quinta-feira, 29 de novembro de 2018

Em Jataúba nada mudou e atual mesa diretora foi reeleita para o biênio 2019-2020 com Paulo Floriano na presidência

Depois de muita expectativa na noite dessa quinta-feira 29 de novembro foi realizada na cidade de Jataúba a última sessão ordinária do ano de 2018 na câmara de vereadores local, na mesma foi realizada também a eleição da mesa diretora para o biênio de 2019-2020, eleição essa que foi cercada de expectativa durante toda semana onde várias conjunturas foram discutidas pela imprensa local e várias articulações também ocorreram nos bastidores.

No final da votação o placar foi 6 votos para Paulo Floriano e 5 votos em branco já que a oposição não apresentou candidatos, com isso o grupo de situação venceu a disputa e a mesa ficou composta mais uma vez por Paulo Floriano (MDB) presidente, Antônio Biloza (MDB) 1° secretário e Zito Lopes (PSDB) segundo secretário eles que reassumirão a partir de primeiro de janeiro de 2019 e tem como principal desafio convocar os aprovados no concurso público realizado este ano para o preenchimento de 8 vagas na casa de leis.

Vale ressaltar que o grupo de situação tem atualmente 6 vereadores sendo que o vereador Veinho (MDB) ficou revoltado por não ter sido escolhido e segundo ele por não ter sido chamado pra nenhuma conversa e garante que votou em branco, com isso algum dos cinco vereadores da oposição votou nos candidatos da bancada de situação.


Jota Silva / Folha de Jataúba

"Meu voto será branco" diz vereador Veinho sobre eleição da Cãmara de Jataúba

Durante a reunião dessa quinta-feira há poucos instantes na cidade de Jataúba o vereador Veinho (MDB) fez um desabafo e disse que recebeu vantagens financeiras para definir seu voto para eleição da mesa diretora da câmara, no entanto, disse não ter aceitado e se mostrou revoltado com o prefeito Antônio de Roque.

“Não fui chamado pra nenhuma reunião, não me consideraram e acho uma falta de respeito o presidente Paulo Floriano ser candidato a presidente outra vez quando tem vereador como eu que nunca fui presidente, vou votar em branco, não voto em nenhum e vou continuar sendo grupo, mas, amanhã é outra história, não sei o que vai acontecer”, disse Veinho. 


Jota Silva / Agreste No Ar

Em Jataúba, vereador Jackson tece duras críticas ao ex-vereador Chico de Irineu e ao radialista Geraldo Silva

Durante a reunião dessa quinta-feira na cidade de Jataúba o vereador Jackson Bruno (PSB) teceu duras críticas ao ex-vereador Chico de Irineu e ao radialista Geraldo Silva, segundo palavras do vereador, Chico durante um programinha que tem no sábado se referindo ao avante amigos teria dito que tem pessoas com salários atrasados no município e disse que isso não existe, no entanto, falou que talvez ele tenha dito isso por andar muito próximo de Edson e Alessandra Vieira e Santa Cruz está com salários atrasados.

Com relação a Geraldo Silva disse que o mesmo sai de Santa Cruz pra ir pra rádio mentir, segundo Jackson o radialista enquanto era do grupo do prefeito ficava bajulando e agora fica criticando, o vereador disse que Geraldo defende quem dá mais e se deixarem de pagar ao mesmo as pessoas passam a não prestar. Jackson disse acreditar que o radialista parece até está falando de outra cidade dizendo que o município não tem comando. 


Jota Silva / Folha de Jataúba

Assista AO VIVO a Reunião da Câmara de vereadores de Jataúba e eleição da mesa diretora para o próximo biênio




Morre em Jataúba Cícero do Ibra, pai do professor, escritor e radialista Arnaldo Cícero Marques

Faleceu na madrugada dessa quinta-feira aos 88 anos de idade na cidade de Jataúba o senhor Cícero Marques Sobrinho mais conhecido como (Cícero do Ibra) o mesmo era pai do professor, escritor e radialista Arnaldo Cicero Marques. o mesmo era técnico de contabilidade e deixa 3 filhos, 10 netos e 5 bisnetos.

O seu corpo está sendo velado na Avenida José Lopes de Siqueira, 33 no centro da cidade de Jataúba de onde sairá para ser sepultado às 17 horas desta quinta-feira no cemitério local. Desde Já a família agradece a todos quantos comparecerem a este ato de fé e solidariedade cristã.


Jota Silva / Folha de Jataúba

terça-feira, 27 de novembro de 2018

Governo propõe e ALEPE aprova aumento de IPVA e ICMS em Pernambuco

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A Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE) aprovou nesta segunda-feira dia 26 a manutenção por mais três anos de aumento nos do IPVA (Imposto sobre a Propriedade e veículos automotores) que já havia sido sancionado em 2015. Com o Projeto de Lei, os aumentos que vem vigorando ano a ano e que se encerraria em 2019, passa a ser prorrogado para 2022.
Os únicos deputados que votaram contra o projeto de aumento foram: Priscila Krause (DEM), Edilson Silva (PSOL), Joel da Harpa (PP), Bispo Ossessio (PRB), André Ferreira (PSC), Tereza Leitão (PT) e Silvio Costa Filho (PRB).
O aumento foi aprovado em 2015 e valeria até dezembro de 2019, passa a ir até o ano de 2022. Na realidade o projeto do governador Paulo Câmara tornaria o aumento do IPVA indefinitivo, no entanto, após diversos acordos com a oposição ficou fechado apenas para os anos de 2020,2021, 2022.
ICMS (Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços)
O mesmo aconteceu com o ICMS. Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços. O governo no entanto descartou qualquer antecipação de pagamento do IPVA para janeiro de 2019. O governo do estado lembrou ainda que do ICMS arrecadado, 50% são repassados aos municípios e do IPVA, 25%.

Informações do JC

segunda-feira, 26 de novembro de 2018

Com novo corte, gasolina nas refinarias cai ao menor valor em 13 meses

Queda não vem sendo acompanhada pelo custo do litro de gasolina em bombas do país
Petrobras anunciou nesta segunda-feira (26) nova redução no preço da gasolina em suas refinarias, que passará a R$ 1,5007 por litro nesta terça (27). É o menor valor desde outubro de 2017, considerando a correção dos preços pela inflação.

O corte desta terça será o 17ª consecutivo, acompanhando a queda das cotações internacionais do petróleo. O ciclo de queda foi iniciado no dia 22 de setembro, motivado pelo recuo da taxa de câmbio às vésperas do primeiro turno das eleições.

Desde então, o preço da gasolina nas refinarias da Petrobras já caiu 34%. Apenas em novembro, a queda acumulada é de 19%. Em valores corrigidos pela inflação, a última vez que a gasolina esteve abaixo de R$ 1,50 por litro foi no dia 24 de outubro de 2017.

Aumento das margens de lucro dos postos, porém, segura o repasse do preço final do combustível. Entre a semana do dia 22 e a semana encerrada no dia 16 de novembro, a fatia que fica com os postos cresceu 27%, para R$ 0,542 por litro.

O preço da gasolina nas bombas caiu apenas 1,75%, ou R$ 0,08 por litro, no mesmo período. Foram os últimos dados divulgados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP). O levantamento da semana passada deve ser publicada nesta segunda.

Os postos alegam que a queda dos preços ao consumidor depende também da velocidade de repasse pelas distribuidoras, elo da cadeia que compra gasolina pura das refinarias, mistura ao etanol e revende aos postos.

Para especialistas, o segmento de revenda pode estar recuperando margens perdidas durante o período de preços recordes.



Informações da Folha de Pernambuco

domingo, 25 de novembro de 2018

Um desses quatro vereadores será o presidente da câmara de Jataúba para o biênio 2019-2020

Expectativa e incerteza, essas são as palavras que definem o momento na câmara de vereadores da cidade de Jataúba no Agreste de Pernambuco, tudo isso porque na próxima quinta-feira 29 acontece a última reunião ordinária na Casa Inácio Viterbo de Araújo e consequentemente a eleição para a presidência da câmara que elegerá a composição da mesa para o biênio 2019-2020.

Dos onze vereadores cinco estão praticamente descartados e dificilmente ocuparão a cadeira mais cobiçada da casa de leis são eles, Jackson Galego (PSB), Josilene Cordeiro (MDB), Zuza do Jacú (Sem Partido), Naldo de Bileu (PTB) e Luzimário (PTB), esse último que disse recentemente ser pré-candidato, no entanto, as conjunturas nos bastidores descartam o nome do ex-vice-prefeito e atual vereador.

Sendo assim, os favoritos na disputa que será uma das mais incertas da história até os últimos momentos são, os vereadores Paulo Floriano (MDB) que é o atual presidente, Antônio Biloza (MDB), Fernando Firoca (PTB) e correndo por fora Maviael de Abílio (PSD), diante das informações que chegam a esse blogueiro um desses quatro será o próximo presidente da câmara de Jataúba a partir de janeiro de 2019.
Os coringas
Apesar de também ter expressado o desejo de disputar a presidência o vereador Veinho (MDB) também é outro que assim como Zito Lopes (PSDB) também está fora do páreo, figurando como um dos vereadores que podem decidir a disputa. Fato é que muitas são as especulações e fala-se nos bastidores que Veinho, Naldo de Bileu e Zuza do Jacú podem ser os coringas nessa disputa que está mexendo com os bastidores da política jataubense.

A eleição será sem dúvidas uma prova de fogo para o prefeito Antônio de Roque que tem atualmente 6 vereadores na sua base e tem a chance de mostrar a coesão do seu grupo mesmo tendo saído derrotado nas últimas eleições de outubro. A terceira via por sua vez tenta mostrar força e emplacar um dos seus vereadores como presidente onde o nome mais forte nos bastidores até o momento é o de Fernando Firoca, e Fábio Mamão tem em suas mãos dois vereadores resta saber qual a sua influência sobre Zuza e Naldo de Bileu já que saiu muito enfraquecido nas eleições de outubro.


Fato é que muitas são as expectativas e incertezas diante de um quadro tão apertado entre 6 situacionistas e 5 oposicionistas onde tudo pode acontecer. A sessão que esclarecerá tudo isso acontece na próxima quinta às 20 horas e terá transmissão ao vivo pela rádio Jataúba FM 87,9 e também pela página do facebook da rádio, façam suas apostas.


Jota Silva / Folha de Jataúba 

Jataubense sofre tentativa de homicídio em frente ao Moda Center

No início da noite deste domingo (25) um toyoteiro sofreu uma tentativa de homicídio em frente ao Moda Center Santa Cruz. A vítima foi Edivaldo Expedito de Lima, mais conhecido por “Pité” (idade não informada).
Ele foi alvejado por dois disparos de arma de fogo, que atingiu a vítima no tórax e braço direito, sendo socorrido por uma agente de trânsito para a UPA local.
O estado de saúde de Erivaldo é grave e deverá se transferido para uma unidade hospitalar em Caruaru.
De acordo com a Polícia Civil, a vítima é investigada através de um inquérito devido à um homicídio ocorrido neste ano na Capital da Moda.

Informações Blog do Ney Lima

Família é feita refém e três suspeitos morrem em tentativa de assalto em Surubim

Durante tentativa de assalto, família é feita refém em Surubim
Uma família foi feita refém na madrugada deste domingo (25) em Surubim, no Agreste de Pernambuco, durante uma tentativa de assalto que acabou com duas pessoas feridas e outras três mortas após horas de negociação e perseguição. De acordo com a Polícia Militar de Pernambuco (PMPE), três homens tentaram assaltar um empresário da região, que teria reagido e foi atingido com dois disparos. A esposa da vítima, que também estava na casa, foi ferida de raspão. 

Policias militares do 22º Batalhão foram até o local e realizaram uma abordagem à residência, momento em que o pai, mãe, dois filhos e uma babá foram feitos reféns. Iniciadas as negociações, o efetivo conseguiu a liberação de dois reféns: a esposa do empresário e um dos filhos do casal. O Batalhão de Operações Especiais (Bope) foi acionado para assumir a ocorrência, quando os três criminosos saíram da casa usando um carro da família, levado o segundo filho do casal e a babá. O empresário foi deixado na casa, ferido. 

Os policiais dos dois batalhões acompanharam o carro com as vítimas pela BR-408, que seguiu sentido município de Bom Jardim. Após uma troca de tiros, os três homens foram feridos, chegaram a ser socorridos, mas não resistiram aos ferimentos. Os reféns que estavam no carro não se machucaram durante a abordagem. Todos foram levados para a UPA de Surubim, onde foram atendidos.

Informações da Folha de PE

sexta-feira, 23 de novembro de 2018

Dois cadáveres são encontrados na zona rural de Santa Cruz do Capibaribe

Na manhã desta sexta-feira (23) populares localizaram dois corpos na zona rural do município de Santa Cruz do Capibaribe, mais precisamente nas imediações da Vila do Pará.

De acordo com informações, os corpos aparentemente de dois jovens só foram avistados porque aves carnívoras estavam sobrevoando o local onde os mesmos estavam caídos.

A Polícia Civil irá investigar se os corpos são de dois jovens da localidade que haviam desaparecido dias atrás. A nossa equipe está acompanhando o caso.

Informações Blog do Bruno Muniz

Raquel Lyra viaja e Rodrigo Pinheiro assume prefeitura de Caruaru

A prefeita Raquel Lyra está em São Paulo onde participa nesta sexta, dia 23, do 11º Encontro de Líderes da instituição Comunitas. Ela é a única gestora mulher do evento, do qual participam também os prefeitos ACM Neto (Salvador), Bruno Covas (São Paulo), e os governadores eleitos Eduardo Leite (RS), Romeu Zuma (MG) e Ronaldo Caiado (GO). O encontro discute a superação dos desafios socioeconômicos do país.
De lá, a prefeita Raquel Lyra viaja a trabalho para a cidade de Oxford, na Inglaterra, onde participará de um seminário voltado para a educação pública, sem nenhum custo para o município. Será de 26 de novembro a 01 de dezembro. O encontro será promovido pela Universidade de Oxford e pela Fundação Lemann, que atualmente faz uma parceria com a Prefeitura de Caruaru na qualificação dos profissionais em Educação e construção da proposta curricular do município.
Com a viagem de Raquel, o vice-prefeito Rodrigo Pinheiro assume a prefeitura até o próximo dia 2 de dezembro.
Informações Blog do Edmar Lyra

quinta-feira, 22 de novembro de 2018

Presidente do Tribunal de Justiça mantém a extinção da Decasp

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O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco desembargador Adalberto Melo, acolhendo pedido da Procuradoria Geral do Estado suspendeu nesta quarta-feira (21) a liminar que determinava a manutenção dos inquéritos e demais procedimentos de investigação policial no âmbito da extinta Delegacia de Crimes contra a Administração Pública (Decasp) pelo prazo de 45 dias.
Segundo o desembargador, a liminar concedida pelo juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Recife, Augusto Sampaio, “acarreta risco de grave lesão à segurança e à ordem pública, tanto pela precariedade da decisão, quanto pelo uso político da Ação Popular, causando danos a administração pública, sem demonstrar a violação de princípios e direitos constitucionais”.
De acordo com a decisão, “uma vez que a Delegacia foi extinta, o seu ressurgimento por apenas 45 dias, sem que haja a nova lotação dos servidores integrantes do antigo quadro funcional, causa incerteza a respeito da validade dos atos jurídicos a serem praticados”. Também registrou que o Ministério Público, que realiza o controle externo da atividade policial, requisitou a remessa imediata de todos os inquéritos que tramitavam na Decasp.
“Dessa forma, verifica-se que a extinção da Delegacia não acarretará prejuízo para as investigações e que não há utilidade prática no ‘ressurgimento’ temporário da Decasp, tendo em vista que seus inquéritos serão encaminhados ao Ministério Público”, disse o despacho do desembargador.
“A decisão de criar ou extinguir uma unidade é discricionária e política do Governo do Estado, e passa pelos trâmites do Poder Legislativo e pela fiscalização do Tribunal de Contas, não podendo o Tribunal de Justiça intervir através de ação popular para declarar a Lei como ato nulo, por questões meramente políticas”, disse o presidente do Tribunal.
Informações Blog do Inaldo Sampaio

Mais Médicos registra 6 mil inscrições em um dia, mas menos de metade é efetivada

Caso haja dados irregulares, a inscrição não é aceita, e o profissional é impedido de escolher uma das vagas disponíveis
Balanço do Ministério da Saúde aponta que, até as 9h desta quinta-feira (22), já foram registradas 6.394 inscrições para oedital emergencial do Mais Médicos. Deste total, porém, apenas 2.812 foram efetivadas. A diferença ocorre porque, após o registro, o sistema verifica as informações cadastradas junto a outras bases de dados -caso, por exemplo, do registro no Conselho Federal de Medicina, necessário para que profissionais brasileiros ou com diploma revalidado possam atuar no país.

Caso haja dados irregulares, a inscrição não é aceita, e o profissional é impedido de escolher uma das vagas disponíveis. Do total daqueles que tiveram inscrições efetivadas, 2.209 já foram alocados para as vagas. O total representa 26% do total de vagas abertas após o anúncio da saída de médicos cubanos do Mais Médicos. A decisão, comunicada por Cuba na última semana, é atribuída a declarações do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), que tem criticado a formação dos médicos cubanos e manifestado a intenção de alterar as regras atuais do Mais Médicos. 

A situação levou o Ministério da Saúde a lançar um edital para ocupar as vagas. As inscrições iniciaram às 8h desta quarta-feira (21), e continuam até domingo (25).  Médicos, porém, têm relatado falhas e dificuldade em acessar o sistema que recebe as inscrições para o programa. Desde quarta, a página do Mais Médicos não é sequer carregada. 

Nesta quarta, o Ministério da Saúde informou ter recebido mais de 1 milhão de acessos simultâneos no momento da abertura das inscrições, "volume característico de ataques cibernéticos". O total também é "mais que o dobro do número de médicos em atuação no país". 

Em nota, o Departamento de Informática do SUS diz que já identificou a maior parcela dos robôs e máquinas programadas que estão promovendo os ataques ao site do Mais Médicos. Questionada, a pasta não informou de onde vieram os ataques, mas diz que casos de inserção de dados falsos "podem ser responsabilizados na esfera penal". A expectativa é que o acesso ao sistema seja normalizado até o início da tarde desta quinta. 

Mudança na Seleção
corrida de médicos para as inscrições se explica porque, para agilizar o processo, profissionais podem selecionar e confirmar a vaga que desejam ocupar imediatamente após a inscrição. Conforme forem sendo preenchidas, as vagas deixam de ser disponibilizadas no sistema. 

A medida representa uma mudança no modelo de seleção do Mais Médicos, que até então previa a possibilidade de que cada médico selecionasse mais de um município de seu interesse, para só depois ter a vaga confirmada. "Se uma cidade tiver dez vagas, os dez primeiros que acessarem atenderão ao número de unidades, e essa cidade não aparecerá mais para o 11º", disse o ministro Gilberto Occhi (Saúde), ao anunciar o edital.

Ao todo, são ofertadas 8.517 vagas, distribuídas em 2.824 municípios e 34 DSEIS (distritos sanitários especiais indígenas). As primeiras inscrições são direcionadas a médicos brasileiros e estrangeiros com diploma revalidado para atuar no Brasil. Caso as vagas não sejam preenchidas ou haja desistências, o ministério informa que pretende abrir um segundo edital no dia 27 deste mês para brasileiros e estrangeiros formados no exterior.

Segundo a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), médicos cubanos começam a deixar o país nesta quinta-feira (22). A saída será gradual e continua até 12 de dezembro. Profissionais, porém, têm sido orientados a deixar atendimento desde terça-feira (20).A situação preocupa municípios, que temem desassistência e que as vagas ofertadas no edital não sejam preenchidas. Além disso, haverá um intervalo entre a saída dos médicos cubanos e o início das atividades dos novos médicos -previsto para 3 de dezembro.


Informações da Folha de Pernambuco

Quarto acusado de ter participado de tentativa de latrocínio contra PM é apreendido em Jataúba

Na manhã desta quarta-feira (21) o efetivo da 21ª Delegacia de Polícia de Homicídios (DPH) de Santa Cruz do Capibaribe, conseguiram capturar em Jataúba, o quarto envolvido na tentativa de latrocínio contra um policial militar em junho deste ano na Capital da Moda.
O policiamento deu cumprimento ao Mandado de Internação, expedido pela Vara da Infância e Juventude da Comarca de Santa Cruz do Capibaribe-PE, contra um adolescente, acusado de ter participado em 02 de junho deste ano, na tentativa de latrocínio contra um PM, que foi alvejado por disparo de arma de fogo e teve sua arma subtraída pelos criminosos.
De acordo com o delegado, Bruno Machado, o fato contou com a participação de quatro indivíduos, sendo dois maiores e dois menores. E com a apreensão do adolescente nesta quarta, todos os envolvidos na trama se encontram devidamente recolhidos.
Após os procedimentos, o infrator será conduzido para a FUNASE em Caruaru.

Informações Blog do Ney Lima

quarta-feira, 21 de novembro de 2018

Aumento de impostos chega a quase R$700 milhões no próximo governo Paulo Câmara, denuncia Silvio Costa Filho

Pouco mais de um mês depois do período eleitoral, o governador Paulo Câmara tenta aprovar, em regime de urgência, uma série de projetos que visam aumentar impostos que prejudicam a população e o setor produtivo. O pacote traz uma arrecadação de aumento de impostos de R$172 milhões/ano, chegando a 688 milhões de reais em quatro anos.  As matérias encaminhadas para a Assembleia Legislativa de Pernambuco, foram tema de debate no plenário da Alepe nesta terça-feira (20) e de uma audiência com o secretário-executivo da Fazenda do Estado, Bernardo D’Almeida. A Bancada de Oposição fez questionamentos sobre o pacote de projetos enviados em caráter de urgência pelo Executivo Estadual, além de debater os impactos para a população.
Para o líder da Oposição, Silvio Costa Filho (PRB), o projeto é bom, entretanto precisa de uma discussão mais ampla, além de ser muito diferente do que foi prometido no processo eleitoral. “Todos nós vimos na campanha eleitoral que o governador Paulo Câmara prometeu o 13º do Bolsa Família. Dois meses depois encaminha o projeto ‘Nota Fiscal Solidária’. Se o projeto for aprovado, o Governo do Estado vai prejudicar as feiras livres do nosso Estado, sobretudo, o homem do campo e o pequeno produtor. Por onde ando no Estado percebo que os cadastrados no Bolsa Família, na maioria das vezes, compram mercadorias em feiras livres, a exemplo de feijão, arroz, fubá, macarrão e charque. Pergunto ao governador como o beneficiário vai chegar no feirante e pedir Nota Fiscal para poder ter os benefícios dos programa”, destaca Silvio.
Segundo o deputado, a conversão do benefício é mais uma retórica do Governo do Estado e pode prejudicar a população beneficiada pelo Bolsa Família. “Pelo projeto, o consumidor deve comprar produtos específicos da cesta básica no valor de R$500/mês. No entanto, a média do recebimento por beneficiário do programa é de R$170. No cálculo do benefício de 2,5%, o cidadão receberia R$51 da Nota Fiscal Solidária. Ou seja, para chegar aos R$150 prometidos pelo governador Paulo Câmara, o cidadão tem que comprar 6 mil reais no ano. É uma conta que não fecha, já que o teto do benefício é 370 reais – que em 12 meses chega a R$4400”, denuncia Silvio Costa Filho. Outro detalhe apontado pela bancada oposicionista é de que os beneficiários podem perder o Bolsa Família se tiverem renda mensal per capita superior a R$178, segundo  decreto do Governo Federal.
A deputada Priscila Krause (DEM), destaca que Alepe está discutindo renovação de impostos, apresentados pelo Executivo Estadual. “O que o governador Paulo Câmara propõe é um tarifaço de impostos ainda maior que o de 2015, quando usou o argumento da crise para justificar a majoração de ICMS até 2019. O que era temporário agora será definitivo e quem vai pagar é o cidadão pernambucano, de todas as classes, porque o ICMS é um imposto regressivo, que se espalha corroendo o orçamento familiar de todos. Enquanto os governos estaduais no Brasil estão buscando um movimento para melhorar a gestão, beneficiando o cidadão, aqui o desequilíbrio fiscal vai ser resolvido pelo caminho fácil e injusto do aumento de impostos”
Além da Nota Fiscal, o ‘pacotão’ enviado pelo governador Paulo Câmara, trata do aumento da alíquota do ICMS do álcool, de refrigerantes, joias e bijuterias, água, veículos com valor acima de R$50 mil – o que torna Pernambuco o Estado com o carro mais caro do país, entre outras  “Nosso Estado está indo na contramão do País. Enquanto o Brasil começa a discutir a necessidade da redução de impostos, o Governo do Estado, depois do período eleitoral, vai em outra direção, empurrando um pacote de aumento de impostos para a Alepe. O que chama atenção é que em um mesmo projeto (PL 2097/2018), a gente trata de ICMS de álcool, IPVA, desoneração, tudo dentro da mesma matéria. Porque não foi encaminhado os reajustes em separado. Isso confunde e estreita o debate com a sociedade civil organizada e o setor produtivo. Senhor governador, o povo de Pernambuco não pode ser penalizado com esses aumentos de impostos”, finaliza Silvio.
Informações Blog do Edmar Lyra

Inscrições para o programa Mais Médicos estão abertas

Estão abertas as inscrições para o programa Mais Médicos, do Governo Federal.
As inscrições visam o preenchimento de 8.517 vagas que serão deixadas com a saída dos médicos cubanos após o fim da parceria com Cuba, motivada após as declarações do presidente eleito Jair Bolsonaro em relação a mudanças no programa.
Nas declarações, além de criticar o regime de governo daquele país, ele propôs mudar pontos polêmicos, em especial para que os médicos passem a receber integralmente seus salários (onde recebiam apenas 30% e o restante tinha grande parte repassado a Cuba através da Organização Pan-americana da Saúde – OPAS) e a permissão para que esses médicos pudessem trazer suas famílias ao Brasil.
Os salários chegam a pouco mais de R$ 11 mil e as inscrições podem ser realizadas no site www.maismedicos.gov.br, até 25 deste mês. Em Pernambuco, estão disponíveis 436 vagas, 11 delas em Santa Cruz.

Informações Blog do Ney Lima

terça-feira, 20 de novembro de 2018

Mais uma de Paulo Câmara; “Pacote fiscal” pode deixar Pernambuco com o carro mais caro do Nordeste

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Projeto de Lei nº 2097/2018, de autoria do Poder Executivo e ora tramitando na Assembleia Legislativa de Pernambuco, elevando o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de uma série de produtos, entre eles automóveis acima de R$ 50 mil, pode deixar Pernambuco com os carros mais caros do Nordeste.
A afirmação foi feita em nota, nesta segunda-feira (19), pela diretoria da Fenabrave ao comentar o reajuste da alíquota de 12% para 14%. Segundo ela, em todo o país o ICMS é de 12% para automóveis acima de R$ 50 mil.
De acordo com o diretor da Fenabrave-PE, Marcony Mendonça, aproximadamente 70% dos carros vendidos no Estado estão nesta faixa de preço.
“Quem paga imposto é a pessoa que compra. A empresa só recolhe o ICMS e repassa para o Estado. Quem será penalizado pelo aumento proposto pelo governo é o consumidor, o cidadão”, lamenta.
A Fenabrave alerta que as concessionárias que ficam em cidades que fazem fronteira com outros estados devem ter as vendas afetadas fortemente. O que, paradoxalmente, pode prejudicar a arrecadação do Governo do Estado. Ele fez um apelo ao governador Paulo Câmara para reconsiderar sua posição.
A Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores – Fenabrave é a entidade representativa do setor de Distribuição de Veículos no Brasil. A entidade reúne 51 Associações de Marcas de automóveis, veículos comerciais leves, caminhões, ônibus, implementos rodoviários, tratores, máquinas agrícolas e motocicletas.
Informações Blog do Inaldo Sampaio

ANA divulga relatório que cita barragem de Jucazinho com risco de rompimento

A Agência Nacional de Águas (ANA) fez a divulgação de um relatório que mostra a situação precária de barragens espalhadas em todo o país, que apresentam risco de rompimento.
Ao todo, são 45 que apresentam problemas estruturais (grande parte delas no Nordeste), sendo que mais da metade delas, 25, estão sob responsabilidade do Poder Público.
Uma dessas barragens que está em situação de risco, de acordo com o relatório que trouxe dados coletados ainda em 2017, é a barragem de Jucazinho.
Ela apresenta, de acordo com o relatório, problemas como rachaduras em suas paredes, infiltrações, buracos, vertedores quebrados (que medem a vazão da água) e falta de documentação que comprove a sua segurança.
Outro ponto apresentado no relatório é que, para que a barragem volte a apresentar condições de segurança, seriam necessários R$ 40 milhões em investimentos.
Parte dos recursos deveriam sair do Governo Federal (através do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas – DNOCS) e também do Governo do Estado, mas até agora nenhum investimento neste sentido foi anunciado nas duas esferas.
Atualmente, Jucazinho conta com apenas 4% de sua capacidade máxima de armazenamento, que é de 327 milhões de metros cúbicos.
Em colapso desde 2016, já chegou a abastecer os municípios de Santa Cruz do Capibaribe, Riacho das Almas, Cumaru, Passira, Salgadinho, Casinhas, Surubim, Vertentes, Vertente do Lério, Santa Maria do Cambucá, Frei Miguelinho, Toritama, Caruaru, Bezerros e Gravatá.

Informações Blog do Ney Lima

STF tira Pernambuco da lista de devedores e viabiliza empréstimo de R$ 475 mi para o Estado

Luiz Fux
Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF)retira Pernambuco do cadastro de inadimplência da União. A medida, assinada pelo ministro Luiz Fux, foi encaminhada à Advocacia Geral da União (AGU) nesta segunda-feira (19) e afasta a restrição que impedia o Estado de receber empréstimos de R$ 475 milhões. Para o governo, isso deve agilizar, então, a liberação da verba, que será usada em obras estruturais como a urbanização de assentamentos precários, a reforma de escolas e a conclusão de dois corredores de transporte urbano. 

“Esperamos que, agora, não haja mais obstáculos à efetivação do financiamento”, afirmou o procurador geral do Estado, Antonio Caula, contando que um dos contratos beneficiados pela decisão do STF é o empréstimo de R$ 340 milhões que é negociado com a Caixa Econômica Federal há mais de um ano. O financiamento já foi até autorizado pelo banco, mas não foi liberado ainda porque depende de uma garantia da União que não poderia ser dada com o Estado figurando no cadastro de inadimplência, como estava até então.

Foi justamente essa questão que motivou o STF a tomar uma decisão favorável à Pernambuco. Na liminar, Fux afirmou que “a Corte tem deferido a tutela cautelar a fim de evitar ou suspender a inscrição de Estado-membro em cadastros federais de inadimplentes, considerados os prejuízos daí decorrentes para o exercício das funções primárias do ente político, sobretudo no que se refere à continuidade da execução das políticas públicas”. O ministro ainda destacou que “o Estado comprovou a inequívoca gravidade dos prejuízos decorrentes de sua inscrição”, já que estava impedido de receber os recursos da Caixa e mais R$ 37 milhões do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

Diante disso, Fux determinou “concessão da tutela de urgência para impedir ou suspender” a inscrição de Pernambuco no cadastro negativo da União. Caula admitiu, porém, que a liberação dos empréstimos não será imediata. “Para a garantia da União, falta a autorização do ministro (da Fazenda) e a assinatura do PGFN (Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional), que não poderiam ocorrer se estivéssemos no cadastro”, explicou o procurador, que, mesmo assim, está otimista com a liberação dos recursos.

Informações da Folha de Pernambuco

“Por pura perseguição, estamos sendo retaliados” – afirma Edson Vieira

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Em sua rede social, o prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Edson Vieira, falou sobre a prefeitura não ter sido, segundo ele, convidada para a coletiva de lançamento da Operação Têxtil 2018.
Organizada pelo Governo do Estado, a operação tem como objetivo o reforço na segurança voltada a cidades de Caruaru, Toritama e Santa Cruz, que realizam suas feiras neste período de alta temporada.
A coletiva de lançamento foi realizada na manhã de ontem (19) no estacionamento do Moda Center, contando com representantes do Governo do Estado, políticos da região, da diretoria do Moda Center e também das polícias Militar, Civil e Corpo de Bombeiros. Confira a nota:
“Recebi com surpresa a notícia da reunião em que foi apresentada mais uma edição da Operação Têxtil em Santa Cruz do Capibaribe. Ninguém da prefeitura foi informado, nem o Gabinete do Prefeito, nem a Secretaria de Defesa Social do município, muito menos a Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
Essa é a segunda vez que isso acontece com essa operação, e o que nos deixa mais triste é o fato de estarmos fazendo nossa parte com apoio à alimentação dos policiais, além de todo trabalho já realizado pela Guarda Municipal, departamento de mobilidade e as ações realizadas por membros da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
O povo de Santa Cruz do Capibaribe não merece esse desrespeito. Por pura perseguição, estamos sendo retaliados, mas vamos continuar focados e trabalhando por uma cidade melhor para todos”.

Informações Blog do Ney Lima

segunda-feira, 19 de novembro de 2018

DECASP investiga 7 deputados pernambucanos por desvio de verba pública

A decisão judicial que determinou que a Delegacia de Crimes contra a Administração e Serviços Públicos (Decasp) permaneça por mais 45 dias investigando os crimes de corrupção não pegou de surpresa apenas o Governo de Pernambuco. Em pleno feriadão, muitos deputados estaduais que votaram a favor da extinção da delegacia receberam a notícia com preocupação, pois sabem que estão na mira da equipe da delegada Patrícia Domingos.

Levantamento feito pelo Ronda JC revela que sete deputados estaduais são suspeitos de praticar crime de desvios de verba pública por meio de emendas parlamentares. Sob protestos, seis deles votaram a favor do fim da Decasp. O outro também foi favorável na primeira sessão, mas mudou o voto na segunda. Após a aprovação da lei que extinguiu a delegacia, os inquéritos foram paralisados, mas agora poderão ser retomados graças à decisão judicial.

As investigações foram solicitadas pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), que recebeu a denúncia de supostas irregularidades nas emendas autorizadas pelos deputados. No total, quatro parlamentares são do Partido Progressista (PP), dois do Partido da República (PR) e um do Partido Social Democrata Cristão (PSDC – atual DC). Dos sete investigados, quatro deputados foram reeleitos na última eleição.

Os nomes dos deputados estaduais não serão divulgados porque as investigações ainda estão sob sigilo.

A criação do Departamento de Combate ao Crime Organizado (Draco) – e consequente extinção da Decasp – foi aprovada em caráter de urgência por 30 votos a favor e 6 contra na Assembleia Legislativa de Pernambuco. O projeto de lei do Governo do Estado foi alvo de críticas de entidades do todo o Brasil, entre elas o Ministério Público e a OAB, mesmo assim o governador Paulo Câmara não ouviu a voz da sociedade e sancionou a lei.

Nos últimos quatro anos, a Decasp foi responsável por 15 operações que resultaram em 49 presos, entre políticos e empresários envolvidos em esquemas de fraudes em licitações e lavagem de dinheiro, além de mais de R$ 3 milhões apreendidos e R$ 10 milhões em bens bloqueados.

LIMINAR
A liminar que determinou a retomada dos trabalhos na Decasp foi proferida, na última sexta-feira, pelo juiz Augusto Napoleão Sampaio Angelim, da 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital, após ação popular movida por um grupo de formandos de direito da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). O magistrado determinou que os procedimentos de investigação policial sejam mantidos “no âmbito físico e organizacional da antiga Decasp”. Após o prazo de 45 dias, os inquéritos pendentes deverão ser repassados ao Draco, que ainda sequer tem sede própria para funcionar.

FUTURO DA DELEGADA
Na semana passada, uma portaria da Polícia Civil de Pernambuco determinou que a delegada Patrícia Domingos seja removida para o Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP). A delegada será titular da 5ª Delegacia de Homicídios. A unidade investiga assassinatos registrados em bairros como Arruda, Beberibe e Vasco da Gama, todos na Zona Norte do Recife. Ao saber da notícia, ela informou que iria entrar na Justiça contra a decisão.

Do Blog do Bruno Muniz / Com informações do JC