sexta-feira, 28 de junho de 2019

Ministro Paulo Guedes fala em redução de até 50% no preço do botijão de gás

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O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nessa quinta-feira (27) que o preço do botijão de gás pode cair até 50% com a abertura do mercado do setor no país, por causa da maior competição entre empresas. Na última segunda-feira (24), o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou resolução com diretrizes para dar início à abertura do mercado de gás no Brasil.

Atualmente, a Petrobrás detém o controle tanto da produção como da distribuição do gás no país. Apesar deste monopólio estatal já ter sido quebrado na legislação em 1997, a abertura para novas empresas não havia sido concretizada até agora.

"Estamos dando um choque da energia barata, quebrando um duplo monopólio, tanto na extração e refino quanto na distribuição do gás. Vamos reindustrializar o país em cima de energia barata. Essa maior competição em petróleo e gás, aceleração do ritmo de extração desses recursos naturais vão acabar chegando no botijão de gás da família, diminuindo em 30%, 40%, até 50% o custo do gás lá no final da linha", disse Guedes após se reunir com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre.

O ministro também comentou sobre outras iniciativas em curso para abertura da economia. "Tem uma agenda grande pela frente, estamos abrindo a economia. Estamos a semanas, possivelmente, de fechar um acordo que está há duas décadas parado, que é o acordo [do Mercosul] com a União Europeia. Estamos recomendados para entrar na OCDE [Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico]. Vamos fazer a simplificação e redução dos impostos", disse.

Informações da Folha de Pernambuco

Saque do abono salarial do PIS 2018/2019 termina nesta sexta-feira

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Os trabalhadores cadastrados no Programa de Integração Social (PIS) têm esta sexta-feira (28) para sacar o Abono Salarial do calendário 2018/2019. Os valores vão de R$ 84 até R$ 998, de acordo com a quantidade de dias trabalhados durante o ano-base 2017.
De acordo com a Caixa, os benefícios, que totalizam R$ 16,9 bilhões, foram liberados de forma escalonada para 22,5 milhões de beneficiários, conforme o mês de nascimento, e agora estão disponíveis para os nascidos em qualquer mês. Até maio, o banco pagou R$ 15,6 bilhões a 20,6 milhões trabalhadores.
O valor do benefício pode ser consultado no Aplicativo Caixa Trabalhador, no site do banco ou pelo Atendimento Caixa ao Cidadão, pelo telefone: 0800 726 0207.
Pode a sacar o abono o trabalhador inscrito no PIS ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) há pelo menos cinco anos e que tenha trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias em 2017 com remuneração mensal média de até dois salários mínimos.
“Os titulares de conta individual na Caixa com cadastro atualizado e movimentação na conta, podem ter recebido crédito automático antecipado. Quem possui o Cartão do Cidadão e senha cadastrada pode se dirigir a uma casa lotérica, a um ponto de atendimento Caixa Aqui ou ir aos terminais de autoatendimento da Caixa para receber o abono", informou o banco.
Segundo a Caixa, caso o beneficiário não tenha o Cartão do Cidadão ou não tenha recebido automaticamente em conta, ele pode retirar o valor em qualquer agência da Caixa, apresentando o documento oficial de identificação.
O trabalhador em empresa pública, com inscrição no Pasep, recebe o pagamento do abono pelo Banco do Brasil.
Por Aécio Amado / Agência Brasil

Operação da PF mira ilegalidade em distribuição de remédios no Agreste

Operação da PF mira ilegalidade em distribuição de remédios no Agreste
A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quinta-feira (27), a segunda fase da Operação Insanidade, que tem o objetivo de apurar ilegalidades na aquisição e distribuição de medicamentos, principalmente os de uso controlado, pela Secretaria Municipal de Saúde de Agrestina, município do Agreste de Pernambuco, do ano passado para cá.
De acordo com a PF, a segunda etapa da operação tem as empresas fornecedoras de medicamentos sediadas no município de Garanhuns como foco. Elas teriam sido vencedoras de pregão eletrônico. A operação vai cumprir quatro mandados judiciais de busca e apreensão, a fim de arrecadar documentos e informações, nas sedes das empresa, que comprovem a legalidade ou ilegalidade no processo de fornecimento de medicamentos controlados, entre outros, e a regularidade no trânsito desse tipo de produto entre os fornecedores e a Prefeitura de Agrestina.
A primeira parte da Operação Insanidade aconteceu no fim de abril, quando a secretária de Saúde de Agrestina  e uma farmacêutica foram presas por tráfico de drogas. De acordo com a PF, Célia Barbosa, de 59 anos, e Mônica Soares, de 50 anos, estariam realizando entrega de medicamentos controlados sem receita na cidade. O tráfico de drogas configura-se por guardar, prescrever, ministrar, entregar a consumo ou fornecer drogas, ainda que gratuitamente, sem autorização ou em desacordo com determinação legal e descumprimento de norma de medicamento de controle especial. 
Informações Rádio Jornal

MP que veda contribuição sindical na folha perde validade nesta sexta

Inflação desacelera para todas as classes sociais, aponta o Ipea
Perde a validade nesta sexta-feira (28), a Medida Provisória 873/19, que proibia o desconto da contribuição facultativa ao sindicato na folha salarial com autorização do trabalhador. Segundo a MP, a contribuição sindical seria paga por meio de boleto bancário, após autorização expressa, individual e por escrito do trabalhador. Para que o assunto seja tratado novamente pelo Congresso, somente por meio de projeto de lei.
A MP altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT – Decreto-lei 5.452/43) e o Estatuto do Servidor Público (Lei 8.112/90). Pelo texto, o pagamento poderia ser feito somente por meio de boleto bancário ou o equivalente eletrônico, enviado obrigatoriamente à residência do empregado ou, na impossibilidade de recebimento, para a sede da empresa. Caso o trabalhador não tenha autorizado o desconto, o envio do boleto seria proibido.
O texto também tornava nula a obrigação de recolhimento da contribuição sem a autorização do trabalhador, mesmo que referendada por negociação coletiva ou assembleia geral, além de especificar que qualquer outra taxa instituída pelo sindicato, ainda que prevista no estatuto da entidade ou em negociação coletiva, somente poderia ser exigida de quem fosse efetivamente filiado.
Em dezembro de 2017, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) homologou uma convenção coletiva contendo uma cláusula prevendo o desconto da contribuição sindical, desde que houvesse autorização em assembleia.
De compulsória a facultativa
Também chamada de imposto sindical, a contribuição foi criada em 1940 por um decreto-lei e incorporada em 1943 à CLT, que manteve a cobrança obrigatória. A compulsoriedade fez do imposto sindical o principal mecanismo de financiamento dos sindicatos brasileiros.
Em 2017, a reforma trabalhista (Lei 13.467/17) transformou a cobrança em facultativa. O trabalhador precisou manifestar a vontade em contribuir para o seu sindicato, mas a cobrança continuou a ser na folha salarial.
Informações do Diário do Poder / Agência Câmara

terça-feira, 25 de junho de 2019

Auditoria aponta que até defuntos foram beneficiados na reforma de Lula

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Nos seus dois mandatos, o ex-presidente Lula não deixou apenas os banqueiros cada vez mais ricos. Outros setores adoraram as diversas farras em sua era. Um dos segmentos mais beneficiados foram os que receberam terras ou recursos públicos do programa de reforma agrária.
Auditoria concluída recentemente pelo Tribunal de Contas da União aponta um oceano de irregularidades na reforma agrária que Lula pregava destinada aos trabalhadores do MST. Foram descobertos 61.965 empresários na lista do programa, 144 mil servidores públicos, 1.017 políticos eleitos, 847 vereadores, 96 deputados estaduais, 69 vice-prefeitos, quatro prefeitos e um senador, todos proibidos por lei de receber qualquer benefício.
Outro dado chocante: 38 mil mortos na mesma relação. Lula praticou a máxima de que reforma agrária tem quer ser ampla, geral e irrestrita. Nunca se viu tamanha maracutaia no campo.

Informações Blog do Magno Martins

Pesquisa mostra que mensagens vazadas pouco afetam credibilidade da Lava Jato

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Levantamento realizado em todo o País do instituto Paraná Pesquisas para o site Diário do Poder e esta coluna mostra que 87,6% dos brasileiros tomaram conhecimento da transcrição de supostas trocas de mensagens entre Sérgio Moro e procuradores da Lava Jato. Mas, para 56,1% dos entrevistados, as acusações de um site de oposição ao governo Bolsonaro não colocam em dúvida os resultados da operação. Foram ouvidas 2.264 pessoas em todo o País entre os dias 17 e 21. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.
Para 38,1%, as supostas mensagens põem em dúvida a Lava Jato. Bem menos que os 44,8% dos votos do PT para presidente, em 2018.
O maior apoio vem do grupo com ensino superior completo: 72,2% disseram que as conversas não provocam impactos na Lava Jato.
Jovens de 16 a 24 anos, influenciáveis no ambiente universitário, acham (52,1%) que as conversas alteraram a operação Lava Jato.
A maioria mantém a credibilidade na Lava Jato: Nordeste (51,8%), Sudeste (56,2%), Sul (58,7%) e Norte + Centro-Oeste (61,5%).
Informações do Diário do Poder

Defesa de Lula insiste para STF julgar parcialidade de Moro nesta terça

Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu a seus advogados na manhã desta segunda-feira (24) que eles insistam para que o STF (Supremo Tribunal Federal) julgue nesta terça (25) um habeas corpus que alega a suspeição de Sergio Moro na condução do processo do tríplex de Guarujá (SP).

Diante disso, a defesa do petista pediu, no início desta tarde, que a Segunda Turma siga as prioridades previstas no regimento interno e inverta a pauta. Pedidos de habeas corpus estão entre os que têm prioridade de análise.

A Segunda Turma do STF adiou o julgamento do habeas corpus. A presidente do colegiado, ministra Cármen Lúcia, colocou-o no final da pauta, como 12º processo a ser apreciado, e Gilmar Mendes, que proferirá seu voto após ter pedido vista em dezembro, considerou que não haverá tempo hábil para a discussão. O ministro indicou a retirada do processo da pauta, o que já foi feito.

Na petição ao Supremo, a defesa do petista diz que, pelos critérios regimentais, o habeas corpus de Lula deveria ser o segundo da pauta. A decisão cabe à presidente do colegiado.

Segundo os advogados de Lula, o caso do ex-presidente teria preferência por envolver um réu preso, com mais de 70 anos e já ter tido seu julgamento iniciado pelo colegiado.

Além de dizer à sua defesa que gostaria que o Supremo julgasse nesta terça o habeas corpus, Lula mandou uma carta sobre o caso ao ex-ministro Celso Amorim, que a divulgou em seu Facebook.

A avaliação de aliados de Lula é que, se o julgamento não for realizado nesta terça-feira, poderá demorar muito a voltar para a pauta. A apreciação do habeas corpus ficaria para o segundo semestre, mas dependeria de a presidente do colegiado, Cármen Lúcia, marcar a data.

Lula, que está preso em Curitiba desde abril de 2018, divulgou nesta segunda-feira (24) uma carta em que afirma que a anulação de seu processo não implica necessariamente a anulação de toda a Operação Lava Jato.

"Alguns dizem que ao anular meu processo estarão anulando todas as decisões da Lava Jato, o que é uma grande mentira pois na Justiça cada caso é um caso. Também tentam confundir, dizendo que meu caso só poderia ser julgado depois de uma investigação sobre as mensagens entre Moro e os procuradores que estão sendo reveladas nos últimos dias", escreveu o petista ao ex-ministro Celso Amorim, que divulgou o texto.

"Por que tanto medo da verdade? A resposta não interessa apenas a mim, mas a todos que esperam por Justiça", escreveu o ex-presidente.

No texto a Amorim, Lula também afirma que seus advogados já apresentaram "provas suficientes de que o juiz é suspeito e não foi imparcial".

A defesa do petista pediu o habeas corpus no ano passado, antes de o site The Intercept Brasil divulgar as mensagens trocadas entre Moro e procuradores da Lava Jato como Deltan Dallagnol. Na semana passada, os advogados fizeram um complemento, informando aos ministros da existência do material.

A alegação inicial era que o fato de Moro ter aceitado ser ministro da Justiça de Jair Bolsonaro (PSL), adversário do petista, evidenciava sua parcialidade. O julgamento começou em dezembro, quando o relator, Edson Fachin, e a ministra Cármen Lúcia votaram contra o pedido de Lula.

Gilmar, então, pediu vista (mais tempo para analisar o processo), e devolveu o caso para julgamento na semana passada, depois que as mensagens de Moro vieram a público. Além dos três, integram a Segunda Turma os ministros Ricardo Lewandowski e Celso de Mello.

"É só analisar o processo com imparcialidade para ver que o Moro estava decidido a me condenar antes mesmo de receber a denúncia dos procuradores", disse Lula na carta divulgada nesta segunda-feira.

Sem citar a procuradora-geral, Raquel Dodge, Lula questionou o parecer contrário da PGR. Na última sexta (21), em manifestação ao Supremo, Dogde contestou o uso das mensagens trocadas entre Moro e Deltan como elemento para anular a condenação de Lula.

Segundo ela, o material publicado pelo site The Intercept Brasil "ainda não foi apresentado às autoridades públicas para que sua integridade seja aferida".

"Acontece que nós entramos com a ação em novembro do ano passado, muito antes dos jornalistas do Intercept divulgarem essas notícias. Já apresentamos provas suficientes de que o juiz é suspeito e não foi imparcial", escreve Lula a seu ex-ministro.

Informações do Diário de Pernambuco

sexta-feira, 21 de junho de 2019

Igreja Assembléia de Deus Canaã comemora 20 anos em Santa Cruz do Capibaribe-PE

Nesta quinta-feira 20 de junho teve início às festividades em comemoração aos 20 anos da Igreja Assembleia de Deus Canaã em Santa Cruz do Capibaribe-PE, centenas de pessoas se reuniram no templo sede da Igreja que fica na Rua São Paulo, 53 no Bairro Cruz Alta, a Igreja é presidida pelo Pastor Domingos Carlos e foi fundada no dia 01 de junho de 1999 e até hoje vem contribuindo como uma agência do Céu para a transformação de vidas não só em Santa Cruz do Capibaribe como também em outros municípios.
Atualmente o Ministério conta com cerca de 200 membros que se distribuem no templo sede e nas congregações nos Bairros Dona Lica II e Acauã, como também na cidade de Taquaritinga do Norte. “Foram 20 anos que passaram muito rápido, no inicio encontramos muitas dificuldades e muitos desacreditaram, mas, Deus tem mostrado que esse foi um projeto que nasceu no Seu coração e hoje estamos comemorando esses 20 anos de conquistas”, destacou o Pastor Domingos.
Na abertura das festividades estiveram presentes além dos conjuntos locais o cantor Chagas Sobrinho e ministrando a Palavra do Senhor o Pastor Valência de João Pessoa. A programação segue até o próximo domingo sendo nesta sexta-feira dia 21 preletor o Pastor Robson de Caruaru e a cantora Miriam Pereira do Recife, no sábado  dia 22  a preletora será a Missionária Dal Rodrigues de Maceió e louvando ao Senhor a Cantora Ligivânia Guedes de Goiânia e no encerramento domingo dia 23 o Pastor Jhonatan de Caruaru e a cantora Alice Maciel.
Todos os cultos estão acontecendo na sede da Igreja na Rua São Paulo, 53 Bairro Cruz Alta com início às 19 horas.

Blog Folha de Jataúba

terça-feira, 18 de junho de 2019

Adesões movimentam política Jataubense no fim de semana, vereador Zuza foi a bola da vez

Nesse final de semana a cidade de Jataúba vivenciou mais um capítulo da novela política que promete movimentar a política local para a disputa municipal de 2020, dessa vez, como já vinha sendo veiculado na imprensa local e nas principais rodas de conversa do município o vereador Zuza do Jacú (PT) oficializou a sua adesão ao grupo da terceira via liderado pelo empresário Boy.

Na sua última entrevista no quadro Papo Reto do Debate Livre Zuza já havia indicado essa possiblidade, no último sábado um encontro entre o empresário e o vereador selou a união que foi muito comemorada por ambas as partes, outro que já havia anunciado a sua adesão ao grupo foi o suplente de vereador Civan do Brejinho que também participou do encontro e mergulhou de vez no projeto do grupo para 2020.

A expectativa no município era que o líder político Fábio Mamão (PDT) também se unisse ao grupo, porém, nesse primeiro momento Mamão que agora não tem ao seu lado nenhum político de mandato ou maior expressão no município não oficializou a adesão. As informações de bastidores e redes sociais divergem, alguns dizem que já estaria tudo acertado, no entanto, Mamão não oficializou ainda pelo fato de ocupar cargo no governo do estado e teria medo de perder o mesmo.

Por outro lado há quem diga que o líder político só iria se tivesse um consenso de 100% do seu grupo, fato que não acontece já que parte dos apoiadores do mesmo não aprovam a união e defendem uma candidatura própria para 2020.

Em tese o fortalecimento da terceira via com as últimas adesões acendem o sinal de alerta no cenário político jataubense já que Fábio Mamão está ficando sem saída e sua sobrevivência política depende de uma junção seja com o grupo liderado pelo prefeito Antônio de Roque o que é praticamente impossível ou com grupo liderado pelo empresário Boy e Chico de Irineu.

Em contrapartida as movimentações também mexem com o grupo de situação que tem hoje como nome mais forte pelo menos na boca do povo o vice-prefeito Jackson Buraco (PSB) que sendo lançado candidato a sucessor do prefeito Antônio de Roque deixa uma interrogação: Lançaria um o empresário Boy um candidato para bater de frete com o sobrinho? Sendo o escolhido do prefeito Antônio de Roque, aceitaria Jackson Buraco bater de frente e enfrentar o tio ou algum candidato lançado por ele? Fato é que há pouco mais de um ano para as eleições os blocos estão nas ruas e os grupos precisarão de muita habilidade para vencer a eleição que certamente será uma das mais disputadas no município.

Jota Silva / Folha de Jataúba

Deputados Pernambucanos negam pedido de aposentadoria

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Citados na relação dos 198 parlamentares que teriam optados pelo regime especial de aposentadoria da Câmara, os deputados da bancada federal de Pernambuco com mais de um mandato, como André de Paula, Augusto Coutinho, Daniel Coelho, Eduardo da Fonte, Fernando Filho, Gonzaga Patriota e Wolney Queiroz explicaram que, em nenhum momento, se anteciparam no pedido de aposentadoria.
Ressaltaram que contribuem desde o primeiro mandato para o Plano de Seguridade Social dos Congressistas, o PSSC, recolhendo R$ 3.713,93 e que não há ilegalidade nisso. A reforma da Previdência proposta por Bolsonaro, no entanto, acaba com a aposentadoria especial para deputados e senadores a que os referidos representantes do Estado estão vinculados.
Os políticos da próxima legislatura passarão a seguir as mesmas regras dos trabalhadores do setor privado, cujo teto de aposentadoria do INSS é de R$ 5.839,45.
Opção de praxe – Já os deputados novatos Fernando Rodolfo, Marilia Arraes, Carlos Veras, Raul Henry e Túlio Gadelha entraram também na lista porque seriam obrigados a fazer opção pela contribuição ao PSSC no cumprimento das exigências de posse. A relação dos 198 parlamentares que não querem abrir mão da aposentadoria especial está no site do jornal Gazeta do Povo, de Curitiba.

Informações Blog do Magno Martins

terça-feira, 11 de junho de 2019

Bolsonaro prestigia Moro chegando com ele em lancha para evento da Marinha

Bolsonaro prestigia Moro chegando com ele em lancha para evento da Marinha
O presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, chegaram juntos em uma lancha ao Grupamento de Fuzileiros Navais de Brasília, após reunião na manhã desta terça (11) no Palácio da Alvorada, quando conversaram sobre a divulgação de mensagens obtidas por meio criminoso de celulares do então juiz e procuradores da Lava Jato. Nesse local, a Marinha realizou cerimônia militar alusiva ao 154º Aniversário da Batalha Naval do Riachuelo e de imposição da Medalha da Ordem do Mérito Naval.
Nesta segunda (10), o ministro da Justiça afirmou que não viu nada de mais nas mensagens divulgadas. De acordo com Moro, é um fato grave o que considerou “uma invasão criminosa de celulares de procuradores”.
O procurador federal Deltan Dallagnol também se manifestou nesta segunda e reafirmou a imparcialidade da Lava Jato. Dallagnol afirmou ainda que é natural a comunicação entre procuradores e juízes, sem a presença da outra parte. O procurador declarou que as operações são realizadas independentemente do partido político do acusado.
Durante a cerimônia, nesta terça, Moro ficou ao lado do presidente na tribuna. Ministros e outras autoridades foram agraciados com a Ordem do Mérito Naval, entre eles, o próprio ministro e a procuradora-geral da República, Raquel Dodge.
Criada em 1934, a medalha reconhece militares da Marinha que se destacaram no exercício da profissão. A medalha também é entregue a civis e corporações, brasileiras ou estrangeiras, que prestaram serviços relevantes à Marinha.
Também receberam a condecoração os ministros Onyx Lorenzoni (Casa Civil), Tereza Cristina (Agricultura), Osmar Terra (Cidadania), Henrique Mandeta (Saúde), Santos Cruz (Secretaria de Governo), Wagner Rosário (CGU), Henrique Canuto (Desenvolvimento Regional) e Ernesto Araújo (Relações Exteriores).
Informações do Diário do Poder

Polícia Federal faz operação para investigar fraudes em Pernambuco

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A Polícia Federal realiza, na manhã desta terça-feira, uma operação em duas cidades de Pernambuco. São cumpridos dois mandados de busca e apreensão em Olinda, Região Metropolitana do Recife, e outros dois em Caruaru, no Agreste.
Seis pessoas são investigadas por fraudes durante gestão em instituições financeiras pela Operação Impunitas. Foram pedidos sequestros de bens e retenção dos passaportes dos envolvidos.
De acordo com a PF, a Operação Impunitas teve início em maio deste ano para investigar a gestão fraudulenta em instituição financeira (Banco do Nordeste) por meio de concessão de empréstimos fraudulentos na aprovação de crédito para empresas sem capacidade. Também foram pedidos sequestros de bens e retenção dos passaportes dos envolvidos. Os crimes que estão sendo investigados são Gestão Fraudulenta de Instituição Financeira, Lavagem de Dinheiro e Associação Criminosa.
Informações Rádio Jornal Caruru

segunda-feira, 10 de junho de 2019

Twitter de Mourão foi invadido para ‘apoiar’ divulgação de mensagens furtadas de Moro

Para o vice Hamilton Mourão, Bolsonaro mostrará em Davos que não é ‘Átila, o Huno’
Em mais uma investida criminosa, a conta no Twitter do general Hamilton Mourão, vice-presidente da República, foi invadida nesta segunda-feira (10) fazendo parecer que era de sua autoria uma mensagem em que ele criticaria o ministro Sérgio Moro (Justiça) e consideraria “graves” as mensagens divulgadas no site Intercept.
No fim de semana, o site divulgou mensagens furtadas de celulares de integrantes da Operação Lava Jato. A invasão das mensagens trocadas no aplicativo de mensagens Telegram foi considerada criminosa por Moro e pelos procuradores da República, que denunciaram a tentativa de destruir a Lava Jato.
Moro lamentou que a reportagem não indicasse a fonte das informações e o fato de não ter sido ouvidoSegundo ele, no conteúdo das mensagens que citam seu nome, “não se vislumbra qualquer anormalidade ou direcionamento da atuação enquanto magistrado, apesar de terem sido retiradas de contexto e do sensacionalismo das matérias, que ignoram o gigantesco esquema de corrupção revelado pela Operação Lava Jato”.
A força-tarefa da Lava Jato divulgou uma nota declarando que seus integrantes foram vítimas de ação criminosa de um hacker. E que esse hacker praticou os mais graves ataques à atividade do Ministério Público, à vida privada e à segurança de seus integrantes. O hacker invadiu telefones e aplicativos dos procuradores da Lava Jato e teve acesso à identidade de alguns deles. Para a força-tarefa, o autor do ataque obteve cópias de mensagens e arquivos trocados em relações privadas e de trabalho.
O site que divulgou as mensagens privadas do então juiz e os procuradores foi fundado pelo jornalista inglês Glenn Greenwald, casado com o deputado Davi Miranda (PSOL-RJ), que era suplente do ex-deputado Jean Wilis (RJ), aquele que abandonou o mandato para o qual foi reeleito, ainda que em último lugar, e escolheu viver no exterior fazendo pose de “exilado”.
Informações do Diário do Poder

Relator da Previdência adia apresentação de relatório para quinta-feira

Relator da Previdência adia apresentação de relatório para quinta
O relator da reforma da Previdência na Câmara, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) confirmou que vai apresentar na próxima quinta-feira (13) o seu relatório na Comissão Especial que analisa a proposta na Casa. O adiamento foi necessário para que Moreira tenha tempo de acertar os termos da proposta com líderes partidários na quarta-feira (12) e com governadores que estarão em Brasília amanhã (11).
Ontem, depois de uma maratona de reuniões com técnicos durante todo o fim de semana, o deputado se reuniu a noite com líderes de nove partidos, o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho.
No encontro, as atenções foram concentradas em pontos que ainda não são consenso. Nesse sentido, por causa do impacto da economia esperada pelo governo, a definição de uma regra de transição para servidores públicos e trabalhadores da iniciativa privada, vinculados ao INSS e o regime de capitalização, ainda preocupam.
Nesse último ponto, segundo o relator, a proposta do governo será alterada. Sem dar detalhes, Moreira adiantou que está em discussão a inclusão de uma quarta alternativa para regra de transição para trabalhadores tanto do regime geral quanto servidores públicos. “Se houver regra de transição, é mais uma além do que o governo apresentou. Se for para construir apoio, será mais uma alternativa para os trabalhadores”, ressaltou.
“Se governadores e deputados quiserem contribuir com uma unidade e acharem que esse ponto trava o apoio de outros deputados para a construção dessa grande maioria, não vejo problema, até porque eu particularmente defendo a capitalização, mas acho que nesse momento não é o mais importante. Nesse momento, o mais importante é equilibrar as contas da Previdência e inverter essa curva de déficit”. O relator disse que neste ponto, ele deverá exigir a contribuição dos empregadores para a capitalização.
O esforço em torno do texto tem sido para que seja levado à votação a proposta mais consensual possível. Só assim os deputados acreditam que será possível alcançar os o mínimo de 308 votos exigidos para ser aprovada no plenário da Câmara. Outro ponto que também enfrenta resistência de parlamentares é a manutenção no texto da reforma de estados e municípios.
Outro ponto que também enfrenta resistência dos deputados é também uma das principais demandas de estados e municípios. Os entes querem permanecer no texto da reforma, como originalmente proposto pelo governo. Apesar disso, boa parte dos parlamentares ainda rechaçam a ideia com medo de que regras mais duras para a aposentadoria de servidores estaduais e municipais traga um grande desgaste junto às suas bases eleitorais. “Precisamos construir o máximo de liderança no entorno desse relatório e isso está acontecendo, estamos confiantes. Esse ponto, inclusive, pode fazer avançar na questão de outros pontos do relatório, para encontrar uma maioria importante com a presença dos governadores e a participação deles”, avaliou o relator.
Tramitação
Na avaliação de Samuel Moreira, o calendário estabelecido inicialmente para a votação da reforma na comissão especial até o fim desta semana, deve ser mantido. No plenário da Câmara a expectativa é de que a votação da matéria ocorra na primeira quinzena de julho, antes do recesso parlamentar que começa no dia 18. “O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, está confiante na formação de uma maioria”.
Informações do Diário do Poder

PSol quer convocar Sérgio Moro para dar explicações sobre troca de mensagens

O deputado Marcelo Freixo (Psol-RJ) afirmou que seu partido pretende pedir a convocação do ministro da Justiça, Sérgio Moro, para que explique na Câmara a troca de mensagens com os procuradores da Lava Jato, que indicaria sua influência no rumo das investigações da Operação.
“Vamos pedir a convocação de Sérgio Moro na Câmara. O ex-juiz deve explicações sobre suas conversas nada republicanas com o procurador da Lava Jato Deltan Dallagnol. As mensagens mostram que Moro extrapolou seu papel como juiz ao agir de forma combinada com procuradores”, afirmou Freixo.

Informações Blog do Magno Martins

Caixão de defunto jogado em via pública causa revolta nos moradores de Jataúba

Imagem: Bruninho Paiva
No último sábado 08, um fato chamou a atenção da população da cidade de Jataúba, matéria veiculada no Portal Jataúba Online mostrou um caixão de defunto que foi descartado em plana via pública, no mesmo ainda se encontrava restos mortais e segundo o coveiro que toma conta dos cemitérios locais disse que havia sido os próprios familiares que teriam tirado o caixão do túmulo e jogado em frente ao cemitério.

Com a chegada da equipe de reportagem o caixão foi retirado e colocado pra dentro do cemitério e não sabemos o que foi feito com mesmo posteriormente, vale ressaltar que essa não é a primeira que um fato como esse acontece no município. O que é mais grave é que o local onde foi jogado o caixão fica a poucos metros da Academia das Cidades e de uma Escola Municipal onde estudam centenas de crianças.

Nas redes sociais o caso gerou muita revolta das pessoas que acompanharam o caso estarrecidas e pediram providências do poder público municipal já que o município não dispõe de um administrador para os cemitérios.

Confira na Íntegra:

Informações Portal Jataúba Online

sexta-feira, 7 de junho de 2019

Projeto que antecipa feriados para segunda-feira é aprovado no Senado

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Foi aprovado nesta terça-feira, 4, na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado, um projeto de lei que antecipa para segunda-feira todos os feriados que caírem nos dias úteis da semana, com exceção de algumas datas especiais. Feriados que caírem nos finais de semana também não serão alterados.

A proposta é de autoria do senador Dário Berger (MDB-SC) e tem o objetivo de evitar a redução do número de dias úteis no meio da semana. Ou seja, a “emenda” que ocorre quando o feriado cai em uma terça-feira ou quinta-feira, por exemplo. A intenção do projeto de lei é dar regularidade para o funcionamento do comércio e não interromper mais a continuidade dos dias letivos.
Alguns feriados ficaram de fora da regra estabelecida pela proposta e não sofreriam alteração: 1º de janeiro (Confraternização Universal), Carnaval, Sexta-Feira Santa, 1º de Maio (Dia do Trabalho), Corpus Christi, 7 de setembro (Dia da Independência), 12 de outubro (Nossa Senhora Aparecida) e 25 de dezembro (Natal). Feriados estaduais e municipais também não foram considerados no texto.
Aprovado no Senado, o texto segue para nova votação na Câmara. Se for aprovado pelos deputados, o projeto deve entrar em vigor em três meses. Neste ano, alguns feriados já poderiam sofrer a alteração, como é o caso da Proclamação da República (15 de novembro), que cairá numa sexta-feira.
Informações Veja/ Abril

Municípios Pernabucanos receberão 27 novas ambulâncias do SAMU

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Até que enfim, as 27 ambulâncias zero quilômetro do SAMU doadas ao Governo de Pernambuco em 2014, pelo Governo Federal, e nunca utilizadas, vão servir à população.

Nesta quinta-feira (6), o secretário estadual de Saúde, André Longo, baixou uma resolução determinando que as ambulâncias sejam remanejadas para municípios do Agreste, da Mata e da Região Metropolitana do Recife. Os 27 veículos são divididos em dois lotes: seis Unidades de Suporte Avançado e 21 de Suporte Básico.

Antes destinadas à Central de Regulação do Sertão do São Francisco, ainda não construída, as unidades foram remanejadas para municípios que necessitam de renovação de frota, como Caruaru, Santa Cruz do Capibaribe e Limoeiro (Agreste), Carpina (Mata Norte), Catende (Mata Sul) e Ipojuca (RMR).

A aquisição das 27 ambulâncias custou aos cofres públicos um montante de R$ 3,8 milhões a preços de 2013, segundo a deputada Priscila Krause (DEM). O impasse sobre o uso dos veículos veio à tona em 2015 quando, após receber denúncia pelas redes sociais, a deputada visitou o galpão da Secretaria Estadual de Saúde e constatou que as ambulâncias novas estavam inutilizadas, estacionadas num galpão fechado, fato que novamente se confirmou em 2017.

Em abril desse ano, ela esteve no galpão mais uma vez ao lado dos deputados Marco Aurélio (PRTB), Clarissa Tércio (PSC) e Romero Sales Filho (PTB) – quando conferiu que a situação das ambulâncias continuava a mesma. A parlamentar, que já havia apresentado manifestação ao Ministério Público de Pernambuco 2017, decidiu representar no Ministério Público Federal e pedir providências ao Ministério da Saúde.

Informações Blog do Inaldo Sampaio

Bolsonaro deixa Argentina e fala em moeda única na América do Sul

Marcos Corrêa/Presidência da República
Por volta das 6h da manhã desta sexta-feira (07/06/2019), o presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), deixou o hotel onde estava hospedado, em Buenos Aires, capital da Argentina. O chefe do Executivo brasileiro segue agora para o Rio de Janeiro, depois de reuniões com o mandatário do vizinho, Mauricio Macri, empresários e demais autoridades argentinas.

Na saída, Bolsonaro comentou a possibilidade de uma moeda única a ser instalada entre os países da América do Sul. “Esse foi o primeiro passo para o sonho de uma moeda única. Como aconteceu o euro lá atrás, pode acontecer o peso real aqui. Meu forte não é economia, mas acreditamos no feeling, na bagagem, no conhecimento e no patriotismo do Paulo Guedes nessa questão também”, afirmou.
Durante reuniões com empresários nessa quinta-feira (06/06/2019), o ministro da Economia, Paulo Guedes, pressupôs a ideia da moeda conjunta entre as nações amigas. O dinheiro seria batizado de peso real. A proposta, no entanto, não tem prazo para entrar em vigor.
Metrópoles apurou que esse anúncio pegou empresários brasileiros de surpresa. Até o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, ligou para Guedes preocupado com a possibilidade de se criar o peso real. O ministro, porém, tentou acalmar os ânimos e disse tratar-se apenas de uma ideia inicial.
Informações do Metrópoles

Presidente da ALEPE Eriberto Medeiros irá tomar providências sobre caso de xingamento entre Romero Albuquerque e Diogo Moraes

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No dia 29, após discussão do projeto de lei 134/2019, do deputado Romero Albuquerque (PP), o parlamentar recebeu de maneira surpreendente o parecer negativo do deputado Diogo Moraes (PSB), xingando o deputado santa-cruzense ao sair da tribuna da Alepe.

O presidente da Assembleia, deputado Eriberto Medeiros (PP) já solicitou aos técnicos da Casa as notas taquigráficas da reunião plenária e deixou claro que tomará “os devidos encaminhamentos”.

Eriberto reforça que todos os debates na Casa de Joaquim Nabuco devem priorizar pelo respeito, e deve agir no sentido de amenizar os ânimos dos parlamentares no caso. 

O Projeto

O PL 134/2019, de autoria de Romero Albuquerque, prevê a redução do uso de veículos de tração animal (carroças e carros de boi) em todo o estado de Pernambuco, um projeto semelhante já existe no município do Recife.

Ao emitir o parecer contrário à matéria, Diogo Moraes disse que Romero precisava conhecer melhor a realidade do interior do estado, antes de apresentar um projeto naquele teor. Nervoso, ao deixar a tribuna da Alepe, Romero disparou: “Isso é uma vergonha, vá se f... você, Diogo”, fazendo com que a sessão fosse encerrada pela mesa diretora.

Informações Blog Direto ao Ponto

quinta-feira, 6 de junho de 2019

Hacker invade celular de Moro, usa aplicativos e troca mensagens por seis horas

Um hacker invadiu o celular do ministro Sergio Moro (Justiça) nesta quarta-feira (5). O ex-juiz federal teve de cancelar a linha. A Polícia Federal investiga o caso. O setor de tecnologia da pasta também foi acionado para ajudar a apurar de onde o ataque partiu.

O autor da invasão ficou por cerca de seis horas utilizando aplicativos de mensagens de Moro. O ministro recebeu uma ligação por volta das 18h, do seu próprio número, o que estranhou. Ele atendeu, mas não havia ninguém do outro lado da linha. Em seguida, foi informado de mensagens que estavam sendo trocadas pelo Telegram. O hacker usou o aplicativo até pelo menos 1h da manhã.


Essa não é a primeira vez que um ministro tem o celular invadido. No ano passado, ainda no governo de Michel Temer, os ex-ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Carlos Marun (Secretaria de Governo) também foram vítimas de golpes cibernéticos semelhantes. Naquele caso, estelionatários enviaram mensagens dos celulares de ambos pedindo empréstimos.

Informações Blog do César Mello

Secretaria de Educação de Jataúba recebe o prêmio 'gigantes da educação municipal'

A Prefeitura Municipal de Jataúba, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Lazer conquistou o Prêmio “Gigantes da Educação Municipal”  com o projeto “FAMÍLIA E ESCOLA DE MÃOS DADAS POR UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE”. 
Estiveram presente nesta premiação a Secretária de Educação, Severina Farias; A Supervisora de ensino, Gesilda Batista; Joana Souza; O secretário de finanças, Anderson Avelino; O presidente do fórum municipal de educação, Carlos Silva e o diretor de Turismo, Carlos Xavier.
Esse projeto foi desenvolvido em toda rede municipal de ensino com a coordenação da professora Maria Janete, com reuniões mensais que contam com a presença e participação de País, professores e coordenadores em busca de elaborar melhorias educacionais para o município, bem como inserir a família no processo de aprendizagem dos alunos.
O reflexo dessa parceria é notada através dos índices conquistados pelas escolas do município nas provas externas como, por exemplo, o SAEPE onde algumas escolas de Jataúba tem alcançado médias superiores a média estadual, além de diminuir drasticamente a evasão escolar.
Coincidentemente, no dia em que o município de Jataúba recebia o prêmio pelo projeto “Família e Escola de Mãos Dadas Por Uma Educação de Qualidade”, deu-se início aos encontros do referido projeto. A equipe de coordenadores da secretaria de educação: Carol, Thays, Ayslan, José de Quitério e a professora Edna estiveram nas escolas Rafael da Costa e Sebastião Gomes, localizadas nas comunidades do Serrote Apertado e Impoeiras, Zona Rural de Jataúba. 
Desta forma, na pessoa da secretária de Educação Drª Severina Farias parabenizamos a todos os profissionais que vem desempenhando um excelente trabalho na rede municipal de ensino. Bem como parabenizar o prefeito Antônio de Roque e o Vice-prefeito Jackson Buraco que não medem esforços para garantir que todos os Jataubenses tenham acesso a uma educação de qualidade.

“Uma equipe forte e determinada é aquela em que todos se empenham e dão o seu melhor para alcançar um grande resultado em conjunto”

Diogenes Ramos/ Blog do DidiRamos

quarta-feira, 5 de junho de 2019

Em Jataúba, vereador Zuza declara: "Depois que o grupo tomar uma decisão a gente decide se comunica ou não a Diogo Moraes" sobre uma possível junção do grupo liderado por Fábio Mamão com a terceira via

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Nesta quarta-feira 05, o vereador Zuza do Jacú (PT) foi o entrevistado do quadro Papo Reto que acontece todas as quartas dentro do Debate Livre, Zuza falou dentre outros assuntos do comando do PT no município, da gestão do governo Bolsonaro, da ação movida pelo advogado André Tadeu que pede a redução dos salários dos vereadores, prefeito, vice-prefeito e secretários municipais, sobre a sua ausência na audiência pública sobre a Reforma da Previdência e sobre o futuro do grupo de oposição de Jataúba para as eleições 2020.

Diretório municipal do PT

Zuza disse que o diretório foi montado e o mesmo agora é o novo presidente da sigla no município, o vereador disse que está aguardando as fichas para realizar um ato de filiação e disse que tem conversado com os filiados no município para tentar fortalecer o partido visando às eleições do ano que vem. O vereador lamentou algumas baixas já anunciadas como de Claudenice Batista que disse em entrevista que irá procurar outra sigla, Zuza disse que esperava contar com mesma já que o Conselho Tutelar foi contemplado com um kit contendo geladeira, computadores e um carro 0km através do senador Humberto Costa, mas, ressaltou que respeita a opinião da mesma.

Gestão Bolsonaro

O vereador mais uma vez teceu criticas ao presidente Jair Bolsonaro e disse que o governo do mesmo é confuso, segundo Zuza o presidente está totalmente perdido e não tem prioridades para o país, o vereador citou o fato de o país está respirando a Reforma da Previdência que na opinião do mesmo retira os direitos adquiridos pelos trabalhadores e Bolsonaro chega com outro projeto o da CNH (Carteira Nacional de Habilitação), segundo Zuza para tirar o foco da previdência, o vereador criticou também o conteúdo do projeto da CNH principalmente no ponto que tira a obrigatoriedade do uso da cadeirinha para crianças.

Ação para a redução de salários

Zuza disse que encarou com naturalidade o pedido de redução dos salários dos vereadores, segundo ele os vereadores nunca receberam o valor de R$7.590 reais, Zuza disse que o salário dos vereadores é de 6 mil como sugere a ação e assim sendo não haverá redução alguma, para o vereador o advogado precisa explicar de onde ele tirou esses valores acima de 7 mil, pois, os vereadores nunca receberam esse valor. Questionado sobre os valores recebidos pelos vereadores Zuza disse que um vereador de fato ganha muito, porém, ressaltou que preferia ganhar um salário mínimo e não ter todas as responsabilidades e pressão que tem um vereador, Zuza concluiu dizendo que nunca fez uma feira com seu salário, e disse que está no segundo mandato e não tem um carro pra andar, segundo ele o salário não dá nem pra atender os anseios da população que o procura.

Ausência na audiência pública

Sobre a ausência na audiência pública sobre a reforma da previdência que ocorreu semana passada no município, Zuza disse que foi cobrado por várias pessoas por não ter comparecido e disse que não compareceu porque não foi convidado. “Eu não fui pra audiência porque não sabia, não fui convidado, pois, se tivesse conhecimento dessa audiência eu estaria lá, nunca faltei uma reunião ou audiência que seja pra lutar pelos direitos do povo, eu sou um vereador, não sou adivinhão, a presidente do sindicato deveria ter mandado um convite se não quisesse mandar pra os 11 vereadores, mandasse para o presidente e ele comunicava aos vereadores, então esse foi o motivo da minha ausência”, destacou Zuza. O vereador disse que sempre que foi solicitado sempre esteve ao lado do povo destacando a luta para o pagamento do piso dos agentes de saúde que segundo ele foi resolvido faltando apenas à prefeitura pagar o retroativo.

Futuro da oposição para 2020

Questionado sobre o posicionamento do grupo liderado por Fábio Mamão para 2020 diante da enquete realizada no Debate Livre onde 87,5% dos participantes defenderam a união de Fábio com o grupo da terceira via liderado pelo empresário Boy, o vereador disse que concorda com o resultado, pois, segundo ele se é pra ter junção não pode em hipótese alguma ser com o atual prefeito Antônio de Roque. “Somos oposição não aceito junção com o prefeito, como já falei com a terceira via fica mais fácil já que a maioria das pessoas que estão lá estavam com nosso grupo, tenho conversado já há uns 60 dias e vamos ver o que vai acontecer, falta mais de um ano para as eleições, mas, as coisas tem que se definir logo”, disse o vereador Zuza.

Segundo ele na próxima sexta-feira acontecerá uma reunião do grupo para definir os rumos para as eleições do ano que vem, Zuza disse que há algumas resistências a possível junção, porém, disse acreditar que na conversa tudo se resolve. Questionado sobre um possível almoço que selaria a junção já agora no mês de junho o vereador foi enfático: “Estamos vendo se será um almoço ou um jantar, tudo vai depender dessa reunião com o grupo”, disse o vereador.

Perguntado sobre como ficaria o deputado Diogo Moraes já que a terceira via tem como deputada Alessandra Vieira o vereador disse que prefere não comentar sobre Diogo e Wolney Queiroz nesse momento e disse que o grupo irá definir o futuro entre eles sem a interferência dos deputados e concluiu: “Depois que se definir o futuro do grupo, nós aqui os pequenos a gente ver ser comunica a Diogo Moraes, se não comunica quem vai decidir é o líder Mamão, eu sou grupo e o que decidir eu vou junto desde que seja oposição com oposição, porque se a maioria decidir ir pra situação por causa de alguma vantagem eu não vou”, declarou o vereador.

Jota Silva / Folha de Jataúba