a unidade não está disponibilizando alguns tipos de medicamentos, dentre eles, os usados para o tratamento da COVID-19.

Em um vídeo que circula nas redes sociais os pacientes que se encontram no hospital com receitas na mão, relatam que tomaram a medicação para o COVID por que compraram, e dizem que no hospital a informação é que não tem a medicação na unidade. E uma mãe confirma que seu filho foi diagnosticado com o vírus e não estão tendo acesso à medicação no hospital.

Ainda no vídeo os pacientes questionam, onde está os recursos recebidos pelo município para o tratamento da doença que estão sendo repassados pelo Governo Federal.

Resposta da Secretaria de Saúde

Nossa equipe entrou em contato com a Secretária de Saúde Anne Gabrielle para apurar os fatos, onde a mesma disse que lamenta o fato e nos confirmou a informação, segundo ela, esse infelizmente não está sendo só um problema de Jataúba, mas, algumas unidades hospitalares estão enfrentando a mesma dificuldade.

“Realmente, mas, isso é uma situação geral, pois, as empresas as quais temos licitações não estão encontrando: azitromicina e alguns outros. E quando encontram, encontram em valores superfaturados um comprimido a 5,00 ou 7,00 a unidade, muitos municípios já estão respondendo processos, por que, estão comprando insumos e equipamentos superfaturados. Devido a essa situação estamos fazendo cotações o que prolonga um pouco a chegada dos mesmos, mas, realmente não estamos encontrando algumas dessas medicações. Então continuamos fazendo pedidos dessas medicações e aguardando a chegada das mesmas”, declarou a secretária Anne Gabrielle.

Segundo ela, a secretaria está empenhada em resolver esse problema o mais rápido possível para que possa prestar total assistência aos pacientes que procuram a unidade hospitalar do município. A Secretária destacou que está buscando incansavelmente junto com sua equipe resolver esse problema o quanto antes e destacou a diminuição do número de casos no município. 

Jota Silva / Folha de Jataúba

Reabertura de restaurantes e academias de ginástica começa no dia 20 em Pernambuco

Apesar da pressão dos empresários, restaurantes e academias seguirão fechados em Pernambuco. Ao menos por mais uma semana. A reabertura desses serviços, segundo anúncio do Governo do Estado nesta quinta-feira (9), vai acontecer a partir do próximo dia 20, começando pelos estabelecimentos localizados na Região Metropolitana do Recife e nas Zonas da Mata Norte e Sul. Mas, ao mesmo tempo em que anunciou essa data, os secretários informaram que é passível de mudança, a depender de alterações nos indicadores de Saúde relacionados aos números de novos casos, internações e óbitos em decorrência da Covid-19.

Por enquanto, os serviços de alimentação, que englobam restaurantes, cafés e lanchonetes, seguem com autorização para funcionar no sistema de delivery e como ponto de retirada. A reabertura para o público, no dia 20, deverá seguir uma série de protocolos sanitários, discutidos entre o Governo do Estado e os representantes do setor. Entre as determinações já anunciadas, está o limite no número de clientes (50% da capacidade das casas) e restrições de horário, devendo os estabelecimentos ficarem fechados das 20h às 6h.

"É uma atividade que traz um pouco mais de risco porque, para se alimentar, as pessoas têm que retirar a máscara e há uma interação maior. Estaremos com capacidade de 50% e uma série de critérios necessários para evitar que haja contaminação nesses estabelecimentos. É importante saber que atividades como essas precisam voltar a funcionar para dar oportunidade de emprego e renda, mas precisamos olhar para a saúde. Passamos por um pico alto, passamos por uma estabilização e descida. Na ultima semana, estabilizou essa descida, então tivemos que postergar.

É muito importante o comportamento dos pernambucanos para evitar cenas que vimos em outros estados; tem que respeitar o distanciamento e fazer uso de máscaras para que a gente evite dar passo atrás. É o que temos chamado de novo normal. A gente não pode voltar ao mesmo tipo de atitude que tínhamos antes sem que haja uma vacina”, destacou o secretário de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco, Bruno Schwambach, em entrevista coletiva concedida nesta quinta, de forma remota. 

De acordo com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, os bares ainda não têm previsão para reabrir, a não ser que os estabelecimentos optem por se adaptar ao modelo dos serviços de alimentação, respeitando as restrições de público e horário, bem como o distanciamento entre as mesas, sem opção para permanência em pé. 

Não foram adiantados, por ora, os protocolos para o retorno das academias de ginástica. Existia uma previsão para que os bares, restaurantes e academias retomassem as atividades já na próxima semana, dando início à Fase 6 do Plano de Convivência das Atividades Econômicas com a Covid-19 no Estado. Essa tendência ganhou mais força após os manifestos recentes dos profissionais desses setores solicitando permissão para volta. No entanto os números da semana epidemiológica 27, referente ao período entre o dia 28 de junho e 4 de julho, acenderam um alerta. 

Informações da Folha de Pernambuco

Prefeitura de Jataúba inicia cadastramento para artistas e espaços culturais que podem receber auxilio de Lei Federal

A Prefeitura de Jataúba inicia na próxima segunda-feira (13) o cadastro de artistas e espaços culturais para terem direito ao Auxílio Emergencial da Cultura, criado pelo Governo Federal, denominada de ‘Lei Aldir Blanc’.

A lei que tem por função principal prestar socorro aos artesões, artistas, produtores culturais e microempresas e empresas de pequeno porte com caráter cultural, cuja finalidade é minimizar os impactos negativos econômicos proporcionados pelo covid-19.

O Cadastramento acontecerá entre os dias 13 e 20 de julho no prédio da prefeitura das 9h às 13h, poderão fazer o cadastro, trabalhadores que comprovem atuação no setor cultural nos últimos dois anos. Além disso, o trabalhador deve ter tido rendimentos de até R$ 28.559,70 no ano de 2018. Do valor geral, 20% serão destinados para a manutenção de espaços artísticos e micro e pequenas empresas culturais que tiveram as suas atividades interrompidas por conta das medidas de isolamento social. As empresas precisam comprovar cadastro municipal, estadual, distrital ou de pontos de cultura.

O recurso também poderá ser usado para editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural.

A ajuda prevista pela Lei Aldir Blanc varia de R$ 3 mil a R$ 10 mil para espaços culturais. Para trabalhadores informais no setor cultural, a lei prevê uma complementação mensal de renda de R$ 600,00 em três parcelas.

Informações da Assessoria

Ao Vivo, sessão ordinária da Câmara de Jataúba

Governo Bolsonaro mantém aprovação estável em 40%; desaprovação é de 47%

Pesquisa DataPoder360 mostra que o governo do presidente Jair Bolsonaro tem 40% de aprovação e 47% de desaprovação. Os números se mantiveram estáveis, considerando a margem de erro de 2 pontos percentuais.

Há 15 dias, segundo o último levantamento, 41% aprovavam a administração federal e 49% desaprovavam. De lá para cá, Bolsonaro evitou proferir ataques a adversários e fazer declarações controversas a jornalistas na porta do Palácio da Alvorada. A última vez que o presidente falou no “cercadinho” de proteção da portaria da residência oficial da Presidência foi em 9 de junho.

O novo estudo do DataPoder360 começou a ser realizado na 2ª feira (6.jul.2020), dia em que o presidente revelou ter sintomas da covid-19 –doença causada pelo novo coronavírus– e que iria fazer o exame. A divisão de estudos estatísticos do Poder360 seguiu com as entrevistas até 4ª feira (8.jul.2020).

Na 3ª feira (7.jul.2020), o presidente confirmou que seu teste deu positivo e afirmou estar tomando hidroxicloroquina para tratar a doença. Ou seja, o levantamento já captou o possível efeito da revelação sobre a enfermidade.

A pesquisa também indica que o episódio da nomeação de Carlos Alberto Decotelli para a pasta da Educação não teve impacto sobre o governo nos últimos 15 dias. Nomeado em 25 de junho, o ex-presidente do FNDE (Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação) ficou 5 dias no cargo depois ter seu currículo alvo de controvérsias.

Quando se leva em conta o rendimento dos entrevistados, a taxa de aprovação mais alta é no grupo dos desempregados e sem renda fixa (49%) –justamente quem recebe o auxílio emergencial. Há 15 dias, a aprovação dentro desse grupo era de 44%. A alta de 4 pontos percentuais veio depois da prorrogação do benefício por mais 2 meses.

A desaprovação é maior entre os que recebem de 5 a 10 salários mínimos (69%).

O gráfico a seguir mostra o desempenho do governo federal estratificado por gênero, idade, região, escolaridade e renda.

A pesquisa foi realizada de 6 a 8 de julho de 2020 pelo DataPoder360, divisão de estudos estatísticos do Poder360, por meio de ligações para celulares e telefones fixos. Foram 2.500 entrevistas em 512 municípios nas 27 unidades da Federação. A margem de erro é de 2 pontos percentuais. Conheça mais sobre a metodologia lendo este texto.

Informações do Poder 360

Ex-deputado federal e ex-ministro da Educação, Mendonça Filho é diagnosticado com Covid-19

O ex-governador Mendonça Filho (DEM) anunciou, na noite desta quarta-feira (8), que o resultado para seu exame de Covid-19 deu positivo. Por meio das redes sociais, Mendonça afirmou que está com sintomas leves da doença e que já iniciou o tratamento em casa, com acompanhamento médico. Ele ainda revelou que tomou as medidas de isolamento necessárias.

"Recebi há pouco o resultado do exame PCR. Testei positivo para covid_19. Estou em casa com sintomas leves da doença, sendo tratado com acompanhamento médico e adotando os procedimentos de isolamento necessários", declarou Mendonça em seu Twitter.

Política

Mendonça atuou como deputado estadual, secretário de Agricultura, deputado federal, vice-governador e governador de Pernambuco. Em 2016, assumiu o comando do Ministério da Educação.

Covid-19 em Pernambuco

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) confirmou, nesta quarta-feira (8), 1.453 novos casos da Covid-19. Entre os confirmados hoje, 1.276 (88%) são casos leves, ou seja, pacientes que não demandaram internamento hospitalar e que estavam na fase final da doença ou já curados. Agora, Pernambuco totaliza 67.604 casos já confirmados de pessoas infectadas pelo novo coronavírus.

Ainda de acordo com o boletim mais recente, 47.881 pessoas já foram curadas da doença no estado.

Informações do Diário de Pernambuco

Enem será em 17 e 24 de janeiro de 2021, anuncia MEC

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que teve a aplicação adiada por causa da pandemia do novo coronavírus, teve o novo prazo para aplicação das provas divulgado na tarde desta quarta-feira (8) pelo Ministério da Educação (MEC). As novas datas definidas foram 17 e 21 de janeiro de 2021 para as provas impressas e 31 e e 7 de fevereiro para a aplicação digital.

Quem apresentou as mudanças foi o secretário-executivo da pasta, Paulo Vogel, e o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Alexandre Lopes, em coletiva transmitida pela internet.

As novas datas divulgadas divergem da vontade da maioria dos estudantes inscritos para fazer o exame, segundo o levantamento feito pelo Inep. Para 49,7% deles, o Enem impresso deve ser aplicado em 2 e 9 de maio de 2021 e o Enem digital em 16 e 23 de maio. As provas estavam originalmente marcadas para acontecer em novembro.

Seleção Unificada

As inscrições para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) estão abertas até o dia 10 de julho. Serão oferecidas mais de 51 mil vagas em instituições de ensino superior do país. 

Pela primeira vez, além dos cursos de graduação presenciais, o Sisu 2020.2 vai ofertar vagas na modalidade a distância (EaD). Além de ter feito o Enem de 2019, os interessados não podem ter zerado a redação. Estudantes que fizeram o exame na condição de treineiros também não podem participar.

Confira a divulgação oficial das novas datas ao vivo: 

Informações da Agência Brasil / Rádio Jornal Notícias

Chã Grande: MPPE recomenda suspensão de contratos de professores temporários para observância de concurso público vigente

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça de Chã Grande, recomenda ao prefeito do município, Diogo Alexandre Gomes Neto, que suspenda, imediatamente, a contratação do professor polivalente por meio da Seleção Simplificada para a função, conforme publicação no Diário Oficial do Município, na data de 30 de junho de 2020, bem como rescinda, imediata e unilateralmente, os contratos de trabalho temporários já firmados.

Para o promotor de Justiça Gustavo Dias Kershaw, há uma afronta aos princípios constitucionais quando o Poder Executivo realiza Seleção Simplificada para a função temporária de professor polivalente quando se há concurso público homologado e em seu período de validade para cargos de professor em diversas áreas. Ademais, a contratação pela seleção simplificada se dá aparentemente com nomenclatura diversa e, em tese, constituindo burla à nomeação e posse de aprovados.

De acordo com a Recomendação, publicada no Diário Oficial Eletrônico do MPPE, desta terça-feira (07), diversas manifestações foram protocoladas na Ouvidoria do MPPE no sentido de irregularidades na referida contratação temporária por seleção pública. O MPPE conferiu o prazo de dez dias para que a Prefeitura de Chã Grande informe sobre o acatamento ou não da recomendação, além da ampla divulgação da recomendação no site do município e afixando-a no quadro de aviso na sede da Prefeitura.

Informações do MPPE

MPPE ajuíza ação para que Prefeitura de Caruaru distribua kit alimentar para todos os alunos

Para persistir no fornecimento da alimentação escolar durante o período de isolamento social, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Caruaru, ajuizou ação civil pública, na terça-feira (07/07), para que o município de Caruaru seja obrigado a fornecer a alimentação escolar para todos os alunos matriculados na rede municipal de ensino, sem exclusão de ninguém. O art. 5º do Decreto municipal nº033/2020 estabelece a distribuição de um kit alimentação por aluno e a família que tem dois ou mais alunos da rede pública limita-se a entrega a apenas dois kits independente do número exato de alunos matriculados da mesma família.

O critério chamou a atenção da Promotoria de Justiça de Defesa da Infância e Juventude de Caruaru, quando neste contexto, é de conhecimento público e notório que a alimentação escolar configura a principal refeição para parcela dos alunos crianças e adolescentes vulneráveis, que ficará prejudicada durante a suspensão das aulas em razão da pandemia de COVID-19. Para o MPPE, a alimentação escolar é direito de todos os alunos matriculados na rede e uma de suas características é sua universalidade e o acesso igualitário, ou seja, a ela todos os alunos matriculados na rede têm direito, sem qualquer exceção. Esse é o texto literal da Lei Federal 11947/2009, que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica.

Segundo consta na ação civil pública firmada pela promotora de Justiça da Infância e Juventude de Caruaru, Sílvia Amélia de Melo Oliveira, os fatos narrados se tornam ainda mais grave quando o Município afirma ter merenda escolar em estoque nos depósitos da Secretaria Municipal de Educação e ainda, ter dinheiro em conta decorrente dos recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, mas que, novamente, por opção política, decidiu  comprar os “kits de alimentação” com recursos próprios e não usar os recursos do PNAE. E como os recursos próprios são insuficientes para garantir “kits de alimentação” para todos os alunos matriculados, o Município optou por excluir um grupo de alunos, a quem foi negado o direito humano à alimentação, o direito à igualdade, o direito ao acesso universal e igualitário à alimentação escolar.

Para o MPPE, o que se observa é uma sucessão de erros que colocam em risco a vida e a saúde de um grupo de alunos matriculados na rede pública municipal, qual seja, aqueles que têm mais de um irmão, e que só por isso, foram violentamente excluídos e  não recebem o alimento.

Por fim, o MPPE requer ainda na Justiça que o município de Caruaru seja obrigado a fornecer mensalmente a alimentação escolar estabelecendo um calendário de entrega que não ultrapasse trinta dias entre uma distribuição e outra. A ação civil 0004006-36.2020.8.17.2480 foi ajuizada na Vara Regional da Infância e Juventude de Caruaru.

Informações Blog do Mário Flávio

TCE vai cobrar mais transparência de Jataúba e várias de cidades de Pernambuco com relação aos gastos durante a pandemia do COVID-19

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) vai lançar um alerta de "Alerta de Responsabilização" a 113 municípios do Estado e um "Ofício de Ciência de Falhas" a outros 66 prefeituras para que façam ajustes na transparência das informações sobre contratos e empenhos relacionados à pandemia do novo coronavírus (covid-19).

Em relatório divulgado na manhã desta terça-feira (7), o TCE-PE mostra que no que diz respeito à disponibilização, nos sites oficiais, de dados específicos sobre a covid-19, apenas 37 das 184 prefeituras do Estado atendem aos critérios de transparência exigidos pelo tribunal, outras 44 atendem parcialmente e 103 não atendem.

O levantamento do TCE-PE foi realizado entre foi 17 de maio e 9 de junho e teve três objetivos principais: verificar o cumprimento da transparência pública relacionada à covid-19 pelas prefeituras; obter um panorama da transparência pública das contratações e aquisições e do acesso à informação ao cidadão; e garantir o controle social por meio da divulgação dos resultados. Para isso, o tribunal utilizou como critério a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), a Lei de Acesso à Informação (LAI), a Lei da Covid-19 (13.979/2020), dois decretos federais e mais duas resoluções do próprio TCE-PE.

No entanto, segundo o presidente do tribunal, conselheiro Dirceu Rodolfo, o momento ainda não é de punição, mas de ajustes. "Caso um município não cumpra com as correções sugeridas pelo tribunal, pode vir uma advertência, multa ou até repercussão nas contas. Mas o alerta não tem viés de punir, o tribunal não está mandando, está advertindo. É como um sinal amarelo no trânsito, se não cuidar, vai chegar no vermelho", afirmou. "O objetivo é fustigar e fomentar o controle social e ver a quantas anda o portal da transparência dessas prefeituras em relação à covid-19", completou.

Segundo o presidente da Corte, esse levantamento não busca analisar os dados em si, estes serão avaliados dia a dia e, se encontradas irregularidades, podem gerar advertências para os gestores municipais. Sendo assim, o documento foi elaborado para analisar a funcionalidade dos portais da transparência. "O trabalho é a tradução de transparência aceitável e legítima. A análise dos dados vem depois, a consistência vem posteriormente. Vamos checar se os números divulgados batem, se são incompletos, será visto diuturnamente. E estamos ranqueando os municípios, o objetivo não é esse, é para ajustar os rumos e que o próprio gestor veja num retrato oferecido pelo tribunal a situação da transparência", disse Dirceu.

Critérios de avaliação

O levantamento possui critérios em diferentes níveis. Primeiro, foi verificado o básico, que são as informações gerais. Ou seja, se a prefeitura tem um site oficial, se tem portal da transparência, se é acessível. Em seguida, os auditores foram em busca de informações especificas da covid, se existe uma seção covid-19 específica, se o usuário pode realizar buscas e pesquisas chegando aos dados de contratos, despesas, empenhos e não, apenas, a conteúdo de notícias da gestão sobre a doença. Além disso, é verificado se o cidadão tem um espaço para solicitar informações e se dessa solicitação é gerado um protocolo ou algum meio de acompanhamento da informação. Por fim, foi analisado se esses dados podem ser exportados em PDF, ou em outros formatos de forma que o cidadão possa visualizar, extrair e trabalhar em cima daquelas informações para poder fazer relatórios de controle social.

"Avaliamos a transparência ativa, quando o gestor oferece à sociedade a informação e em seguida vemos a transparência passiva, quando o cidadão que busca pela informação", explicou Dirceu Rodolfo. Entre as cidades, estão Jataúba, Santa Cruz do Capibaribe, Toritama e Vertentes do Lério.

Informações JC Online / Folha de Jataúba

Mais um Militar; Bolsonaro sonda líder do governo para assumir MEC

O presidente Jair Bolsonaro sondou o líder do governo na Câmara, o deputado federal Major Vitor Hugo (PSL-GO), para ocupar o Ministério da Educação. A conversa, que começou por telefone no domingo, se estendeu em um almoço, ontem, entre os dois.

Perguntado por Bolsonaro se aceitaria o MEC, Vitor Hugo disse que toparia. O presidente apresentou as dificuldades da pasta – mas, segundo o blog da Andréia Sadi apurou, Vitor Hugo já fala das medidas que gostaria de implementar se for confirmado no cargo.

Nos bastidores, o nome de Vitor Hugo provocou resistências entre aliados do presidente. Afirmam que Hugo não tem interlocução com setores da educação e não possui currículo com experiência na área.

Hugo, lembram aliados de Bolsonaro que se opõe ao seu nome, teve atritos com Rodrigo Maia, na presidência da Câmara, inviabilizando a relação da liderança com a presidência da Casa.

Já o líder, a respeito dessas críticas, sempre repete que não tinha interlocução no começo da sua gestão porque o presidente não queria base no Congresso - e isso mudou hoje, inclusive com o toma lá dá cá do governo.

A expectativa do governo é que ele, se for confirmado, não esqueça a “guerra ideológica” promovida por Weintraub, mas faça com “menos beligerância”.

Uma das prioridades de Hugo, já debatida com interlocutores, é focar na educação básica dentro da avaliação do governo de que o PT focou na educação superior e, nas palavras de um bolsonarista, “não adianta ter diploma superior sem educação básica”. Isso, na avaliação do Planalto, diferenciará a gestão Bolsonaro na Educação do PT, seu adversário político.

Informações Blog do Magno Martins

Presidente Jair Bolsonaro testa positivo para a Covid-19

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) testou positivo para a Covid-19. O resultado do exame laboratorial foi divulgado na manhã desta terça-feira (7), após o presidente ser submetido ao teste da Covid-19 na última segunda-feira (6).

Mais cedo, em entrevista à CNN Brasil, Bolsonaro afirmou que já estava afebril e havia tomado a segunda dose de hidroxicloroquina de forma preventiva. "A febre baixou e estou me sentindo muito bem. Estou afim de trabalhar, estou me sentindo bem, tenho obra para inaugurar no país", apontou o presidente.

Ontem, Bolsonaro apresentou febre de 38ºC e cancelou compromissos por causa da suspeita. Ele foi atendido no Hospital das Forças Armadas (HFA), em Brasília, onde, além de fazer o teste da Covid-19, fez exames de pulmão.

O presidente pode ser considerado como integrante do grupo de pessoas que apresentam risco maior de desenvolver forma grave da doença, por já ter 65 anos. Vários integrantes de sua equipe já apresentaram a doença desde o início da pandemia, mas os testes do presidente resultaram negativo anteriormente.

Informações do Diário de PE

Jota Silva - Botando 'A boca no Trombone'

Com a confirmação do primeiro turno das eleições municipais de 2020 para 15 de novembro, os grupos políticos ganharam fôlego e mesmo em época de pandemia trabalham nos bastidores visando um pleito que promete ser totalmente diferente de todos os realizados até hoje, onde de acordo com algumas discursões, até mesmo o tradicional processo de convenções, evento muito esperado principalmente nas pequenas cidades, poderá acontecer de forma virtual, bem como, boa parte da campanha, o que vai exigir muita criatividade por parte dos marqueteiros e grupos políticos em todo o país.

Com pouco mais de 14.400 eleitores a cidade de Jataúba ao que parece pelo segundo pleito consecutivo terá três nomes a disposição do seu eleitorado na corrida pela prefeitura, sendo que mesmo com três opções todos apostam mais uma vez na polarização entre o nome que será apresentado pelo atual prefeito e o nome que será apresentado pelo seu ex-aliado o empresário e líder da terceira via Boy Ribeiro.

Prego Batido

Apesar dos burburinhos de bastidores em entrevista recente o empresário Boy bateu o martelo e confirmou que Fábio Mamão deve ser confirmado nas convenções como o candidato vice-prefeito do grupo da terceira via. Com o prego batido em torno do nome do vaqueiro como é carinhosamente conhecido, faltou apenas virar a ponta do prego e confirmar quem vai para a cabeça de chapa, fato que deverá acontecer apenas nas convenções. O que se sabe é que a chapa da terceira via será liderada pelo próprio empresário ou sua esposa Dra. Cátia Ribeiro que hoje se apresentam como pré-candidatos do grupo. Façam suas apostas.

Pé na Estrada

Mesmo em época de pandemia quem colocou o pé na estrada foi o atual vice-prefeito do município Jackson Buraco ele que é o nome mais cotado no grupo de situação para sucessor do prefeito Antônio de Roque. Enquanto Roque saiu um pouco de cena por conta da pandemia e se envolveu em algumas polêmicas, Buraco descolou do compadre e tem mantido uma rotina muito intensa de visitas principalmente na Zona Rural aonde vem buscando o fortalecimento do seu nome para uma disputa histórica no município, que ao que parece deve mesmo envolver tio e sobrinho nas eleições de 2020.

Pegou Mal

Os últimos acontecimentos na cidade de Jataúba onde um blogueiro foi agredido por um dos filhos do presidente da câmara de vereadores repercutiu mal, não só no município, mas, em toda região, segundo informações a denúncia sobre o uso indevido de veículos da câmara de vereadores foi só a ponta do iceberg. Será?

Entrando no Páreo

Após várias especulações em torno do possível nome que será apresentado pelo prefeito Antônio de Roque como candidato a vice de Jackson Buraco, a coisa parece está se desenhando em Jataúba, informações dão conta de que dois secretário(a)s municipais então se afastando do cargo temporariamente e entram de vez nessa disputada vaga, apesar de todo o contexto as especulações também podem ser uma estratégia do gestor para desfocar a verdadeira disputa e não se indispor com aliados antes da hora, além é claro de tentar confundir a cabeça dos adversários políticos. O que se sabe de fato é que até a hora das convenções o nome ‘Dele ou Dela’ deve ser mantido em sigilo como já é tradição por parte do atual prefeito.

Sem Titubear

Assim tem sido a postura dos pré-candidatos a vereador no município de Jataúba, principalmente os novatos que tentam uma vaga na câmara pela primeira vez. Há quase um mês no ar através do Portal Comunicação e Mídia, o programa Papo Reto já entrevistou dezenas de pré-candidatos e ao que parece a população vem aprovando não só a linha do programa, mas, principalmente a postura dos convidados que tem aproveitado a chance de apresentarem a sociedade jataubense sem titubear e com muita segurança, o que se percebe é que diante da postura dos pré-candidatos e da interação dos internautas, alguns podem surpreender.

Silêncio Total

As últimas semanas foram movimentadas no município de Jataúba com algumas enquetes sobre a corrida para prefeito no município o que levou os dois principais grupos ao delírio com trocas de chacotas de ambos os lados quando um ou outro aparecia como vencedor. No entanto, após o resultado de uma enquete realizada pelo Blog Folha de Jataúba a coisa esfriou e pouco se fala sobre o assunto no município. Será que os resultados bateram com pesquisas internas dos grupos? O que levou muitos a optarem pelo silêncio? Lembrando que enquetes não possuem nenhum valor científico.

Esses são apenas alguns fatos que vem ocorrendo na política de Jataúba nos últimos dias, e vem muito mais por aí, afinal de contas, com a proximidade das eleições os bastidores fervem e nós vamos continuar botando ‘A Boca no Trombone’.

Jota Silva / Folha de Jataúba

Jataúba recebe na próxima terça-feira (7) a recomposição do FPM referente à junho; confira os valores

As prefeituras recebem na próxima terça-feira, 7 de julho, a recomposição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao mês de junho. Levantamento feito pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) com base em dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) estima que o montante partilhado será de R$ 1,6 bilhão. Esse valor não incide o desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Em junho de 2019 foi repassado aos Municípios, em valores brutos do Fundo, o montante de R$ 7, 9 bilhões. No mesmo período deste ano, a transferência chegou a R$ 6, 2 bilhões. Segundo a STN, ao comparar o acumulado de junho de 2020 em relação ao mesmo mês do ano passado, houve queda de 20,94% nas transferências. A CNM informa que do total de entes apenas 10 Municípios não irão receber esse auxílio porque não tiveram defasagem nos valores transferidos do FPM de junho em relação ao mesmo período de 2019.

Por se tratar de transferência não ordinária de recursos da União aos Municípios por meio de medida provisória, esses valores não compõem as receitas pré-definidas pelo artigo 29A da Constituição Federal para partilhar com o legislativo municipal, ou seja, também não fazem parte da base de cálculo de repasse às câmaras municipais a título de duodécimo.

Garantia
A CNM destaca que a Medida Provisória (MP) 938/2020 estabeleceu a complementação do FPM como forma de apoio financeiro. Sendo assim, é garantido às prefeituras os mesmos recursos repassados no mesmo período do ano passado como forma de mitigar os efeitos negativos na arrecadação devido à pandemia. As parcelas são transferidas aos Entes municipais e estaduais até o 15º dia útil do mês posterior ao mês de variação. O período de recomposição compreende de março a junho de 2020.

Conquista do movimento municipalista, a recomposição de junho é a quarta complementação do Fundo. Os repasses estão sendo creditados entre os meses de março e junho do exercício de 2020, tomando por base a variação nominal negativa em relação ao mesmo período de 2019. Confira o cronograma das transferências: 

I) O primeiro pagamento referente a março ocorreu em abril (repassado no dia 14/04/20);

II) O segundo pagamento referente a abril foi realizado em maio (no dia 07/05/20);

III) Em junho, foi realizada a terceira transferência referente a maio (no dia 05/06/20);

IV) O quarto pagamento de junho ocorre em julho (no dia 07/07/20).

Acesse aqui a estimativa dos valores que serão repassados aos Municípios

Da Agência CNM de Notícias