quarta-feira, 30 de janeiro de 2019

Toffoli autoriza saída de Lula da prisão para se despedir do irmão

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Dias Toffoli, atendeu ao recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para deixar a prisão em Curitiba e se despedir do irmão Genival Inácio da Silva, o Vavá, em São Bernardo do Campo, São Paulo. A decisão de Toffoli foi dada após instâncias inferiores negaram recursos. Será a primeira vez que o ex-presidente deixará a prisão desde abril do ano passado.

Vavá lutava contra um câncer e morreu na manhã da terça-feira (29), aos 79 anos. Toffoli permitiu que Lula se encontre com os familiares em Unidade Militar em São Bernardo, autorizando que o corpo de Vavá seja levado até lá.

A defesa de Lula recorreu ao STF após a decisão da juíza federal Carolina Lebbos, da 12ª Vara Criminal em Curitiba, que rejeitou o mesmo pedido na madrugada desta quarta, confirmada pelo desembargador federal Leandro Paulsen, do Tribunal Regional Federal (4ª Região).

Na despacho, a juíza entendeu que a decisão final cabe à Polícia Federal (PF), que alegou dificuldades logísticas para realizar a viagem da superintendência da corporacão em Curitiba, onde Lula está preso, até o Cemitério Pauliceia, em São Bernardo do Campo). 

A PF também alegou que a presença do ex-presidente poderia tumultuar a ordem pública, em razão de manifestações de simpatizantes. A defesa de Lula alegou que a Lei de Execução Penal (LEP) prevê que presos possam deixar as unidades para comparecer ao velório de um parente próximo.

Lula está preso desde 7 de abril do ano passado por ter sua condenação no caso confirmada pelo TRF4, que impôs pena de 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá (SP).

Informações Folha de PE

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