quinta-feira, 25 de julho de 2019

Justiça bloqueia mais de 2 Milhões da Prefeitura de Jataúba

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Foto: França
Em uma ação do Sindicato dos Professores através do Ministério Público da cidade de Jataúba, o juiz da comarca única do município Dr. Murilo Borges Koerich ordenou o bloqueio de mais de 2 milhões de reais da Prefeitura Municipal. A ação é fruto de uma queda de braços de muito tempo entre o sindicato e o Poder Executivo onde os professores cobram alguns repasses referente ao piso Nacional que segundo os mesmos não é repassado pela prefeitura.

Confira a decisão da Justiça

PODER JUDICIÁRIO DE PERNAMBUCO COMARCA DE JATAÚBA Autos nº: 0000292-43.2016.8.17.0820 I - Tendo em vista que o Município não cumpriu o determinado nos despachos de fls. 864, 955 e 983, em busca da efetividade da ação executiva, DEFIRO o bloqueio de valores das contas e/ou aplicações bancárias existentes em nome da parte executada, através do BACENJUD, observado o limite máximo buscado com a presente. II - Efetuado o bloqueio, reduza-se a termo a penhora, intimando-se a parte devedora. III - Restando inexitosa a medida, intime-se a parte credora para, em 10 dias, se manifestar nos autos, requerendo, ainda, o que de direito, ciente de que o silêncio importará na suspensão da presente. IV - Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem.

Jataúba, 23/07/2019
Murilo Borges Koerich
Juiz de Direito 1

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Diante da decisão a prefeitura de Jataúba enviou uma nota à imprensa na tarde dessa quinta-feira onde especifica os valores bloqueados que somam um montante de R$2.091.394,14 (Dois milhões, noventa e um mil, trezentos e noventa e quatro Reais e catorze centavos.

Ainda segundo a nota, devido a esse bloqueio a Prefeitura de Jataúba não terá como pagar aos servidores municipais no próximo dia 30 como estava previsto. Em contato com um membro da prefeitura o mesmo nos informou que a decisão ocorreu em primeira instância e que o bloqueio ocorreu antes mesmo de que o prefeito tomasse conhecimento da sentença, a decisão cabe recurso.

Nas próximas horas o Sindicato dos Professores deverá se pronunciar sobre o caso.

Jota Silva / Folha de Jataúba

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