terça-feira, 30 de abril de 2019

Bolsonaro convoca reunião de emergência sobre a situação na Venezuela

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O presidente Jair Bolsonaro convocou uma reunião de emergência nesta terça-feira (30) para discutir a situação da Venezuela. De acordo com o vice-presidente, general Hamilton Mourão, o encontro foi marcado para 12h30 desta terça e contará com a participação dele, do presidente e dos ministros Augusto Heleno (GSI), Ernesto Araújo (Relações Exteriores) e Fernando Azevedo (Defesa).

Líderes da oposição do país vizinho, o auto proclamando presidente Juan Guaidó e Leopoldo López foram no início da manhã desta terça até a base aérea de La Carlota, em Caracas, para anunciar o apoio de militares dissidentes na luta contra o regime do ditador Nicolás Maduro.

"Hoje soldados que são valentes vieram até aqui porque nosso primeiro de maio começou hoje. Estamos chamando as Forças Armadas para acabar com a usurpação hoje." Guaidó deu as declarações por meio de um vídeo publicado em suas redes sociais, no qual aparece cercado de militares que o apoiam, armados, e ao lado de López. Questionado sobre como o governo vê a situação da Venezuela, Mourão disse que soube de informações apenas pelo noticiário.

"Eu estou sabendo só o que foi divulgado hoje de manhã. O presidente vai fazer uma reunião 12h30 sobre o assunto. Aí eu acho que o pessoal do GSI, Ministério da Defesa, vai colocar aí as informações que eles têm", disse. Guaidó foi recebido por Bolsonaro no Palácio do Planalto no fim de fevereiro, pouco tempo depois de ter feito juramento do líder da Assembleia Nacional, Juan Guaidó, como "presidente interino" da Venezuela. 

governo brasileiro apoia a oposição venezuelana contra o regime de Maduro, mas militares e o próprio presidente têm negado qualquer iniciativa de intervenção no território do país vizinho.

Informações da Folha de Pernambuco

Taxa de desemprego sobe para 12,7% no primeiro trimestre do ano

Foto: Wilson Dias/Agência Brasil
A taxa de desemprego no país atingiu 12,7% no primeiro trimestre do ano, acima dos 11,6% do último trimestre de 2018. Houve, no entanto, queda na comparação com o primeiro trimestre do ano passado (13,1%).

Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – Contínua (Pnad-C), divulgada hoje (30) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Informações do Diário de Pernambuco

"O carro veio pra o Conselho Tutelar ou para o prefeito?", questiona vereador Zuza em mais uma reunião na câmara de Jataúba

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Foto: Arquivo
Nesta segunda-feira aconteceu mais uma reunião ordinária na câmara de vereadores da cidade de Jataúba, e a principal pauta nos discursos dos vereadores foi o último levantamento do TCE sobre o portal de transparência onde o município caiu no ranking e apareceu em estado critico no levantamento do órgão.

Na tribuna o vereador Maviael cobrou transparência nas contas públicas e citou como exemplo a construção da Praça José Lopes de Siqueira que segundo ele não foi colocado uma placa indicando o valor da obra bem como a data de inicio e final da obra. O vereador citou a situação crítica que o município se encontra no portal de transparência do TCE. E quanto ao carro do conselho tutelar Maviael questionou: “Se o carro não tá em condições de ser entregue e usado pelo Conselho porque o mesmo pode ser usado pelo prefeito e pelo vice-prefeito?”, questionou o vereador e disse que isso é desvio de função.

Zuza enfatizou também o portal da transparência e disse que as fiscalizações estão sendo feitas através do Tome Conta o vereador ainda disse que a população precisa saber o acontece no município, disse ter visto tanto o prefeito quanto o vice-prefeito andando no veículo do Conselho Tutelar e perguntou: “O carro veio pra o Conselho Tutelar ou pra o prefeito?”, Zuza falou sobre ainda sobre um veículo 0km que foi comprado para o PSF do Jacú e que segundo ele nunca serviu a população da comunidade.

O vereador disse que tem muita coisa irregular dentro do projeto cidade limpa povo sadio e que vai mostrar nomes na próxima reunião. Zuza disse que as cobranças incomodam, mas, ressaltou que as coisas no município não são as mil maravilhas como o vereador Jackson fala e declarou que agora é o presidente do PT no município e disse que Galego quer tampar o Sol com uma peneira e esconde os feitos do partido em Jataúba.

O vereador Galego de Antônio de Roque disse que o carro do Conselho Tutelar chegou e não viu problema alguma o prefeito ou o vice andar nele, e disse que o mesmo ainda não tá pronto pra ser entregue, pois, está sem placas e sem seguro. Quanto ao portal da transparência disse que a prefeitura pecou em não colocar a placa na praça, mas, salientou que todo cidadão pode acessar o portal de transparência e ver quanto foi gasto e disse que o prefeito não tem nada a esconder.

O vereador disse que o vereador Zuza por questões políticas vota contra as contas do prefeito mesmo quando o TCE recomenda a aprovação. Jackson comparou as contas de prefeituras da região e disse que Jataúba é tudo transparente e que os serviços estão sendo oferecidos a população. Mais uma vez Galego cobrou de Zuza obras de Diogo Moraes para o município.

Veinho agradeceu e parabenizou a guarda comunitária pelos 3 anos de existência, e disse que tem sido solicitado pelas associações para levar o efetivo também para a Zona Rural, também parabenizou o prefeito pela compra de 3 ou 4 motos que serão entregues a guarda, o vereador disse que o prefeito conseguiu junto ao deputado federal Ricardo Teobaldo uma viatura Okm, uma caminhonete que será entregue a guarda em breve para melhorar o trabalho. Veinho disse ainda que a prefeitura consertou as motos já existentes.

A próxima sessão acontece na próxima quinta-feira dia 02 de maio.


Jota Silva / Folha de Jataúba

segunda-feira, 29 de abril de 2019

Santa Cruz; Edson Vieira perde novo recurso e é multado pelo TCE

Este mês de abril foi marcado por mais uma baixa de recurso jurídico por parte do prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Edson Vieira (PSDB). Em julgamento no Tribunal de Contas do Estado (TCE), Edson foi multado em R$ 10.000,00 (dez mil reais) após ter negado um recurso que tinha como objetivo reverter o julgamento das contratações temporárias do ano de 2016, apontadas como irregulares pelo órgão.

De acordo com o TCE, a gestão municipal teria contratado aproximadamente 970 servidores de forma ilegal, sem a realização sequer de seleção simplificada, o mínimo que é exigido por Lei. O prefeito também extrapolou a Lei de Responsabilidade Fiscal que rege o limite de folha com pessoal.
Como complicador para a gestão, uma ação popular também foi lançada recentemente e visa provocar um cenário em que gestor convoque os concursados que foram aprovados no último concurso, descartando assim mais uma possível seleção simplificada para contratação de pessoal.

Confira um trecho do processo:
 "CONSIDERANDO a inexistência de comprovação da motivação fática compatível com o instrumento excepcional da contratação temporária; CONSIDERANDO a ausência de realização de Seleção Pública, ainda que simplificada, para as contratações de que tratam os autos, em afronta ao princípio constitucional da isonomia, impessoalidade, moralidade administrativa e publicidade; CONSIDERANDO a extrapolação do limite estabelecido no artigo 20, inciso III, alínea "b", da Lei de Responsabilidade."
Informações Blog do Bruno Muniz 

Bolsonaro volta a defender Escola sem Partido

Presidente criticou possível "doutrinação" de professores. Foto: Agência Brasil/Divulgação
O presidente Jair Bolsonaro publicou hoje (28) em seu perfil na rede social Twitter vídeo de uma aluna que alega que uma professora de gramática usou 25 minutos dentro de sala de aula para fazer críticas ao governo, ao movimento Escola sem Partido e ao escritor Olavo de Carvalho. Junto ao vídeo, Bolsonaro escreveu: “Professor tem que ensinar e não doutrinar”.

Questionado pela imprensa sobre o assunto quando chegava à casa de um dos filhos, o presidente voltou a defender o movimento Escola sem Partido. “Nós queremos a escola sem partido ou, se tiver partido, que tenha os dois lados. Isso tem que ser. Não pode é ter um lado só na sala de aula. Isso leva ao que nós não queremos”, afirmou.


Encontro com Maia
Bolsonaro também falou sobre o encontro que teve com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), na manhã deste domingo. Bolsonaro disse que os dois conversaram durante cerca de uma hora. Sobre o que foi tratado na conversa, o presidente disse apenas que a visita foi para tratar “de um montão de assuntos”.

À Agência Brasil, a assessoria de Maia informou que o encontro foi para tratar do projeto de reforma da Previdência que tramita no Congresso Nacional.

Informações do Diário de Pernambuco

sexta-feira, 26 de abril de 2019

Após apreensão Guarda Comunitária de Jataúba reforça segurança nas escolas

Após a turbulência vivida por alunos, pais e professores nesta quinta-feira com a possível ameaça de dois alunos de um ataque na Escola Estadual José Lopes de Siqueira, as coisas aos poucos vão voltando a normalidade na pacata cidade de Jataúba.
Pensando em uma maior segurança para os alunos o prefeito Antônio de Roque solicitou o apoio da guarda comunitária nas imediações das escolas. “Recebemos uma solicitação do prefeito que está preocupado com essa situação, e prontamente distribuímos o nosso efetivo em frente às escolas para passar mais tranquilidade à população”, destacou Marinaldo (Cabo 70).
Após a repercussão do caso no dia de ontem as polícias civil e militar em conjunto com a guarda comunitária ouviram os alunos envolvidos, porém, nenhuma arma foi encontrada com os mesmos que segundo o delegado de plantão alegaram que tudo não passou de uma brincadeira.


Jota Silva / Folha de Jataúba / Informações da Assessoria da GCCJ


Bolsonaro nomeia Sérgio Banhos para o TSE

O presidente Jair Bolsonaro nomeou o jurista Sérgio Silveira Banhos como ministro titular do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A nomeação de Banhos foi publicada na edição de hoje do “Diário Oficial da União”.
Banhos foi escolhido por Bolsonaro para um mandato de dois anos a partir de uma lista tríplice, aprovada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Além de Banhos, estavam na relação a ex-advogada-geral da União Grace Mendonça e o ministro substituto do TSE Carlos Horbach.
Banhos, que já atua no TSE desde 2017 como ministro substituto, substituirá Admar Gonzaga, cujo mandato no tribunal se encerra neste sábado (27). Gonzaga poderia ficar mais dois anos, mas já afirmou que não quer permanecer na Corte.

Informações Blog do Magno Martins

Equipe da Guarda Civil Comunitária de Jataúba participa de importante reunião no 24º BPM


No último dia 24 de abril integrantes da Guarda Civil Comunitária de Jataúba participaram de uma importante reunião com representantes de guardas municipais da Região, e secretários de segurança pública municipal de cidades que abrangem a área do 24º BPM.
O intuito da reunião foi fortalecer as parcerias entre os órgãos de segurança buscando oferecer melhores serviços à população. Na reunião foram apresentados alguns índices que apontam caminhos para ações preventivas na área de segurança.


Jota Silva / Folha de Jataúba / Informações da Assessoria da GCCJ

quinta-feira, 25 de abril de 2019

Humberto Costa diz que PT não tem compromisso com o PSB para 2020

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O senador Humberto Costa (PT) disse a um “pool” de emissoras de rádio do Agreste que o fato de o PT estar participando dos governos de Geraldo Júlio (Prefeitura do Recife) e de Paulo Câmara (Governo do Estado) não o obriga a marchar com o candidato do PSB nas eleições do próximo ano.
Segundo ele, o debate sobre 2020 “vai ter que ser feito pelo PT”, primeiro, internamente, discutindo a própria estratégia que for tirada de nível nacional, e depois, com os partidos aliados. “Acho que, no momento adequado, até o final de ano, logo depois que tivermos a renovação da nossa direção, devemos começar a discutir com nossos aliados esse processo de ocupação das administrações municipais”, afirmou.
De fato, no acordo que fez com o PSB em 2018 para apoiar a reeleição do governador Paulo Câmara, o PT deixou 2020 fora do pacote. A troca foi a mais pragmática possível: o PT apoiaria Paulo Câmara e o PSB apoiaria a reeleição de Humberto Costa, colocando-o na chapa majoritária da Frente Popular.
A aliança deu certo e os dois se elegeram. Agora, mesmo que o PT sonhe com candidato próprio à prefeitura do Recife, a fim de não deixar o “lulismo” morrer em Pernambuco, isso dificilmente ocorrerá.
Por que? Primeiro, porque o PT ocupa a Secretaria de Agricultura no governo Paulo Câmara, além de diversos cargos no governo Geraldo Júlio, e não pretende botar fora esses espaços. Em segundo lugar, porque seu único nome competitivo, Marília Arraes, só seria candidata numa aliança com o PSB, algo que ela descarta por completo.
Além do mais, até as pedras de Fazenda Nova sabem que o PSB já definiu o seu candidato à prefeitura do Recife, que é o deputado federal João Campos, e quem se recusar a apoiá-lo será expulso da Frente Popular.
Ou alguém esquece de que o DEM e o PSDB foram expulsos da Frente Popular em 2016 porque não quiseram apoiar a reeleição do prefeito Geraldo Júlio? O DEM marchou com Priscila Krause e o PSDB com Daniel Coelho. Portanto, todo cuidado é pouco!
Informações Blog do Magno Martins

Bolsonaro assina decreto que acaba com o horário de verão

Foto: Reprodução/Pixabay
O presidente Jair Bolsoanro assinou nesta quinta-feira (25), em cerimônia no Palácio do Planalto, o decerto que revoga o horário de verão. A decisão de acabar com o horário de verão já havia sido anunciada nas redes sociais do presidente no início do mês. 

"Após estudos técnicos que apontam para a eliminação dos benefícios por conta de fatores como iluminação mais eficiente, evolução das posses, aumento do consumo de energia e mudança de hábitos da população, decidimos que não haverá Horário de Verão na temporada 2019/2020”, escreveu na época.

De acordo com o Ministério de Minas e Energia, o país economizou pelo menos R$ 1,4 bilhão desde 2010 com o horário de verão, apesar de apenas alguns estados do país adiantarem o relógio em uma hora.

Informações do Diário de Pernambuco

Motoristas com IPVA em atraso podem ter veículo retido e ficar com nome sujo

Motoristas que devem o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) entre os anos de 2015 e 2018 estão sendo notificados pelo governo estadual a partir deste mês. Caso não se regularizem, os proprietários vão ficar com o nome sujo e os veículos podem ser retidos até que o débito seja pago. Segundo a Secretaria Estadual da Fazenda, estão sendo enviadas cartas para mais de 167 mil devedores.
Ao receber a carta, o proprietário do veículo tem 15 dias para resolver o pagamento do IPVA. A regularização deve ser feita em qualquer unidade do Detran ou nas agências da Receita Estadual da Sefaz. Se, após os 15 dias de aviso, o devedor não quitar a dívida, ele pode ser notificado e multado.

“Acabou o prazo e não fez o pagamento? A dívida duplica”, alerta o coordenador da administração tributária do Estado, Anderson de Alencar Freire, para a multa de 100% em cima da dívida.

A Sefaz afirma que está planejando uma ação conjunta com o Detran, com blitz dirigidas para essa ação. “Quem não apresentar o IPVA pago, vai ter o carro retido para regularização. Deve optar por aplicativos de mobilidade para não ficar sem o veículo”, afirma Freire.
Por último, se a dívida ainda não tiver sido quitada, o devedor é inscrito na Dívida Ativa do Estado e o nome vai para o Serasa. O atendimento ao contribuinte notificado será realizado pelas Agências da Receita Estadual e nas unidades do Detran.

G1 Pernambuco 

Em Jataúba dois menores ameaçam cometer um massacre na Escola José Lopes de Siqueira e causam pânico nos pais de alunos

Na manhã desta quinta-feira (05), pais de alunos da Escola José Lopes de Siqueira entraram em pânico. Devido uma conversa de whatsapp que passaram a ser compartilhadas nas redes sociais.

Dentro das conversas, os dois alunos da referida escola dizem estarem prontos para um massacre, onde eles citam ter armas e que terá inicio o suposto ataque na hora do almoço.

Nas conversas dos dois alunos, um dele diz o seguinte, que tem que atirar na cabeça dele e depois o outro tem que se suicidar.

Vendo o que estava acontecendo, com alunos preocupado e pais aflitos, a diretora da escola a pessoa de Mere, liberou os alunos mais cedo, só que na presença dos pais.

Nossa equipe obteve informações que, nesta quarta-feira os dois suspeitos foram apreendidos, mais nada fora encontrado nas suas resistências. Ainda segundo outras informações, na manhã desta quinta-feira os mesmo revoltados voltaram a ameaçar a escola por conta que foram entregues a justiça.

Em conversa com alguns pais, o medo tomou conta de todos, pois na hora veio na mente o que aconteceu em São Paulo a poucos dias, onde dois alunos cometeram aquelas atrocidades e logo após se mataram.

"Eu estou aqui aflita, pois tenho dois filhos aqui na escola, fiquei apavorada. Pois, não sabemos mais o que fazer, nem vontade de trazer meus filhos para escola eu tô mais, nem na escola temos mais sossego, parece que é o fim do mundo". Relatou uma mãe.

" Eu estava trabalhando, quando minha filha me ligou, eu larguei tudo é vim correndo, sem saber do que de fato estava acontecendo. Isso tem que ser investigado, pode até ser uma brincadeira, mais os envolvidos tem que serem punidos, seja menor ou não". Falou um pai de uma adolescente.

Outros pais relataram que agora irão redobrar as atenções para com seus filhos, uns até sugeriam que a segurança da escola seja ampliada, pois é melhor prevenir do que remediá.

Informações Blog Jataúba News

quarta-feira, 24 de abril de 2019

Ônibus do TFD de Santa Cruz do Capibaribe é flagrado sendo empurrado por populares no Recife

A redação do Blog do Ney Lima recebeu na tarde desta terça-feira (23) imagens e vídeo de um internauta sobre a situação do veículo TFD (Tratamento Fora de Domicilio) de Santa Cruz do Capibaribe, o qual foi flagrado dentro do Recife sendo empurrado por várias pessoas, possivelmente após apresentar problemas mecânicos.
O ônibus é utilizado por pacientes de Santa Cruz que necessitam diariamente serem transportados para a Capital Pernambucana em busca de atendimento médico.
De acordo com o internauta, o fato ocorreu nesta segunda-feira (22).

Informações Blog do Ney Lima

CCJ aprova parecer a favor da reforma da Previdência; placar: 48 a 18

Sessão da CCJ da Câmara para votar parecer da reforma da Previdência
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou na noite dessa terça-feira (23), por um placar de 48 votos a 18, o texto do relator Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG) pela admissibilidade da Prosposta de Emenda à Constituição (PEC 6/19), que trata da reforma da Previdência. A PEC segue agora para análise de uma comissão especial que, segundo a líder do governo no Congresso, deputada Joice Hasselmann, deve ser instalada nesta quinta-feira (25).
A PEC da reforma da Previdência está em tramitação na Câmara há dois meses. Para concretizar a aprovação de seu relatório, o deputado  Delegado Marcelo Freitas, apresentou uma complementação de voto para retirar quatro prontos da proposta, que, segundo ele, estavam em desacordo com a Constituição. O parlamentar anunciou a medida ontem acompanhado do secretário especial de Previdência, Rogério Marinho.
Os quatro itens que foram suprimidos da proposta foram negociados com líderes da base governista. O primeiro é o fim do pagamento da multa de 40% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e do recolhimento do fundo do trabalhador aposentado que voltar ao mercado de trabalho.
O segundo ponto é a concentração, na Justiça Federal em Brasília, de ações judiciais contra a reforma da Previdência. Os outros pontos são a exclusividade do Poder Executivo de propor mudanças na reforma da Previdência e a possibilidade de que a idade de aposentadoria compulsória dos servidores públicos (atualmente aos 75 anos) seja alterada por lei complementar, em vez de ser definida pela Constituição, como atualmente.

A sessão

A votação do parecer sobre a PEC da reforma da Previdência do relator Delegado Marcelo Freitas durou mais de oito horas e foi aprovada sob protestos da oposição. A líder da minoria, deputada Jandira Feghali (PCdoB –RJ), apresentou um requerimento de pedido de adiamento da votação do relatório por 20 sessões até que fossem apresentados os dados que embasam a proposta de reforma da Previdência. Um dos argumentos é que a PEC é inconstitucional pois não está acompanhada da estimativa do impacto orçamentário e financeiro, como determina o Artigo 113 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. 
Embora a deputada tenha argumentado que o requerimento tinha assinatura de 110 deputados, durante a sessão, o presidente da comissão, Felipe Francischini (PSL-PR), informou que o protocolo de requerimento não atingiu as 103 assinaturas suficientes para ser aceito, pois segundo Francischini, algumas assinaturas não foram reconhecidas, o que gerou um dos vários tumultos que ocorreram durante a sessão. O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) disse que deve entrar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do presidente da CCJ.
Durante a sessão da comissão foram rejeitadas diversos requerimentos pedindo o adiamento por diferentes prazos, como duas, três ou mais sessões. Um dos principais argumentos para os pedidos de adiamento era a falta de mais dados que embasaram o Executivo na elaboração da proposta de reforma da Previdência.
A sessão também teve tumulto e obstrução por parte da oposição e muita discussão entre parlamentares favoráveis e contra o projeto.
Com informações da Agência Câmara / Agência Brasil

Maioria dos ministros vota pela redução de pena de Lula para 8 anos e 10 meses

 Foto: Miguel Schincariol/AFP
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) formou maioria na tarde desta terça-feira, 23, para reduzir a pena do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no caso do tríplex do Guarujá para 8 anos, 10 meses e 20 dias de reclusão. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) havia condenado o petista a 12 anos e um mês de prisão no mesmo caso.

"Não estou julgando histórias pessoais, pessoas que tiveram em diversas situações condutas sérias, estou julgando apenas se houve a prática imputada pelo Ministério Público", disse o presidente do colegiado, Reynaldo Soares da Fonseca, que deu o terceiro voto a favor da redução da pena do petista nesta tarde.

A redução da pena pode abrir caminho para Lula migrar até outubro ao regime semiaberto, aponta o criminalista Daniel Bialski. Desde abril do ano passado, o ex-presidente está preso na superintendência da Polícia Federal em Curitiba. O ex-presidente, no entanto, responde a outros processos e já foi condenado em outro caso, o do sítio de Atibaia, em primeira instância. 

Em janeiro deste ano, a juíza Gabriela Hardt condenou Lula a 12 anos e 11 meses por corrupção e lavagem de dinheiro no processo da Lava Jato que apura se o ex-presidente recebeu propina por meio da reforma do sítio. A segunda instância (no caso, o TRF-4) ainda não julgou o petista no caso do sítio. 

O atual entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) permite a execução antecipada da pena após condenação em segunda instância mas o tribunal ainda não julgou o mérito de três ações sobre o tema. Esse julgamento estava marcado originalmente para 10 de abril, mas foi adiado e não há previsão de quando será retomado.

"A progressão de regime tem que ser calculada em um sexto da pena que vier a ser fixada e, dentro disso, tem que se calcular então os oito anos, dez meses e 20 dias, que daria pelo tempo de prisão que o ex-presidente já cumpre de um ano, mais ou menos em outubro do corrente ano. Só deve ser feita uma ressalva: dado que essa progressão não é automática. Para progredir de regime, tem que ter o preenchimento de requisitos subjetivos e esses requisitos subjetivos têm que ser analisados pelo juiz", observa o advogado.

"Isso depende do Ministério Público, isso depende do juiz e obviamente o juiz da execução, dentro dos critérios estabelecidos até usualmente por ele, no exame destes pedidos de progressão, vai ver se o ex-presidente possui mérito para quando der o teu tempo de pena - que deve ser mais ou menos em outubro se for mantida a pena - ele pode ir para o regime de semiliberdade", explica o advogado.

A Quinta Turma do STJ é composta por cinco integrantes. No mês passado, o ministro Joel Ilan Paciornik, no entanto, se declarou impedido de julgar o recurso de Lula - um dos advogados pessoais do ministro atua para a Petrobras, que é assistente de acusação no processo do petista. 

Regras

Na abertura da sessão, o ministro Reynaldo Soares da Fonseca, disse que "todos os processos estão recebendo o tratamento devido" e que o caso de Lula está seguindo as "regras contidas" no regimento interno do tribunal.

"O tribunal da cidadania tem realizado seu compromisso com a população brasileira no sentido de ser a voz da uniformização da lei federal. O STJ não é tribunal de apelação, não é tribunal de fato, mas é o tribunal que diz o direito no que tange as leis infraconstitucionais", afirmou Fonseca.

"Não são verdadeiras quaisquer notícias jornalísticas de que em outras datas esse processo estava para ser colocado para julgamento", frisou o ministro.

Informações da Folha de Pernambuco

Aneel aprova reajuste médio de 5,04% nas tarifas de luz da Celpe

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Os consumidores da distribuidora de energia pernambucana Celpe terão um reajuste médio nas tarifas da contas de luz de 5,04%. Para os consumidores residenciais, o aumento será de 5,14%.

A Celpe atende cerca de 3,7 milhões de unidades consumidoras em 185 municípios de Pernambuco. Os novos valores, aprovados nesta terça-feira (23) pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), começam a valer no dia 29 de abril.
De acordo com a Aneel, ao calcular o reajuste, conforme estabelecido no contrato de concessão, a agência considera a variação de custos associados à prestação do serviço. Entre os itens que contribuíram para o aumento da tarifa estão o custo de aquisição de energia, que teve peso de 4,45%; a inclusão de componentes financeiros, com 6,51% e os custos de distribuição, com 2,34%.
Cooperativas
A Aneel também aprovou hoje o reajuste tarifário de cinco cooperativas de eletrificação rural localizadas nos estados de Sergipe, São Paulo e Rio de Janeiro. A Cooperativa de Eletrificação e Desenvolvimento Rural Centro Sul de Sergipe (Cercos) teve reajuste médio de 7,29%; a Cooperativa de Eletrificação Rural de Itaí–Paranapanema–Avaí (Ceripa) teve reajuste médio de 12,84%; a Cooperativa de Eletrificação Rural de Resende (Ceres), teve aumento de 16,67%; a Cooperativa Regional de Eletrificação Rural Cachoeiras – Itaboraí (Cerci) e a Cooperativa de Eletrificação Rural de Araruama (Ceral Araruama), ambas com reajuste de 10% cada.
As cooperativas Ceres, Cerci e Ceral ficam no estado do Rio de Janeiro, a Cercos em Sergipe e a Ceripa em São Paulo. Os novos índices também entram em vigor em 29 de abril.
Informações da Folha de Pernambuco

terça-feira, 23 de abril de 2019

Em Belmonte, deputado Rogério Leão se reúne com amigos para tratar sobre eleições 2020

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Na noite do último sábado, dia 20 de abril, o deputado estadual Rogério Leão se reuniu com alguns amigos, onde na ocasião foi tratado sobre as eleições do próximo ano, 2020.

A reunião aconteceu na chácara do deputado, no Distrito de Bom Nome e estiveram presentes os vereadores Zeca do Carmo, Zé Lucas, Chiquinho Baião e Evandro Gonçalves; os empresários Zé Mário, Júnior Bala e Wilde; o ex-vereador Mário do Jatobá; o suplente de vereador Paulinho Novaes; os pré-candidatos a vereador Tuchê, Alan e Nonon (amigão) e os policiais Zé de Pinguim e Silvano.

Dentre vários assuntos debatidos e numa reunião bastante produtiva, cada liderança presente expôs sua opinião e ideia, e na ocasião o vereador Zeca do Carmo colocou seu nome à disposição do grupo para a disputa ao Palácio da Pedra do Reino, nas eleições de 2020. "Sendo para melhorar a vida do povo da minha querida terra, estou colocando meu nome para que possa ser avaliado", cravou Zeca.

O nome de Zeca foi muito bem aceito por todos os presentes e o grupo de Rogério Leão está muito unido, determinado e convicto de que em 2020 a missão é cravar mais uma grande vitória para o bem de todos os belmontenses.

Informações Blog Belmonte Verdade

Moradores ateiam fogo em pneus e objetos e interditam BR-104, em Lajes

“Tiraram as lombadas eletrônicas então a gente teve que… fazer isso” – afirmou uma popular em vídeo

As pessoas que utilizam a BR-104 estão impossibilitados de transitarem na via. Na manhã desta terça-feira (23), moradores interditaram a rodovia e atearam fogo em pneus e objetos em Lajes, distrito de Caruaru. Os populares protestam para a implantação de lombadas eletrônicas ou quebra-molas.
Em um vídeo que circula nas redes sociais, uma popular afirma:

“A gente fez isso por que a gente quer quebra mola aqui em Lajes; por que tiraram as lombadas eletrônicas então a gente teve que ser obrigado a fazer isso pra ver se as autoridades vem aqui e dá algum jeito…” disse ela.

 
A popular ainda afirmou no vídeo que há muitas crianças atravessando a BR e acontecem vários acidentes e atropelamentos na rodovia.

Informações Blog do Ney Lima

STJ julga nesta terça recurso de Lula contra condenação no caso triplex

Foto: Miguel Schincario/AFP (Foto: Miguel Schincario/AFP)
A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga na tarde desta terça-feira, 23, um recurso em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tenta rever a condenação de 12 anos e um mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro imposta no caso do "triplex do Guarujá". A data do julgamento foi confirmada pela assessoria de imprensa do STJ.

A análise do caso está prevista para começar às 14h e ganhará transmissão ao vivo pelo canal do STJ no YouTube - um procedimento que ocorre apenas em casos excepcionais, como no julgamento de um habeas corpus do próprio Lula no ano passado.

A defesa de Lula pediu ao STJ que seja anulada a condenação do petista no caso do triplex do Guarujá, que levou o ex-presidente à prisão, sentenciado a 12 anos e um mês pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. Os advogados de Lula defendem que o órgão competente para julgar o caso é a Justiça Eleitoral.

Em derrota para a Lava Jato, o Supremo Tribunal Federal decidiu no mês passado que crimes como corrupção e lavagem devem ser julgados na Justiça Eleitoral se estiverem relacionados a caixa 2 de campanha.

Embora o petista não tenha sido condenado por caixa dois, a defesa alega que o processo menciona suspeitas de crime eleitoral, de que Lula teria liderado um esquema de arrecadação de valores a partidos políticos, que custearia campanhas eleitorais.

A possibilidade de Lula pedir a anulação do processo em função da decisão do STF já tinha sido aventada pela força-tarefa da Lava Jato, que foi contrária ao entendimento da Suprema Corte.

"Ainda que formalmente não tenha sido imputado ao Recorrente delito previsto no Código Eleitoral, materialmente é esse o contexto fático, pelo qual se extrai que toda a instrução processual foi realizada perante órgão jurisdicional absolutamente incompetente para tanto", alega a defesa de Lula.

O relator é ministro Felix Fischer, que já negou outros pedidos do petista.

Informações do Diário de Pernambuco

CCJ da Câmara deve votar nesta terça-feira relatório da reforma da Previdência

Marcelo Freitas, relator da reforma da Previdência
relatório sobre a reforma da Previdência, do deputado Marcelo Freitas (PSL-MG), deve ir à votação nesta terça-feira (23), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, em sessão marcada para as 14h30.

Nessa segunda-feira (22), a líder do governo no Congresso Nacional, deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), disse que estão sendo negociadas alterações no texto da reforma da Previdência ainda na CCJ da Câmara. Ela evitou adiantar quais pontos serão mexidos na proposta.

"Se for preciso dar um pequeno passo para trás, para dar 10 passos à frente, é muito mais inteligente fazer essa negociação", afirmou ao chegar ao Palácio do Planalto para se reunir com o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.

Na semana passada, o líder do PP na Câmara, deputado Arthur Lira (AL), disse que o governo aceitou retirar pontos da reforma na CCJ, como o fim do pagamento da multa de 40% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e do recolhimento do fundo do trabalhador já aposentado que voltar ao mercado de trabalho. Outra modificação em negociação é a retirada do ponto que possibilita que a alteração de idade de aposentadoria compulsória de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) seja feita por meio de lei complementar.

Para Hasselmann, qualquer ponto do texto pode ser objeto de negociação, desde que a "espinha dorsal" da proposta seja mantida.

"É possível conversar em torno desse ponto e qualquer outro ponto. O governo não está se furtando de conversar ou abrir mão de qualquer ponto desde que seja mantida a nossa espinha dorsal. Estamos repetindo isso, é R$ 1 trilhão [de economia], pronto e acabou. Se desidratar mais do que isso, a gente já não vai ter um impacto, pelo menos para dar uma tranquilidade durante décadas para o país", disse.

Ainda segundo a líder, o mérito da reforma da Previdência, com eventuais outras mudanças, tem que ser discutido no âmbito da comissão especial, e não na CCJ, que analisa apenas a constitucionalidade da medida. "O que não dá é para o governo eventualmente ceder num ponto e haver uma série de outros pedidos. Então, essa coisa de pedir sem fim a mexida do texto na CCJ, isso não pode acontecer", disse.



Informações da Folha de Pernambuco

segunda-feira, 22 de abril de 2019

Ministério da Saúde abre nesta segunda nova fase da vacinação contra gripe

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Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe entra em nova etapa nesta segunda-feira (22) em todo o país. A primeira fase, que teve início em 10 de abril, vacinou crianças, gestantes e puérperas. A partir da próxima segunda-feira (29), o Ministério da Saúde abrirá ao restante do público-alvo.

A partir desta segunda, também podem receber a vacina trabalhadores da saúde, povos indígenas, idosos, professores de escolas públicas e privadas, pessoas com comorbidades e outras condições clínicas especiais, adolescentes e jovens de 12 a 21 anos sob medidas socioeducativas, funcionários do sistema prisional e pessoas privadas de liberdade.

De acordo com o ministério, 41,8 mil postos de vacinação estão à disposição da população. Além disso, 196,5 mil profissionais estão envolvidos, com a utilização de 21,5 mil veículos terrestres, marítimos e fluviais.

A doença
A influenza é uma doença sazonal, mais comum no inverno, que causa epidemias anuais, sendo que há anos com maior ou menor intensidade de circulação desse tipo de vírus e, consequentemente, maior ou menor número de casos e mortes.

No Brasil, devido a diferenças climáticas e geográficas, podem ocorrer diferentes intensidades de sazonalidade da influenza e em diferentes períodos nas unidades federadas. No caso específico do Amazonas, a circulação, de acordo com o ministério, segue o período sazonal da doença potencializado pelas chuvas e enchentes e consequente aglomeração de pessoas.

Até o fim de março, antes do lançamento da campanha, foram registrados 255 casos de influenza em todo o país, com 55 mortes. Até o momento, o subtipo predominante no país é influenza A H1N1, com 162 casos e 41 óbitos. O Amazonas foi o estado com mais casos registrados: 118 casos e 33 mortes. Por isso, a campanha foi antecipada no estado.



Informações da Folha de Pernambuco


Governo libera R$ 800 milhões para evitar paralisação de obras do Minha Casa Minha Vida

 Foto: Bruno Peres/ Min. Cidades
O governo vai liberar R$ 800 milhões adicionais em recursos para evitar a paralisação das obras do Minha Casa Minha Vida (MCMV), informa reportagem publicada neste sábado, 20, pelo jornal Folha de São Paulo. De acordo com o texto, a liberação da verba ocorre após pressão das construtoras que atuam no programa de habitação popular, que ameaçavam parar com as obras em maio.

A maior pressão vinha das empresas que atuam na faixa 1, que se destina a famílias com renda até R$ 1,8 mil por mês, segmento em que 90% do valor do imóvel é subsidiado com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR).

De acordo com o texto, os R$ 800 milhões trarão algum alívio, uma vez que, segundo as empresas, há R$ 550 milhões em desembolsos atrasados, mas "não afastam as incertezas para empreendimentos a partir de junho".

Empresários relataram ao jornal que a situação é "dramática" e que as construtoras suspenderam a busca por novos terrenos e estão revendo a estratégia para futuros lançamentos. Um deles afirmou que a situação é de "caos" porque o governo não está conseguindo honrar com o cerca de 1,5% da participação que tem no programa.

Informações do Diário de Pernambuco

quinta-feira, 18 de abril de 2019

Ranking do TCE mostra prefeitura de Jataúba em nível crítico de transparência e câmara de vereadores também tem péssimo desenpenho

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O levantamento sobre transparência pública, divulgado nesta terça-feira (16), pelo Tribunal de Contas mostrou uma evolução no índice de Transparência dos Municípios de Pernambuco (ITMPE) pelas Prefeituras e Câmaras Municipais do Estado. A avaliação é realizada anualmente desde 2015 para as prefeituras, e desde 2017 para as Câmaras, contudo, a partir deste ano, contou com nova metodologia de apuração, regulamentada pela Resolução TC n° 33/2018, que estabeleceu, entre outras mudanças, a oportunidade de apresentação de defesa antes da divulgação do resultado. 

A apuração do índice, relativo ao exercício de 2018, considerou a avaliação da disponibilização de informações e recursos essenciais à transparência pública nos sites oficiais e portais de transparência, bem como a existência de regulamentação, em legislação própria, da criação do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC).
O levantamento identificou uma considerável evolução no acesso à informação disponibilizada aos cidadãos pelos poderes Executivo e Legislativo Municipais, que buscaram se adequar às exigências normativas relacionadas à Transparência Pública.

Jaboatão dos Guararapes ficou em primeiro colocado no comparativo do Índice de Transparência aferido pelo TCE, seguido de Recife, Alagoinha, Araripina e Arcoverde. De acordo com o prefeito Anderson Ferreira (PR), o resultado consolida o município como modelo de transparência. “Desde o início da nossa gestão, temos trabalhado duro e apresentado resultados nas mais diversas áreas. Esse reconhecimento, por parte do Tribunal de Contas, atesta a nossa responsabilidade com dinheiro público e a forma inteligente com a qual conduzimos e priorizamos investimentos. Iremos continuar aperfeiçoando nosso portal por entendermos a importância da prestação de contas à sociedade”, afirmou o prefeito.

Para o prefeito de São Lourenço da Mata, Bruno Pereira, esse é o resultado do trabalho de responsabilidade com a gestão dos recursos públicos. “Hoje, nos tornamos referência no modelo de gestão de recursos públicos e acesso à informação acerca da Administração Pública. Esse resultado mostra que estamos no caminho certo, sempre assegurando o controle social e a transparência para o fortalecimento da legítima democracia”, disse o chefe do Executivo

Resultados 

Das 184 prefeituras pernambucanas, 136 (73,9%) melhoraram o nível de transparência comparado ao exercício de 2017, enquanto que 39 (21,2%) se mantiveram no mesmo nível e 9 (4,9%) pioraram em relação à avaliação anterior. Neste último levantamento, 103 prefeituras (56%) foram enquadradas no nível de transparência Desejado, 65 no Moderado (35,3%), 10 no Insuficiente (5,4%) e 6 no Crítico (3,3%), não havendo nenhum município classificado no nível Inexistente.

No segundo ano de apuração do ITMPE das Câmaras Municipais, de forma semelhante às prefeituras, o estudo do TCE constatou um avanço na disponibilização de informações aos cidadãos. Cerca de 137 (74,4%) melhoraram o nível de transparência em relação a 2017, 41 (22,3%) mantiveram-se no mesmo nível e 6 (3,3%) regrediram. Isto se traduz no fato de que 56 Câmaras (30,4%) foram enquadradas no nível de transparência Desejado - posição que nenhuma conseguiu alcançar em 2017. Além disso, 90 foram classificadas no nível Moderado (48,9%); 27 no Insuficiente (14,7%); 9 no Crítico (4,9%); e 2 no Inexistente (1,1%).

Consequências 

Para as Prefeituras e Câmaras classificadas até o nível de transparência Insuficiente, e que descumpriram critérios de avaliação do ITMPE relacionados à transparência publica, será formalizado Processo de Gestão Fiscal. Como consequência, considerando-se o resultado do ITMPE 2018, serão formalizados 54 processos, sendo 16 para Prefeituras e 38 para Câmaras. O processo de gestão fiscal pode culminar em multa para o gestor do município ou o presidente da Câmara.

“Com acesso aos gastos públicos por meio dos portais de Transparência das prefeituras e Câmaras Municipais, o cidadão pode exercer um controle social mais efetivo, fiscalizando e cobrando do gestor uma melhor e mais correta aplicação do dinheiro público em sua cidade. A transparência pública tem que está disponível a todo o momento para o cidadão”, afirmou Gustavo Diniz, auditor do TCE-PE, responsável pelo projeto no qual estavam inseridos a mudança na metodologia de avaliação e o levantamento do índice.

Informações da Folha de Pernambuco